Leis Ordinárias - 1996
LEI N.º 1.872 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
Dá nova redação à Lei N.º 1.847 de 21 de Setembro de 1.995, que doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT.
LEI N.º 1.873 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (fonoaudiólogo, desenhista, auxiliar de enfermagem, operador de máquinas)
LEI N.º 1.875 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.996.
Autoriza contratação de Pessoal. (Cadastramento Eleitoral)
LEI N.º 1.876 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.996.
Dispõe sobre criação de loteamento comunitário. (Jardim Ouro Fino).
LEI N.º 1.880 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.
Dispõe sobre isenção de contribuição do Sistema de Esgotamento Sanitário-PROSEGE.
LEI N.º 1.882 DE 11 DE MARÇO DE 1.996.
Dispõe sobre custeio de bolsa de estudo para pessoa portadora de deficiência física.
LEI N.º 1.884 DE 22 DE MARÇO DE 1.996.
Dispõe sobre indenização pecuniária aos Srs. Vanderlira Barbosa Tognoli e Waldemar José Wilson Tognoli.
LEI N.º 1.885 DE 28 DE MARÇO DE 1.996.
Dispõe sobre premiação em dinheiro aos vencedores e participantes da 1ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.
LEI N.º 1.886 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.
Dispõe sobre aquisição de imóvel Savana Empreendimentos Imobiliários Ltda.
LEI N.º 1.887 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.
Retifica a Lei N.º 1.776 de 19 de dezembro de 1.994, que dispõe sobre concessão de bolsa de estudo ao estudante Genivaldo Pereira de Oliveira.
LEI N.º 1.890 DE 09 DE ABRIL DE 1.996.
Declara de Utilidade Pública Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
LEI N.º 1.891 DE 29 DE ABRIL DE 1.996.
Autoriza despesa com reforma do Parque de Exposição Eliziário José de Farias.
LEI N.º 1.894 DE 22 DE MAIO DE 1.996.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
LEI N.º 1.898 DE 11 DE JUNHO DE 1.996.
Autoriza a contratar conjunto musical para animação da festa de Santo Antonio. (Padroeiro da Cidade)
LEI N.º 1.900 DE 24 DE JUNHO DE 1.996.
Declara de Utilidade Pública Associação de Senhoras Rotarianas.
LEI N.º 1.903 DE 23 DE JULHO DE 1.996.
Dispõe sobre transposição, remanejamento de recursos orçamentários.
LEI N.º 1.904 DE 30 DE JULHO DE 1.996.
Autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
LEI N.º 1.905 DE 07 DE AGOSTO DE 1.996.
Disposição sobre promoção de eventos sociais. (revoga a lei 1097/88).
LEI N.º 1.906 DE 15 DE AGOSTO DE 1.996.
Dispõe sobre adquirir equipamentos de informática ao Poder Judiciário.
LEI N.º 1.907 DE 27 DE AGOSTO DE 1.996.
Declara de Utilidade Pública Associação Moradores da Vila Voadeira.
LEI N.º 1.908 DE 30 DE AGOSTO DE 1.996.
Dispõe sobre pensão a Ana Martins Lopes e Eva Mariano da Silva.
LEI N.º 1.909 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.996.
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação as Escolas, nas festividades do aniversario da cidade.
LEI N.º 1.910 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.996.
Dispõe sobre aquisição de combustível à Delegacia Regional de Policia Civil.
LEI N.º 1.911 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.996.
Dispõe sobre aquisição de combustível ao 2º Batalhão de Policia Militar.
LEI N.º 1.912 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.996.
Dá denominação Rua Complexo Vereador Geraldo Fernandes Rezende.
LEI N.º 1.914 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.996.
Dispõe sobre denominação Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres de Farias.
LEI N.º 1.915 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.996.
Dispõe sobre doação a Associação Médica do Médio Araguaia AMMA.
LEI N.º 1.919 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.996.
Dispõe sobre assinatura convênio Ministério do Meio Ambiente.
LEI N.º 1.922 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.996
Autoriza a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
LEI N.º 1.923 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1997 á 2000.
LEI N.º 1.924 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 1.997. Alterada dispositivos: Lei N.º 1974 de 09 de Junho de 1.997.
LEI N.º 1.925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
Dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
LEI N.º 1.926 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
Dispõe sobre colocação de caixas coletoras de correspondências.
LEI N.º 1.927 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.
Dispõe sobre concessão a EMPAER-MT (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A)
LEI N.º 1.928 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos.
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