Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.776 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo ao estudante Genivaldo Pereira de Oliveira.
LEI N.º 1.777 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.
Dispõe sobre pagamento de gratificação natalina aos membros do Conselho Tutelar da Criança do Adolescente.
LEI N.º 1.779 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.994.
Dispõe sobre permuta de parte de imóvel com o Sr. Pedro Vieira Valadão.
LEI N.º 1.780 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.994.
Autoriza reconhecimento de debito com H. Mattos Paravela Auditores Independentes Sociedade Civil Ltda.
LEI N.º 1.781 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.994.
Revoga a Lei N.º 795 de 24 de Junho de 1.982, que autoriza transferir imóvel a Câmara Municipal.
LEI N.º 1.782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994.
Dispõe pagamento de custas processuais da Clinica São Camilo Ltda.
Ações do documento