Leis Complementares 2004
Lei Complementar nº 078 de 10 de Março de 2.004
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças”.
Lei Complementar nº 079 de 19 de Abril de 2.004
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da outras providências”.
Lei Complementar nº 080 de 23 de Julho de 2.004
“Dispõe sobre revogação das leis que menciona e da outras providências”.
Lei Complementar nº 081 de 27 de Agosto de 2.004
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Índio e da outras providências”.
Lei Complementar nº 082 de 06 de Dezembro de 2.004
“Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providências”.
Lei Complementar nº 083 de 27 de Dezembro de 2.004
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de Barra do Garças - MT é dá outras providências.
Ações do documento