Leis Complementares 2005
Lei Complementar nº 084 de 01 de Abril de 2.005
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 085 de 31 de Agosto de 2.005
“Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime de Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças”.
Lei Complementar nº 086 de 31 de Agosto de 2.005
“Altera dispositivos dos artigos 1º, 2º, 3º, 7º e 10 da Lei Complementar 047 de 26/08/98, e acrescenta o art. 3º A, e da outras providências”. (Conselho Municipal de Educação).
Lei Complementar nº 087 de 12 de Setembro de 2.005
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, acrescenta o artigo 3 A, e dá outras providências”.(Doragarças).
Lei Complementar nº 088 de 11 de Novembro de 2.005
“Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e da outras providências”.
Lei Complementar nº 089 de 21 de Dezembro de 2.005
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Lei complementar nº 090 de 21 de Dezembro de 2.005
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 03/ 1.991”.
Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2.005 ATUALIZADA
“Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”. ATUALIZADA ATÉ A LEI COMPLEMENTAR N°203 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Lei Complementar nº 092 de 23 de Dezembro de 2.005
“Dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 077 de 16 de dezembro de 2.003”. (Alvará Sanitário).
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