Leis Complementares 2008
Lei Complementar nº 109 de 28 de Fevereiro de 2.008
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Lei Complementar nº 110 de 28 de Fevereiro de 2.008
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.
Lei Complementar nº 111 de 10 de Julho de 2.008
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 e da outras providências”.
Lei Complementar nº 112 de 18 de Julho de 2.008
Dispõe sobre criação no quadro do pessoal de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona”. (Professor de Educação Física).
Lei Complementar nº 113 de 27 de Novembro de 2.008
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”. (Barra Prev).
Lei Complementar nº 114 de 18 de Dezembro de 2.008
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145/97 que institui o Código Tributário Municipal de Barra do Garças e da outras providências”. (bombeiros).
Lei Complementar nº 115 de 18 de Dezembro de 2.008
“Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências”.
Ações do documento