Leis Complementares 2014
Lei Complementar nº 156 de 27 de fevereiro de 2014
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 2 de setembro de 2009. (Centro Doralice Rosa Oliveira Escolástico).
Lei Complementar nº 157 de 27 de fevereiro de 2014
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que homologou, reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças) (BARRAPREVI).
Lei Complementar nº 158 de 05 de março de 2014
Altera a Lei Complementar nº 153, de 08 de novembro de 2013.
Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2014 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 160 de 13 de Maio de 2014
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 161 de 18 de Junho de 2014
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014. (Mutirão da Conciliação).
Lei Complementar nº 162 de 03 de Julho de 2014
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e Lei Complementar nº 151, de 05 de Julho de 2013, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Lei Complementar nº 163 de 28 de agosto de 2014
Regulamenta o art. 17, da Lei no 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias". (Eleição de Diretor)
Lei Complementar nº 164 de 09 de outubro de 2014
Altera dispositivos da Lei Complementar N° 045 de 15 de dezembro de 1997 que Institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".
Lei Complementar nº 165 de 19 de novembro de 2014
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências. (40% de desconto IPTU).
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