Leis Ordinárias - 1971

por arquivo — publicado 11/02/2016 12h00, última modificação 11/02/2016 12h00

LEI N.º 370 A E 20 DE FEVEREIRO DE 1.971.

Outorga concessão a firma ORTEG - Organização Telefônica de Goiás Ltda, para exploração dos serviços telefônicos da cidade. (Liv. N.º 4).

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LEI N.º 371 DE 29 DEJUNHO DE 1.971.

Dispõe sobre compra de trator de esteira destinado ao departamento Municipal de Estradas e Rodagem. (Liv. N.º 4)

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LEI N.º 372 DE 29 DE JUNHO DE 1.971.

Aprova o loteamento Jardim Cuiabá de propriedade do Sr. Dr. Modesto Curvo. (Liv. N.º 4).

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LEI N.º 373 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.971.

Autoriza adquirir trinta e três mil ações da Petrobrás (Liv. N.º 4)

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LEI N.º 375 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.971.

Declara de Utilidade Pública área de terras de propriedade do Sr. Daniel Rodrigues de Lima, para fins de desapropriação. (Liv. N.º 4).

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LEI N.º 377 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.

Autoriza contratar os serviços técnicos do engenheiro Rivaldo Fleuri Curado e Adwam Pereira Lima para execução de projeto de águas pluviais e esgotos. (Liv. N.º 4).

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LEI N.º 378 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.

Autoriza assinar contrato de comodato com a CODEMAT, para adquirir grupo gerador. (Liv. N.º 4).

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LEI N.º 379 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.

Declara de Utilidade Pública Clube de Mães Centro Oeste de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).

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LEI N.º 381 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.971.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.972. (Liv. N.º 4).

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LEI N.º 382 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.971.

Dispõe sobre abertura de concorrência pública para concessão e construção da Estação Rodoviária de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).

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LEI N.383 DE 1971

Dispõe sobre Código Tributário e institui direito tributário aplicável ao município. (Liv. N.º 4).

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