Decretos 2020
Decreto n°4.461 de 07 de outubro de 2020
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto n°4.462 de 08 de outubro de 2020
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências
Decreto n°4.463 de 08 de outubro de 2020
Altera a redação do caput do art. 3° do Decreto n°4.264 de 14/01/2020 e dá outras providências.
Decreto n°4.465 de 13 de outubro de 2020
Altera o Decreto nº4.455 de 29/10/2020 e dá outras providências.
Decreto n°4.466 de 16 de outubro de 2020
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências. (Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Decreto n°4.468 de 20 de outubro de 2020
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto n°4.469 de 20 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, para o exercício de 2020 de acordo com a Lei Complementar 172/2020 e dá outras providências.
Decreto n°4.470 de 21 de outubro de 2020
Dispõe sobre transferência de data de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona, 28 de outubro para o dia 30, comemorando o dia do Servidor Público.
Decreto n°4.472 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre a afetação do imóvel que menciona com destinação para o prolongamento da Rua Geraldo Pereira.
Decreto n°4.473 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro.
Decreto n°4.474 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro.
Decreto n°4.475 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019.
Decreto n°4.476 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Decreto n°4.477 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Decreto n°4.478 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Decreto n°4.479 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Decreto n°4.480 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Decreto n°4.481 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender a crise sanitária decorrente da COVIS-19 e dá outras providências.
Decreto n°4.483 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com a Lei n°14.017/2020 e regulamentado pelo Decreto Presencial n°10.464/2020 de 29 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto n°4.484 de 28 de outubro de 2020
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio 2019-2021.
Decreto n°4.485 de 28 de outubro de 2020
Altera o Decreto n°4.401/2020, de 31 de julho de 2020 e o Decreto n°4.462/2020, de 08 de outubro de 2020.
Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto n°4.499 de 03 de novembro de 2020
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.423 A DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.426 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Decreto n°4.430 de 26 de agosto de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Decreto n°4.431 de 26 de agosto de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Decreto n°4.432 de 26 de agosto de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Decreto n°4.433 de 26 de agosto de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Decreto n°4.467 de 19 de outubro de 2020
Dispõe sobre a retomada. Em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades presenciais dos CURSOS LIVRES PRIVADOS, no âmbito do Município de Barra do Garças.
Decreto n°4.471 de 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal
Decreto n°4.505 de 16 de novembro de 2020
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – Paulo Henrique Fernandes Borges.
Decreto n°4.506 de 17 de novembro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros chefes do Poder Executivo Municipal, para a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, dispõe sobre a formação da Comissão de Transmissão de Cargo, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Decreto n°4.510 de 19 de novembro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto n°4.512 de 23 de novembro de 2020
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.483 de 23 de outubro de 2020.
Decreto n°4.514 de 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado n°01/2020 da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto n°4.515 de 25 de novembro de 2020
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Decreto n°4.516 de 25 de novembro de 2020
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê de Avaliação da destinação dos recursos da Lei n°14.017, Lei Aldir Blanc.
Decreto n°4.517 de 25 de novembro de 2020
Aprova o Regimento Interno do Abrigo Municipal Casa Crisálida, instituído pela Lei n°3.110/2010, de 15 de abril de 2010.
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