Leis Ordinárias - 1997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1997
LEI N.º 1.929 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
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Autoriza empréstimo FAPEM.No publisher2019-12-12T20:58:43ZFileLEI N.º 1.930 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
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Alienação de lotes no Bairro Anchieta.No publisher2019-12-12T20:58:46ZFileLEI N.º 1.931 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
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Autoriza para transposição, remanejamento, transferência recursos orçamentários.No publisher2019-12-12T20:58:48ZFileLEI N.º 1.932 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1997/lei-1-932.pdf/view
Concessão de desconto de credito junto a CEMAT.No publisher2019-12-12T20:58:51ZFileLEI N.º 1.933 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
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Autoriza contratação temporária de pessoal. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer). No publisher2019-12-12T20:58:53ZFileLEI N.º 1.934 DE 28 DE JANEIRO DE 1.997.
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Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR.No publisher2019-12-12T20:58:56ZFileLEI N.º 1.935 DE 03 DE MARÇO DE 1.997.
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Autoriza contratação temporária de médico veterinário.No publisher2019-12-12T20:58:58ZFileLEI N.º 1.936 DE 03 DE MARÇO DE 1.997.
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Autoriza locação de próprio para uso dos Juizados Volantes Serviço de Atendimento Imediato - SAI e Juizado Volante Ambiental-JUVAM.No publisher2019-12-12T20:59:01ZFileLEI N.º 1.937 DE 05 DE MARÇO DE 1.997.
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Autoriza construir uma feira coberta.No publisher2019-12-12T20:59:03ZFileLEI N.º 1.938 DE 05 DE MARÇO DE 1.997.
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Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.No publisher2019-12-12T20:59:06ZFileLEI N.º 1.939 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
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Declara de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Bairro Vila Maria.No publisher2019-12-12T20:59:09ZFileLEI N.º 1.940 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
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Doa área de terras à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T20:59:11ZFileLEI N.º 1.941 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
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Doa área de terras à Associação Barragarcense dos Cegos.No publisher2019-12-12T20:59:13ZFileLEI N.º 1.942 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
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Autoriza a adotar sistema de rotatórias nas ruas da cidade.No publisher2019-12-12T20:59:16ZFileLEI N.º 1.943 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1997/lei-1-943.pdf/view
Dispõe sobre alienação lote de terras.No publisher2019-12-12T20:59:19ZFileLEI N.º 1.944 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
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Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.No publisher2019-12-12T20:59:21ZFileLEI N.º 1.945 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1997/lei-1-945.pdf/view
Dispõe sobre viabilização de recursos para o Projeto Renascer.No publisher2019-12-12T20:59:24ZFileLEI N.º 1.946 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1997/lei-1-946.pdf/view
Oferece incentivo as empresas que se instalam no município.No publisher2019-12-12T20:59:26ZFileLEI N.º 1.947 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1997/lei-1-947.pdf/view
Doa área de terras à Associação Educativa Agostini.No publisher2019-12-12T20:59:29ZFileLEI N.º 1.948 DE 07 DE MARÇO DE 1.997.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1997/lei-1-948.pdf/view
Dispõe sobre concessão de desconto de credito junto a CEMAT.No publisher2019-12-12T20:59:31ZFileLEI N.º 1.949 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1997/lei-1-949.pdf/view
Modifica a Lei N.º 1.416 de 26 de Outubro de 1.991, que institui o Código Sanitário.No publisher2019-12-12T20:59:34ZFileLEI N.º 1.950 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
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Concessão auxilio ao Asilo Lar da Providência.No publisher2019-12-12T20:59:36ZFileLEI N.º 1.951 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
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Doa área de terras à Associação Recreativa Cultural e Assistencial Taba Azul.No publisher2019-12-12T20:59:39ZFileLEI N.º 1.952 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
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Autoriza empenho e pagamento em favor da Xerox do Brasil Ltda.No publisher2019-12-12T20:59:41ZFileLEI N.º 1.953 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
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Autoriza cessão de bens ao Poder Judiciário do Estado, Juizado Especial Cível.No publisher2019-12-12T20:59:44ZFile