Leis Complementares 2009
Lei Complementar nº 116 de 20 de Fevereiro de 2.009
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (Coordenador Pedagógico).
Lei Complementar nº 117 de 11 de Março de 2.009
Dá nova redação ao Art. 1º, inciso II, da nova Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2.007.(Inspetor Sanitário).
Lei Complementar nº 118 de 14 de Maio de 2.009
Altera a redação da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, com redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 27 de novembro de 2.008 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças/MT. (Barra Prev).
Lei Complementar nº 119 de 28 de Maio de 2.009
Dá nova redação á Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2.007. (Inspetor Veterinário).
Lei Complementar nº 120 de 02 de Setembro de 2.009
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento de ensino público que menciona e dá outras providências. (Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico)
Lei Complementar nº 122 de 11 de Setembro de 2.009
Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do município e dá outras providências
Lei Complementar nº 123 de 04 de Novembro de 2.009
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de defesa do consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Barra do Garças,Conselho Municipal de Direito do Consumidor - Condecon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundecon e dá outras providências.
Lei Complementar nº 124 de 04 de Novembro de 2.009
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Ações do documento