Leis Ordinárias - 1996

por arquivo — publicado 14/12/2015 16h43, última modificação 14/12/2015 16h43

LEI N.º 1.872 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.

Dá nova redação à Lei N.º 1.847 de 21 de Setembro de 1.995, que doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT.

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LEI N.º 1.873 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.

Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (fonoaudiólogo, desenhista, auxiliar de enfermagem, operador de máquinas)

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LEI N.º 1.876 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.996.

Dispõe sobre criação de loteamento comunitário. (Jardim Ouro Fino).

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LEI N.º 1.880 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.

Dispõe sobre isenção de contribuição do Sistema de Esgotamento Sanitário-PROSEGE.

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LEI N.º 1.882 DE 11 DE MARÇO DE 1.996.

Dispõe sobre custeio de bolsa de estudo para pessoa portadora de deficiência física.

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LEI N.º 1.884 DE 22 DE MARÇO DE 1.996.

Dispõe sobre indenização pecuniária aos Srs. Vanderlira Barbosa Tognoli e Waldemar José Wilson Tognoli.

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LEI N.º 1.885 DE 28 DE MARÇO DE 1.996.

Dispõe sobre premiação em dinheiro aos vencedores e participantes da 1ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.

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LEI N.º 1.886 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.

Dispõe sobre aquisição de imóvel Savana Empreendimentos Imobiliários Ltda.

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LEI N.º 1.887 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.

Retifica a Lei N.º 1.776 de 19 de dezembro de 1.994, que dispõe sobre concessão de bolsa de estudo ao estudante Genivaldo Pereira de Oliveira.

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LEI N.º 1.890 DE 09 DE ABRIL DE 1.996.

Declara de Utilidade Pública Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.

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LEI N.º 1.891 DE 29 DE ABRIL DE 1.996.

Autoriza despesa com reforma do Parque de Exposição Eliziário José de Farias.

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LEI N.º 1.893 DE 08 DE MAIO DE 1.996.

Dispõe sobre permuta Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

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LEI N.º 1.894 DE 22 DE MAIO DE 1.996.

Declara de Utilidade Pública Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.

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LEI N.º 1.898 DE 11 DE JUNHO DE 1.996.

Autoriza a contratar conjunto musical para animação da festa de Santo Antonio. (Padroeiro da Cidade)

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LEI N.º 1.900 DE 24 DE JUNHO DE 1.996.

Declara de Utilidade Pública Associação de Senhoras Rotarianas.

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LEI N.º 1.903 DE 23 DE JULHO DE 1.996.

Dispõe sobre transposição, remanejamento de recursos orçamentários.

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LEI N.º 1.904 DE 30 DE JULHO DE 1.996.

Autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.

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LEI N.º 1.905 DE 07 DE AGOSTO DE 1.996.

Disposição sobre promoção de eventos sociais. (revoga a lei 1097/88).

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LEI N.º 1.906 DE 15 DE AGOSTO DE 1.996.

Dispõe sobre adquirir equipamentos de informática ao Poder Judiciário.

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LEI N.º 1.907 DE 27 DE AGOSTO DE 1.996.

Declara de Utilidade Pública Associação Moradores da Vila Voadeira.

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LEI N.º 1.908 DE 30 DE AGOSTO DE 1.996.

Dispõe sobre pensão a Ana Martins Lopes e Eva Mariano da Silva.

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LEI N.º 1.909 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.996.

Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação as Escolas, nas festividades do aniversario da cidade.

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LEI N.º 1.910 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.996.

Dispõe sobre aquisição de combustível à Delegacia Regional de Policia Civil.

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LEI N.º 1.911 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.996.

Dispõe sobre aquisição de combustível ao 2º Batalhão de Policia Militar.

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LEI N.º 1.912 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.996.

Dá denominação Rua Complexo Vereador Geraldo Fernandes Rezende.

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LEI N.º 1.914 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.996.

Dispõe sobre denominação Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres de Farias.

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LEI N.º 1.915 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.996.

Dispõe sobre doação a Associação Médica do Médio Araguaia AMMA.

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LEI N.º 1.923 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1997 á 2000.

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LEI N.º 1.924 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.

Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 1.997. Alterada dispositivos: Lei N.º 1974 de 09 de Junho de 1.997.

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LEI N.º 1.925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996

Dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.

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LEI N.º 1.926 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996

Dispõe sobre colocação de caixas coletoras de correspondências.

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LEI N.º 1.927 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.

Dispõe sobre concessão a EMPAER-MT (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A)

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LEI N.º 1.928 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996

Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos.

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