Decretos 2022
Decreto n°4.909 de 04 de julho de 2022
CONSIDERANDO, a necessidade de ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de alcançar responsabilidade na gestão fiscal;
Decreto n°4.910 de 04 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.911 de 07 de julho de 2022
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC."
Decreto n°4.913 de 07 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4491/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.914 de 07 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4490/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.915 de 11 de julho de 2022
Dispõe sobre cessão da servidora municipal THATTIANE GERVÁSIO DO NASCIMENTO ao órgão que menciona Câmara Municipal de Barra do Garças.
Decreto n°4.916 de 14 de julho de 2022
"Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar."
Decreto n°4.917 de 14 de julho de 2022
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal ne 4.885, de 06 de junho de 2022".
Decreto n°4.918 de 14 de julho de 2022
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)".
Decreto n°4.919 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4500/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.920 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4500/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.921 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4502/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.922 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4503/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.923 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4504/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.924 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4497/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.925 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4506/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.926 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4499/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.927 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4501/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.928 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4496/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.929 de 18 de julho de 2022
Dispõe sobre a regulamentação do Programa "ÍPTIÍ PREMIADO'', e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2.022, e dá outras providências.
Decreto n°4.930 de 18 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4496/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Decreto n°4.931 de 18 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.932 de 18 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.933 de 18 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.934 de 18 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.935 de 18 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.936 de 18 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4486/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.937 de 28 de julho de 2022
"Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona".
Decreto n°4.938 de 29 de julho de 2022
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão de Transporte Escolar".
Decreto n°4.941 de 03 de agosto de 2022
"Dispõe sobre exoneração da Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER."
Decreto n°4.942 de 03 de agosto de 2022
"Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI."
Decreto n°4.943 de 04 de agosto de 2022
Atualiza os prazos e documentos necessários à emissão de Certidão de Eventos pelo Procon Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Decreto n°4.944 de 04 de agosto de 2022
"Acrescenta o inciso VIII ao art. 8° do Decreto n° 3.496 de 28 de agosto de 2013."
Decreto n°4.945 de 09 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no montante de 1.561.317,91 (um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e trezentos e dezessete reais e noventa e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.948 de 09 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.106.654,21 (um milhão e cento e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.949 de 09 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 706.800,00 (setecentos e seis mil e oitocentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.950 de 09 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.951 de 09 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 1.461.300,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.952 de 09 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento dá Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPÉCIAL, no montante de R$ 1.822.500,00 (um milhão e oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.953 de 09 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento dá Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Decreto n°4.954 de 09 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.955 de 12 de agosto de 2022
"Dispõe sobre nomeação, em caráter interino, do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER".
Decreto n°4.956 de 12 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 6.299.602,53 (seis milhões e duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e dois reais e cinquenta e três centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.957 de 12 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no montante de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.958 de 12 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.119.830,83 (um milhão e cento e dezenove mil e oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.959 de 15 de agosto de 2022
"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), previsto na lei 4492 de 05 de julho de 2022".
Decreto n°4.960 de 16 de agosto de 2022
Dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO", e "EMPLACA BARRA" do exemplo de 2022, e dá outras providências.
Decreto n°4.961 de 16 de agosto de 2022
"Dispõe sobre cessão da servidora municipal à entidade que menciona". Sra. MARIA BETHÂNIA SOUZA NASCIMENTO ALVES, Matrícula Funcional nº 10097
Decreto n°4.962 de 18 de agosto de 2022
"Altera o Decreto n." 1.554 de 05 de agosto de 1993, que Dispõe sobre a oficialização do Hino da cidade de Barra do Garças."
Decreto n°4.963 de 22 de agosto de 2022
"Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado OURO FINO n e dá outras providências."
Decreto n°4.964 de 22 de agosto de 2022
"Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado QUADRA 29 - LOTEAMENTO CRISTINO CORTES e dá outras providências."
Decreto n°4.965 de 22 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 6.552.710,00 (seis milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil e setecentos e dez reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.966 de 22 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante deR$ 1.427.400,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.967 de 23 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.119.500,00 (dois milhões e cento e dezenove mil e quinhentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.968 de 23 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 12.063.300,00 (doze milhões e sessenta e três mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.969 de 23 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 2.339.180,75 (dois milhões e trezentos e trinta e nove mil e cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.970 de 23 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.971 de 23 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 491.305,00 (quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e cinco reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.972 de 23 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.425.000,00 (dois milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.939 de 01 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 6.086.901,00 (seis milhões e oitenta e seis mil e novecentos e um reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.973 de 23 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 1.116.700,00 (um milhão e cento e dezesseis mil e setecentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.974 de 23 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, _ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.510.000,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.975 de 23 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.976 de 23 de agosto de
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 1.129.082,00 (um milhão e cento e vinte e nove mil e oitenta e dois reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.977 de 23 de agosto de 2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Decreto n°4.978 de 26 de agosto de 2022
"Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC."
Decreto n°4.979 de 26 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de R$ 2.247.325,40 (dois milhões e duzentos é quarenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.980 de 26 de agosto de 2022
"Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor que menciona".
Decreto n°4.981 de 01 de setembro de 2022
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
Decreto n°4.982 de 01 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 3.524.906,00 (três milhões e quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos e seis reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.983 de 02 de setembro de 2022
"DIspõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Município de Barra do Garças - AGER".
Decreto n°4.984 de 02 de setembro de 2022
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DUVIDORIA DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS -AGER."
Decreto n°4.985 de 06 de setembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências.
Decreto n°4.986 de 06 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 35.333,36 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.987 de 06 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. I" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 71.355,74 (setenta e um mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.988 de 06 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. V - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 7.359,99 (sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.989 de 06 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 669.697,88 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.990 de 08 de setembro de 2022
"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON."
Decreto n°4.991 de 13 de setembro de 2022
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona. "
Decreto n°4.998 de 14 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 16.810.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.992 de 14 de setembro de 2022
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças."
Decreto n°4.993 de 14 de setembro de 2022
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adiciona! Especial." Art. 1° Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e quinhentos reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
Decreto Decreto n°4.994 de 14 de setembro de 2022- 2022.pdf
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.995 de 14 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 2.260.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.996 de 14 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.997 de 14 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.674.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°4.999 de 14 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.025.700,00 (um milhão e vinte e cinco mil e setecentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°5.000 de 14 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- no montante de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°5.001 de 14 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°5.002 de 26 de setembro de 2022
"Revoga as medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVlD-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Decreto n°5.003 de 26 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 5.675.942,09 (cinco milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°5.004 de 26 de setembro de 2022
"Dispõe sobre a regularização e nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças."
Decreto n°5.005 de 29 de setembro de 2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O senhor Adilson Gonçalves de Macedo. Prefeito municipal de Barra do Garças. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da lei Municipal No.4364/2021 de 22/12/21, e em consonância com a lei Federal No. 4320/64.
Decreto n°5.006 de 03 de outubro de 2022
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei n° 4364 de 22 Dezembro 2021,
Decreto n°5.007 de 26 de outubro de 2022
"Dispõe sobre revogação parcial da Lei nº 4.223, de 14/01/2021, pelos motivos que menciona".
Decreto n°5.008 de 26 de outubro de 2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O senhor Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal No.4364/2021 de 22/12/21, e em consonância com a lei Federal No. 4320/64.
Decreto n°5.009 de 03 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de 4.719.856,88 (quatro milhões e setecentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°5.010 de 13 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 451.231,00 (quatrocentos e cinquenta e mil e duzentos e trinta e um reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Decreto n°5.011 de 26 de outubro de 2022
"Dispõe sobre transferência e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona."
Decreto n°5.012 de 13 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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