Decretos 2004
Decreto nº 2.584 de 09 de Janeiro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.585 de 12 de Janeiro de 2.004
Dispõe sobre salvaguarda de bens da Municipalidade no local e nos termos que menciona.
Decreto nº 2.586 de 12 de Janeiro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.587 de 16 de Janeiro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.588 de 20 de Janeiro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.589 de 30 de Janeiro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.591 de 18 de Fevereiro de 2.004
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 2.592 de 18 de Fevereiro de 2.004
Dispõe sobre Estado de Emergência no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº 2.593 de 20 de Fevereiro de 2.004
Cria ponto de estacionamento de veiculo para transporte individual de passageiros. (táxi).
Decreto nº 2.594 de 28 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.595 de 09 de Março de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.596 de 09 de Março de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.597 de 09 de Março de 2.004
Exonerar e nomear Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 2.598 de 17 de Março de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.599 de 17 de Março de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.600 de 19 de Março de 2.004
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os terrenos urbanos que menciona. (Jardim Nova Barra do Garças).
Decreto nº 2.601 de 19 de Março de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.602 de 19 de Março de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.603 de 23 de Março de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.604 de 29 de Março de 2.004
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 2.606 de 29 de Março de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.607 de 29 de Março de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.608 de 01 de Abril de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.609 de 02 de Abril de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.610 de 19 de Abril de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.611 de 19 de Abril de 2.004
Institui nova Comissão que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.612 de 28 de Abril de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.613 de 30 de Abril de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.614 de 12 de Maio de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.615 de 19 de Maio de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.616 de 25 de Maio de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.617 de 25 de Maio de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.618 de 27 de Maio de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.619 de 27 de Maio de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.620 de 01 de Junho de 2.004
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições o dia que menciona.
Decreto nº 2.621 de 08 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.622 de 09 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.623 de 15 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.624 de 18 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.625 de 18 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.626 de 22 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.627 de 22 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.628 de 22 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.629 de 25 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.630 de 25 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.631 de 28 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.632 de 28 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.633 de 28 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.634 de 28 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.635 de 28 de Junho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.636 de 01 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.637 de 07 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.638 de 07 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.639 de 07 de Julho de 2.004
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 2.641 de 15 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.642 de 16 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.643 de 22 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.644 de 23 de Julho de 2.004
Dispõe sobre o loteamento que menciona. (Loteamento Jardim Serra Azul).
Decreto nº 2.645 de 23 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.646 de 23 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.647 de 23 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.648 de 27 de Julho de 2.010
Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças, a pessoa que menciona (Laelso Rodrigues).
Decreto nº 3.649 de 27 de Julho de 2.010
Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças, a pessoa que menciona (José Luiz Baía).
Decreto nº 2.650 de 28 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.651 de 28 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.652 de 28 de Julho de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.653 de 30 de Julho de 2.004
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes urbanos que menciona. (Imobiliária Nelmar).
Decreto nº 2.655 de 03 de Agosto de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.656 de 06 de Agosto de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.657 de 10 de Agosto de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.658 de 16 de Agosto de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.659 de 17 de Agosto de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.660 de 24 de Agosto de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.661 de 24 de Agosto de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências
Decreto nº 2.662 de 25 de Agosto de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.663 de 27 de Agosto de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.664 de 31 de Agosto de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.665 de 01 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.666 de 02 de Setembro de 2.004
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais, os dias que menciona.
Decreto nº 2.667 de 08 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.668 de 10 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.669 de 10 de Setembro de 2.004
Regulamenta a Lei nº 2.600/04, que disciplina a dação em um pagamento de bens imóveis.
Decreto nº 2.670 de 16 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.671 de 17 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.672 de 20 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.673 de 20 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.674 de 24 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.675 de 27 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.676 de 27 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.677 de 27 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.678 de 30 de Setembro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.680 de 01 de Outubro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.681 de 06 de Outubro de 2.004
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais, os dias que menciona.
Decreto nº 2.682 de 06 de Outubro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.683 de 20 de Outubro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.684 de 20 de Outubro de 2.004
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
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