Leis Complementares 2001
Lei Complementar nº 057 de 02 de Janeiro de 2.001
“Dispõe sobre a criação da Secretaria que menciona e da outras providências”. (Secretaria de Urbanização, Paisagismo e Serviços Públicos).
Lei Complementar nº 058 de 14 de Março de 2.001
“Cria a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer a unidade que menciona e da outras providências”.
Lei Complementar nº 059 de 15 de Maio de 2.001
“Reformula o Sistema Municipal de Previdência e da outras providências”.
Lei Complementar nº 060 de 21 de Maio de 2.001
“Dispõe sobre a criação do cargo comissionado que menciona”. (Coordenador de Programas Básicos Especiais).
Lei Complementar nº 061 de 23 de Outubro de 2.001
“Acrescenta mais um Parágrafo no Art. 3º da Lei Complementar nº 049/94 e remunera o ali existente”. (Quadro de Cargos).
Lei Complementar nº 062 de 23 de Outubro de 2.001
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e da outras providências”.
Lei Complementar nº 063 de 30 de Outubro de 2.001
“Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 059 de 15 de maio de 2.001”. (Pensão).
Lei Complementar nº 064 de 07 de Dezembro de 2.001
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Lei Complementar nº 065 de 27 de Dezembro de 2.001
“Dispõe sobre modificações de dispositivos do Código Tributário do Município”.
Ações do documento