Leis Ordinárias - 1986
LEI N.º 992 DE 17 DE MARÇO DE 1.986.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
LEI N.º 1.001 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
Regulariza terrenos da Prefeitura Municipal ocupados por pessoas de baixa renda.
LEI N.º 1.002 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
Proibi criança menores de 7 anos a utilizar transporte coletivo, desacompanhadas.
LEI N.º 1.004 DE 24 DE JUNHO DE 1.986.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Servidores do Dermat ASDERMAT.
LEI N.º 1.005 DE 07 DE JULHO DE 1.986.
Declara de Utilidade Pública Centro de Tradições Gaúchas Sinuêlo do Araguaia.
LEI N.º 1.006 DE 21 DE AGOSTO DE 1.986.
Dispõe sobre o novo Código de Postura Municipal, institui medida de Policias Administrativa a cargo do Município.
LEI N.º 1.007 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.986.
Declara de Utilidade Pública Associação Espírita Luz no Araguaia.
LEI N.º 1.009 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.986.
Autoriza construção de terminal rodoviário no Povoado de Vale dos Sonhos
LEI N.º 1.015 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.986.
Doação de área a Secretaria de Educação e Cultura de Mato Grosso.
LEI N.º 1.017 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.986.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Bancários do Médio Araguaia.
LEI N.º 1.019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.986.
Doação de lotes as pessoas de baixa renda na área destinada a construção do Aeroporto do Jardim Nova Barra.
LEI N.º 1.020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.986.
Declara de Utilidade Pública Loja Simbólica Portal de Aquarius N.º 14.
LEI N.º 1.021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.986.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.987.
LEI N.º 1.023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.986.
Estruturação de Carreira do Magistério e sobre o Quadro de Classificação de Cargos.
Ações do documento