Leis Ordinárias - 1981
LEI N.º 718 DE 14 DE JANEIRO DE 1.981.
Autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinado a implantação de galerias pluviais.
LEI N.º 720 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.981.
Da denominação às vias do Bairro Jardim Amazônia. (Rua; avenida)
LEI N.º 722 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.981.
Abre credito especial com CPI, que investiga os serviços da CONSTRUMAT.
LEI N.º 724 DE 05 DE MARÇO DE 1.981.
Abre credito especial com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, para construção Ginásio de Esportes.
LEI N.º 725 DE 10 DE MARÇO DE 1.981.
Ratifica convênio com a Secretaria de Estado de Indústria Comércio Turismo.
LEI N.º 727 DE 14 DE ABRIL DE 1.981.
Autoriza pagamento indenização ao Sr. Tertuliano Matias de Carvalho.
LEI N.º 729 DE 22 DE ABRIL DE 1.981.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Araguaiana.
LEI N.º 730 DE 20 DE MAIO DE 1.981.
Abre credito especial à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
LEI N.º 732 DE 28 DE MAIO DE 1.981.
Autoriza a delegar por concessão o serviço de transporte coletivo.
LEI N.º 733 DE 28 DE MAIO DE 1.981.
Autoriza a doar a CEMAT o serviço de energia elétrica de Araguaiana.
LEI N.º 735 DE 02 DE JUNHO DE 1.981.
Ratifica convênio com a Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste.
LEI N.º 741 DE 24 DE JULHO DE 1.981.
Abre credito especial para Construção de quadra em Agrovila Taba Azul.
LEI N.º 742 DE 30 DEJULHO DE 1.981.
Abre credito especial como contribuição ao Barra do Garças Futebol Clube.
LEI N.º 743 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.981.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Campinas.
LEI N.º 745 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.981.
Doa terreno ao Estado para construção posto de saúde em São Joaquim.
LEI N.º 747 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.981.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Médio Araguaia.
LEI N.º 748 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.981.
Abre credito especial para construção Lavanderia Pública do Bairro São Sebastião.
LEI N.º 752 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.981.
Ratifica convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social.
LEI N.º 753 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.981.
Abre credito especial a titulo de subvenção à Associação Comercial Industrial de Barra do Garças.
LEI N.º 754 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.981.
Ratifica convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social.
LEI N.º 755 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.981.
Abre credito especial para construção do Ginásio de Esportes de Barra do Garças.
LEI N.º 756 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.981.
Declara de Utilidade Pública a União de Bairros de Barra do Garças.
LEI N.º 757 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981.
Dá denominação Parque de Exposição Eliziario José de Farias.
LEI N.º 758 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981.
Suplementa verba a Lei N.º 710 de 03 de Novembro de 1.980, que estima a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1.981.
LEI N.º 762 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.981.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação de Alcoólatras C.E.R.E.A.
LEI N.º 765 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.981.
Ratifica termo entre Prefeitura Municipal e Companhia de Desenvolvimento Social do Estado de Mato Grosso.
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