Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.076 DE 30 DE MARÇO DE 1.988.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Jardim Pitaluga.
LEI N.º 1.077 DE 30 DE MARÇO DE 1.988.
Da denominação Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.
LEI N.º 1.078 30 DE MARÇO DE 1.988.
Declara de Utilidade Pública Academia de Letras Cultura Artes do Centro - Oeste.
LEI N.º 1.079 DE 30 DE MARÇO DE 1.988.
Autoriza a titular área, os ocupantes da área da Av. João Firmino de Farias.
LEI N.º 1.082 DE 04 DE ABRIL DE 1.988.
Declara de Utilidade Pública União dos Estudantes Secundaristas de Barra do Garças - UMES de BG.
LEI N.º 1.089 DE 02 DE MAIO DE 1.988.
Regulamentação da Lei N.º 726 de 25 de Março de 1.981, que autoriza a fazer concessão de serviços de abate de animais.
LEI N.º 1.093 DE 02 DE MAIO DE 1.988.
Doa área ao Cresin - Clube Recreativo dos Servidores do Indea.
LEI N.º 1.097 DE 20 DE MAIO DE 1.988.
Promoção de eventos sociais, como Festa das Personalidades e Destaques do Ano.
LEI N.º 1.098 DE 20 DE MAIO DE 1.988.
Dispõe sobre titulo definitivo de áreas destinadas a entidades Religiosas, Educacionais, Assistenciais e Filantrópicas, situadas na Vila Maria.
LEI N.º 1.099 DE 27 DE MAIO DE 1.988.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Servidores do Fórum da Comarca de Barra do Garças.
LEI N.º 1.101 DE 02 DE JUNHO DE 1.988.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro das Mangueiras.
LEI N.º 1.108 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.
Dispõe sobre exercício de Profissão de Corretores de Imóveis.
LEI N.º 1.109 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.
Dispõe sobre permanência do atendimento ao público da Tesouraria da Prefeitura Municipal.
LEI N.º 1.111 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.
Doa área à Cultura Racional, dos Livros Universo em Desencanto.
LEI N.º 1.112 DE 19 DE AGOSTO DE 1.988.
Doa área a Associação dos Servidores do Fórum da Comarca de Barra do Garças.
LEI N.º 1.120 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.988.
Acrescenta Parágrafo na Lei N.º 1.032 de 22 de Abril de 1.987, que proíbe mudar nome de ruas.
LEI N.º 1.123 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.988.
Dá denominação ao Conjunto Piracema as ruas, avenidas e alamedas.
LEI N.º 1.126 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.988.
Dispõe sobre criação Escola de I Grau Professor Ernesto Capocci.
LEI N.º 1.129 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.988.
Dá nova redação a Lei 1.068 de 10 de Dezembro de 1.987, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.988.
LEI N.º 1.131 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.
Dá nova redação a Lei N.º 1.096 de 20 de Maio de 1.988, que doa área ao Instituto Nacional da Previdência Social - INPS.
LEI N.º 1.132 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.
Declara de Utilidade Pública Loja Maçônica Acácia do Araguaia.
LEI N.º 1.133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro Nova Barra Sul.
LEI N.º 1.134 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.988.
Doa área a Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
LEI N.º 1.139 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.988.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.989.
LEI N.º 1.140 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.988.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.989.
LEI N.º 1.144 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.988.
Revoga a Lei N.º 1.127 de 27 de Outubro de 1.988, que dispõe sobre implantação de loteamentos.
LEI N.º 1.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.988.
Revoga a Lei N.º 1.129 de 25 de Outubro de 1.988, que da nova redação a Lei N.º 1.068 de 10 de Dezembro de 1.987, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.988.
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