Decretos 2023
DECRETO Nº 5.169/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra do Garças, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.170/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
DECRETO Nº 5.171/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.172/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.173/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.174/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.175/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1 º de maio de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.176/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre substituição do secretário da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017.
DECRETO Nº 5.178/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.179/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.180/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto 5.169, de 27 de abril de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.181/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
DECRETO Nº 5.183/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
DECRETO Nº 5.184/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.185/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
DECRETO Nº 5.187/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 5.185, de 16 de Maio de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.182/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 5.186/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.188/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.189/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.190/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.191/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.193/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.194/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona.
DECRETO Nº 5.195/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providencias.
DECRETO Nº 5.196/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a convocação ordinária á Conferencia Municipal de Assistência Social e da outra providencias.
DECRETO Nº 5.197/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.198/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.199/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.200/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.201/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.202/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.203/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Cultura no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.204/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.205/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.206/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.207/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.208/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.209/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.210/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.211/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.212/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo determinado à pessoa jurídica de direito privado que menciona.
DECRETO Nº 5.213/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.214/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.215/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 5.216/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.217/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.218/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.219/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.220/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.221/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDCNCIAS.
DECRETO Nº 5.222/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.223/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão onerosa de uso de espaço público por tempo determinado à instituição que menciona.
DECRETO Nº 5.224/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
DECRETO Nº 5.225/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.226/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.227/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.203, de 15 de junho de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.228/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias.
DECRETO Nº 5.229/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Decreta Luto Oficial no Município de Barra do Garças em virtude do falecimento da Senhora Geraldina Rodrigues da Silva.
DECRETO Nº 5.230/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.231/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.232/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.233/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.234/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.235/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Dação em Pagamento do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.236/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário de Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.237/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre substituição do Presidente na Comissão a que se refere o Decreto nº 4.864 de 13 de maio de 2022.
DECRETO Nº 5.238/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.239/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre prorrogação de termos, efeitos e prazo constante no Decreto nº 5.224, de 14 de julho de 2023 que delega competência para a função que menciona.
DECRETO Nº 5.240/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.242/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.244/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.245/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.246/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.247/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.248/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.250/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Comunicação Social no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.251/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.252/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
DECRETO Nº 5.253/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.254/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 30/08/3023, pelos motivos que menciona.
DECRETO Nº 5.255/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre retificação do Art. 2º do Decreto nº 5.254, de 29/08/2023.
DECRETO Nº 5.257/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.258/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo determinado à pessoa jurídica de direito privado que menciona.
DECRETO Nº 5.259/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 5.170, de 28 de abri l 2023.
DECRETO Nº 5.260/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
DECRETO Nº 5.261/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.262/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 5.263/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 5.264/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Regulamenta o §9º do artigo 86, da Lei Complementar Municipal nº 045/1997 de 15/ 12/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal, dispondo sobre o procedimento de avaliação dos imóveis para fins de base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI.
DECRETO Nº 5.265/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.266/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.267/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
DECRETO Nº 5.268/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.978, de 26/08/2022 que nomeou o Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, a pessoa que menciona.
DECRETO Nº 5.269/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.980, de 26/08/2022, que delegou competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor que menciona.
DECRETO Nº 5.270/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-AGER.
DECRETO Nº 5.271/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.272/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
DECRETO Nº 5.273/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor que menciona.
DECRETO Nº 5.274/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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