Leis Ordinárias - 1951

por arquivo — publicado 10/02/2016 16h28, última modificação 10/02/2016 16h28

LEI N.º 38 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.951.

Cria cargo. (zelador do Barco e Porto).

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LEI N.º 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.951.

Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.951.

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LEI N.º 40 DE 02 DE ABRIL DE 1.951.

Autoriza a construir estrada até Aguas Quentes.

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LEI N.º 41 DE 02 DE ABRIL DE 1.951.

Autoriza fazer reparo em caminhão Studebaker do Município.

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LEI Nº 42 DE 23 DE JULHO DE 1.951

Determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças

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LEI N.º 43 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.951.

Altera as Leis N.º 11 e 42. (Liv. N.º 01). Lei N.º 11 de 14 de Abril de 1.949, que libera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças. Lei N.º 11 de 14 de Abril de 1.949, Libera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças.

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LEI N.º 44 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.951.

Aumenta vencimento de funcionários. (chofer e Gerente do D.M.E.R).

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LEI N.º 45 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.951.

Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.952.

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LEI N.º 46 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.

Dispõe sobre doação de terreno a Fundação Brasil Central.

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LEI N.º 47 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.

Autoriza abertura de credito especial. (compra de placas para veículos e materiais para chapeamento).

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LEI N.º 48 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.

Autoriza abertura de credito especial. (reconstrução de ladrilho e graxa para cabo de aço da balsa).

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LEI N.º 49 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.

Anula dotações e abre créditos suplementares.

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