Decretos 2022
Decreto n°4.775 de 06 de janeiro de 2022
Altera o Art. 1° do Decreto n° 4.172 de 22 de julho de 2.019. (Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas, criado pela Lei Municipal n°. 4.081)
Decreto n°4.776 de 06 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o teto estabelecido para auxílio moradia e alimentação dos médicos inscritos no Projeto Mais Médicos no Município de Barra do Garças.
Decreto n°4.777 de 07 de janeiro de 2022
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, elaborado pelo Sistema de Controle Interno para o exercício financeiro de 2022.
Decreto n°4.786 de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências.
Decreto n°4.787 de 13 de janeiro de 2022
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22/12/21.
Decreto n°4.788 de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Decreto n°4.790 de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências
Decreto n°4.791 de 19 de janeiro de 2022
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Decreto n°4.792 de 20 de janeiro de 2022
Atualiza medidas do Decreto Municipal nº 4.791, de 19 de Janeiro de 2022 e dá outras providências.
Decreto n°4.793 de 20 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças, e dá outras providências
Decreto n°4.794 de 24 de janeiro de 2022 (REFERENDADO)
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona, fica autorizada a cessão da servidora municipal, Sra. DANIELA SALLUM, matrícula funcional nº 555, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Enfermeira, à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ-GO, para exercer função de confiança, gerindo a pasta do Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para o órgão cedente.
Decreto n°4.795 de 31 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.130 de 07 de outubro de 2019, e dá outras providências
Decreto n°4.799 de 02 de fevereiro de 2022
Senhor Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22112/21, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Decreto n°4.800 de 02 de fevereiro de 2022
Fica adotada a modalidade "Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social" REURB-S, para o procedimento de regularização fundiária da área conhecida como Vila Maria. Etapa 2, na sede deste município, requerido por este agente público e conforme procedimento administrativo instaurado.
Decreto n°4.801 de 08 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças/MT
Decreto n°4.802 de 16 de fevereiro de 2022
Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
Decreto n°4.803 de 21 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
Decreto n°4.804 de 21 de fevereiro de 2022
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Decreto n°4.805 de 21 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.806 de 21 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.807 de 21 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.808 de 21 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.809 de 22 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a reabertura do Complexo Turístico das Águas Quentes, e dá outros providências
Decreto n°4.810 de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o reajuste de valor da tarifa de acesso ao Complexo Turístico das Águas Quentes "Antônio Carlos do Nascimento", e dá outras providências
Decreto n°4.811 de 23 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.812 de 23 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.813 de 23 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.814 de 23 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.815 de 23 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.816 de 23 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.817 de 23 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.818 de 25 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.819 de 25 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.820 de 25 de fevereiro de 2022
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2022 e dá outras providencias.
Decreto n°4.821 de 02 de março de 2022
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças
Decreto n°4.822 de 02 de março de 2022
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA, CRISTIANE DE MORAES FARIAS.
Decreto n°4.824 de 03 de março de 2022
Regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade e as férias dos servidores públicos municipais, para fins de aposentadoria
Decreto n°4.825 de 09 de março de 2022
Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da C0\/ID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Decreto n°4.826 de 21 de março de 2022
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio Parque das Flores e dá outras providências
Decreto n°4.838 de 28 de março de 2022
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona
Decreto n°4.839 de 28 de março de 2022
Dispõe sobre substituição de membro na Comissão que menciona e dá outras providências.
Decreto n°4.840 de 28 de março de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°4.842 de 04 de abril de 2022
Altera os incisos II, IV e inclui o inciso V, no Art. 1° do Decreto N** 4.820 de 25 de fevereiro de 2022
Decreto n°4.845 de 07 de abril de 2022
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona
Decreto n°4.846 de 07 de abril de 2022
Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios^ com vegetação alta, restos de construções, entulhos diversos e galhos de árvores no Município Barra do Garças-MT e dá outras providências
Decreto n°4.847 de 07 de abril de 2022
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 311/2021 e dá outras providências.
Decreto n°4.848 de 07 de abril de 2022
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Decreto n°4.849 de 07 de abril de 2022
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Decreto n°4.850 de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Decreto n°4.851 de 20 de abril de 2022
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 1º do Decreto nº 4.820, de 25/02/2022, o qual fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2022 e dá outras providencias
Decreto n°4.852 de 20 de abril de 2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL da IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO -CONAE2022.
Decreto n°4.853 de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre retificação do Art. 2° da Lei nº 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona.
Decreto n°4.854 de 26 de abril de 2022
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Barra do Garças- MT, e dá outras providências.
Decreto n°4.856 de 26 de abril de 2022
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industriai do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto n°4.857 de 26 de abril de 2022
Dispõe sobre revogação do Decreto 4.621, de 03/05/2021, que cedeu servidora municipal ao órgão que menciona.
Decreto n°4.858 de 02 de maio de 2022
Dispõe sobre inclusão de servidora na composição da comissão que menciona.
Decreto n°4.860 de 02 de maio de 2022
Dispõe sobre prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto n°4.861 de 10 de maio de 2022
Dispõe sobre o reajuste de valor de tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Decreto n°4.862 de 13 de maio de 2022
'Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)".
Decreto n°4.863 de 13 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4424/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Decreto n°4.864 de 13 de maio de 2022
Dispõe sobre substituição da Presidente na Comissão a que se refere o Decreto n° 4.145 de 15 de maio de 2019 e torna sem efeito o Decreto que menciona."
Decreto n°4.865 de 13 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4404/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.866 de 13 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4425/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.867 de 13 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4426/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.868 de 13 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4426/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.869 de 13 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTUR^A DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4427/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.873 de 18 de maio de 2022
Altera o Decreto n° 4.802 de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Decreto n°4.870 de 13 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4427/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Decreto n°4.874 de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto n°4.875 de 23 de maio de 2022 REFERENDADO
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona, Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1- REGIÃO, Subseção judiciária de Barra do Garças"
Decreto n°4.876 de 24 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.877 de 27 de maio de 2022
Dispõe sobre substituição do presidente do Conselho Municipal do FETHAB, constante no Decreto n- 4.614, de 13/04/2021
Decreto n°4.878 de 27 de maio de 2022
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Decreto n°4.879 de 27 de maio de 2022
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Decreto n°4.880 de 01 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64
Decreto n°4.881 de 01 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.882 de 01 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.883 de 15 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.884 de 02 de junho de 2022
o Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçaves de Macedo , no uso de suas atribuições legais Resolve: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$721.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Decreto n°4.885 de 06 de junho de 2022
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento, bem como do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
Decreto n°4.886 de 10 de junho de 2022
Dispõe sobre o plano de contratações anual no âmbito do município, e dá outras providências
Decreto n°4.887 de 10 de junho de 2022
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona, Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município, os dias 16 e 17 de junho de 2022, quinta e sexta-feira, respectivamente.
Decreto n°4.889 de 14 de junho de 2022
Dispõe sobre revogação do Decreto 4.853/2022 que retificou o Art 2- da Lei n° 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona
Decreto n°4.891 de 15 de junho de 2022
"Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Decreto n°4.892 de 15 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.893 de 15 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4441/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.894 de 15 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4395/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.896 de 15 de junho de 2022
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias
Decreto n°4.897 de 29 de junho de 2022
Autoriza o cancelamento de CNPJ vinculados à Prefeitura Municipal de Barra Do Garças MT e dá outras providências.
Decreto n°4.898 de 29 de julho de 2022
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Decreto n°4.899 de 29 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4478/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.900 de 29 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4478/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Decreto n°4.901 de 29 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4483/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.902 de 29 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4481/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.903 de 29 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4482/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.904 de 29 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4484/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.905 de 29 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4423/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.907 de 01 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4513/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Decreto n°4.908 de 04 de julho de 2022
Estabelece a observância dos pagamentos em ordem cronológica por fonte de recurso de que trata a lei n° 8.666/93, e dá outras providências.
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