Leis Ordinárias - 1972
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1972
LEI N.º 384 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.
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Autoriza a doar área de terras a Indústria Drury”s Distribuidora de Produtos Internacionais. (Liv. N.º 4 ).
No publisher2019-12-12T22:09:01ZFileLEI N.º 385 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.
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Autoriza criar Biblioteca Pública Municipal de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).No publisher2019-12-12T22:09:04ZFileLEI N.º 386 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.
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Abertura de credito especial para aquisição de moveis imobiliários. (Liv. N.º 4).No publisher2019-12-12T22:09:06ZFileLEI N.º 387 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1972/lei-387.pdf/view
Autoriza a aderir ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (Liv. N.º 4).No publisher2019-12-12T22:09:09ZFileLEI N.º 388 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.
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Defina na Prefeitura Municipal o quadro de pessoal variável regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. (Liv. N.º 4).No publisher2019-12-12T22:09:11ZFileLEI N.º 389 DE 27 DE MARÇO DE 1.972.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1972/lei-389.pdf/view
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).No publisher2019-12-12T22:09:14ZFileLEI N.390 DE 1972
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1972/lei-390.pdf/view
Dá nova estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º4).No publisher2019-12-12T22:09:17ZFileLEI N.º 391 DE JANEIRO DE 1.972
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1.972 a 1.974. (Liv. N.º 4).No publisher2019-12-12T22:09:19ZFileLEI N.392 DE 1972
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Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).No publisher2019-12-12T22:09:22ZFileLEI N.º 393 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1972/lei-393.pdf/view
Dispensa licitação para aquisição matéria prima, destinados à fabricação de tubos para a rede águas-pluviais. (Liv. N.º 5).No publisher2019-12-12T22:09:25ZFileLEI N.º 394 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.
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Autoriza aquisição de grupo gerador. (Liv. N.º 5)No publisher2019-12-12T22:09:28ZFileLEI N.º 395 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1972/lei-395.pdf/view
Cria no quadro de pessoal da Prefeitura cargo de professores. (Liv. N.º 5).No publisher2019-12-12T22:09:30ZFileLEI N.º 396 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.
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Regula isenção de impostos e taxas municipais em Casas de Espetáculos. (Liv. N.º 5).No publisher2019-12-12T22:09:33ZFileLEI N.º 397 DE 07 DE JULHO DE 1.972.
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Autoriza alienação de bens imóveis da zona rural (Liv. N.º 5).No publisher2019-12-12T22:09:35ZFileLEI N.º 398 DE 26 DE AGOSTO DE 1.972.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1972/lei-398.pdf/view
Dispensa de licitação para aquisição de veiculo "Veraneio" Para Gabinete do Prefeito Municipal (Liv. N.º 5).No publisher2019-12-12T22:09:38ZFileLEI N.º 399 DE 26 DE AGOSTO DE 1.972.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1972/lei-399.pdf/view
Isenta de impostos e taxas, as grandes indústrias que se instalarem até 21 de Agosto de 1.976. No publisher2019-12-12T22:09:41ZFileLEI N.º 400 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.972.
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Institui a exploração a terceiros de linhas de transportes coletivo rodoviário de passageiros, mediante concorrência pública. No publisher2019-12-12T22:09:43ZFileLEI N.º 401 DE 1972
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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.973. No publisher2019-12-12T22:09:46ZFileLEI N.º 402 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.972.
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Autoriza a integrar o município à Associação a ser formada pelos municípios de Torixoreu e Aragarças. No publisher2019-12-12T22:09:49ZFile