Leis Ordinárias - 1988

por arquivo — publicado 04/02/2016 15h46, última modificação 04/02/2016 15h46

LEI N.º 1.076 DE 30 DE MARÇO DE 1.988.

Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Jardim Pitaluga.

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LEI N.º 1.077 DE 30 DE MARÇO DE 1.988.

Da denominação Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.

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LEI N.º 1.078 30 DE MARÇO DE 1.988.

Declara de Utilidade Pública Academia de Letras Cultura Artes do Centro - Oeste.

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LEI N.º 1.079 DE 30 DE MARÇO DE 1.988.

Autoriza a titular área, os ocupantes da área da Av. João Firmino de Farias.

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LEI N.º 1.082 DE 04 DE ABRIL DE 1.988.

Declara de Utilidade Pública União dos Estudantes Secundaristas de Barra do Garças - UMES de BG.

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LEI N.º 1.084 DE 04 DE ABRIL DE 1.988.

Doa área à Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.

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LEI N.º 1.089 DE 02 DE MAIO DE 1.988.

Regulamentação da Lei N.º 726 de 25 de Março de 1.981, que autoriza a fazer concessão de serviços de abate de animais.

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LEI N.º 1.093 DE 02 DE MAIO DE 1.988.

Doa área ao Cresin - Clube Recreativo dos Servidores do Indea.

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LEI N.º 1.095 DE 12 DE MAIO DE 1.988.

Doa área a Academia de Letra, Cultura Artes do Centro-Oeste.

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LEI N.º 1.096 DE 20 DE MAIO DE 1.988.

Doa área ao Instituto Nacional da Previdência Social – INPS.

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LEI N.º 1.097 DE 20 DE MAIO DE 1.988.

Promoção de eventos sociais, como Festa das Personalidades e Destaques do Ano.

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LEI N.º 1.098 DE 20 DE MAIO DE 1.988.

Dispõe sobre titulo definitivo de áreas destinadas a entidades Religiosas, Educacionais, Assistenciais e Filantrópicas, situadas na Vila Maria.

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LEI N.º 1.099 DE 27 DE MAIO DE 1.988.

Declara de Utilidade Pública Associação dos Servidores do Fórum da Comarca de Barra do Garças.

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LEI N.º 1.101 DE 02 DE JUNHO DE 1.988.

Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro das Mangueiras.

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LEI N.º 1.108 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.

Dispõe sobre exercício de Profissão de Corretores de Imóveis.

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LEI N.º 1.109 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.

Dispõe sobre permanência do atendimento ao público da Tesouraria da Prefeitura Municipal.

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LEI N.º 1.111 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.

Doa área à Cultura Racional, dos Livros Universo em Desencanto.

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LEI N.º 1.112 DE 19 DE AGOSTO DE 1.988.

Doa área a Associação dos Servidores do Fórum da Comarca de Barra do Garças.

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LEI N.º 1.120 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.988.

Acrescenta Parágrafo na Lei N.º 1.032 de 22 de Abril de 1.987, que proíbe mudar nome de ruas.

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LEI N.º 1.123 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.988.

Dá denominação ao Conjunto Piracema as ruas, avenidas e alamedas.

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LEI N.º 1.126 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.988.

Dispõe sobre criação Escola de I Grau Professor Ernesto Capocci.

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LEI N.º 1.129 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.988.

Dá nova redação a Lei 1.068 de 10 de Dezembro de 1.987, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.988.

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LEI N.º 1.131 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.

Dá nova redação a Lei N.º 1.096 de 20 de Maio de 1.988, que doa área ao Instituto Nacional da Previdência Social - INPS.

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LEI N.º 1.132 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.

Declara de Utilidade Pública Loja Maçônica Acácia do Araguaia.

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LEI N.º 1.133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.

Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro Nova Barra Sul.

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LEI N.º 1.144 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.988.

Revoga a Lei N.º 1.127 de 27 de Outubro de 1.988, que dispõe sobre implantação de loteamentos.

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LEI N.º 1.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.988.

Revoga a Lei N.º 1.129 de 25 de Outubro de 1.988, que da nova redação a Lei N.º 1.068 de 10 de Dezembro de 1.987, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.988.

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