Decretos 2022
Decreto n°5.013 de 21 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 2.959.1 1 1,31 (dois milhões e novecentos e cinquenta e nove mil e cento e onze reais e trinta e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°5.014 de 27 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°5.015 de 27 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ R$ 498.000.00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°5.016 de 27 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.588.600,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°5.017 de 27 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.849.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e nove mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Decreto n°5.018 de 27 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 428.800,59 (quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos reais e cinquenta e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
DECRETO Nº 5.019, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°5.020 de 26 de outubro de 2022
"Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente."
Decreto n°5.021 de 27 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Decreto n°5.022 de 28 de outubro de 2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de RS 228.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
DECRETO Nº 5.023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°5.024 de 08 de novembro de 2022
“Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado SENA MARQUES e dá outras providências. "
Decreto n°5.025 de 08 de novembro de 2022
"Dispõe sobre substituição do Presidente e Membros da Comissão instituída pela Lei Municipal n^ 3.884/2017."
Decreto n°5.026 de 10 de novembro de 2022
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona." Considerando que o feriado nacional alusivo ao dia da Proclamação da República, 15 de novembro, recairá em uma terça-feira;
Decreto n°5.028 de 10 de novembro de 2022
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona". Sr. Sivirino Souza dos Santos, no cargo de Secretário Municipal.
Decreto n°5.029 de 10 de novembro de 2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Art. 1 - Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 278.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Decreto n°5.030 de 17 de novembro de 2022
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.711, de 17/09/2021”.
Decreto n°5.031 de 17 de novembro de 2022
"Dispõe sobre horário de expediente que serão adotados pelas repartições públicas municipais durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022."
Decreto n°5.032 de 17 de novembro de 2022
"Dispõe sobre processo seletivo de Diretores dos Centros Municipais de Educação e dá outras providências".
Decreto n°5.033 de 17 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 100.000,00 (cem e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Decreto n°5.034 de 23 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.377.900,67 (um milhão e trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais e sessenta e sete centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
Decreto n°5.035 de 23 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 8.801.242,70 (oito milhões e oitocentos e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
Decreto n°5.036 de 23 de novembro de 2022
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar'’. Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.650.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
DECRETO Nº 5.037, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5038, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.039, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.040, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°5.042 de 29 de novembro de 2022
"Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVID- 19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Decreto n°5.043 de 29 de novembro de 2022
"Altera artigos e incisos do Decreto Municipal nº 5.032, de 17 de Novembro de 2022."
DECRETO Nº 5.044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.046, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.047, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°5.048 de 02 de dezembro de 2022
Dispõe sobre horário de expediente que será adotado pelas repartições públicas municipais, no dia 05/12/2022, em razão da participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022."
DECRETO Nº 5.049, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°5.050 de 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre horário de expediente que será adotado pelas repartições públicas municipais, no dia 09/12/2022, em razão da participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022."
DECRETO Nº 5.051, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.052, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.053, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.054, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.055, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.057, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°5.058 de 08 de dezembro de 2022
"Altera o artigo 1º do Decreto Municipal 3.426; de 06 de setembro de 2012."
DECRETO nº 5059 de 08 de Dezembro de 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.061 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o artigo 6º Decreto Municipal nº 5.032, de 17 de Novembro de 2022.
DECRETO Nº 5.062 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.064 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
DECRETO Nº 5.065/2022
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5066 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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