Decretos 2019
Decreto nº 4.199 de 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto nº 4.201 de 30 de setembro de 2019
Dispõe sobre prorrogação de prazo da substituição mencionada no Decreto n°4.180, de 20/08/2019.
Decreto nº 4.202 de 30 de setembro de 2019
Aprova a prorrogação de prazo para apresentação de documentos do ITR, e dá outras providências.
Decreto nº 4.205 de 07 de outubro de 2019
Regulamenta a Lei Municipal n°4.124, de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 4.162 de 01 de julho de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 4.164 de 01 de julho de 2019
Dispõe sobre substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 4.165 de 01 de julho de 2019
Retifica o Decreto n°4.123 de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do loteamento Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.
Decreto nº 4.166 de 09 de julho de 2019
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER.
Decreto nº 4.167 de 11 de julho de 2019
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Decreto nº 4.169 de 17 de julho de 2019
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Decreto nº 4.170 de 17 de julho de 2019
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Decreto nº 4.171 de 22 de julho de 2019
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos e contém outras providências.
Decreto nº 4.172 de 22 de julho de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas – CGPP e das outras providências.
Decreto nº 4.174 de 31 de julho de 2019
Retifica o Decreto n°4.123, de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do loteamento Condomínio Portal das águas e dá outras providências.
Decreto nº 4.176 de 01 de agosto de 2019
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 4.179 de 12 de julho de 2019
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 4.180 de 20 de agosto de 2019
Fica substituído o membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designado através do Decreto nº 4.049 /2019, servidora Maria Auxiliadora da Silva Garção, pelo servidor efetivo, Sr. MARCUS MARQUES DE FARIAS.
Decreto nº 4.182 de 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre designação de fiscais que atuarão, voluntariamente e sem ônus, no evento que menciona. II FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA.
Decreto nº 4.183 de 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 4.185 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER, Paulo Mayruna Siqueira Belém.
Decreto nº 4.186 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER, a Srta. Maria Oliviecki Coiatelli.
Decreto nº 4.187 de 02 de setembro de 2019 – Lei nº 4.049
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncvias.
Decreto nº 4.188 de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto nº 4.189 de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Decreto nº 4.190 de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Jairo Roberto Araújo.
Decreto nº 4.191 de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto nº 4.192 de 06 de setembro de 2019
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Decreto nº 4.193 de 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. (Direção e Assessoramento Superior – DAS).
Decreto nº 4.193 de 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. (Direção e Assessoramento Superior – DAS).
Decreto nº 4.194 de 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.189/2019. Nazareth Pauline Bueno Noleto para atuar como Suplente representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 4.195 de 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Decreto nº 4.196 de 18 de setembro de 2019
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Decreto nº 4.198 de 23 de setembro de 2019
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.167 de 11/07/2019.
Decreto nº 4.199 de 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto nº 4.201 de 30 de setembro de 2019
Dispõe sobre prorrogação de prazo da substituição mencionada no Decreto n°4.180, de 20/08/2019.
Decreto nº 4.202 de 30 de setembro de 2019
Aprova a prorrogação de prazo para apresentação de documentos do ITR, e dá outras providências.
Decreto nº 4.205 de 07 de outubro de 2019
Regulamenta a Lei Municipal n°4.124, de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 4.206 de 07 de outubro de 2019
Retifica o Decreto n°4.170, de 17 de julho de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 4.207 de 15 de outubro de 2019
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona 28/10 em comemoração ao dia do Servidor Público Municipal.
Decreto nº 4.208 de 21 de outubro de 2019
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Decreto nº 4.209 de 21 de outubro de 2019
Dispõe sobre delegação a Paulo Henrique Fernandes Borges de competência para a função que menciona.
Decreto nº 4.210 de 22 de outubro de 2019
Regulamenta a Lei Municipal n°4.118 de 12 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 4.211 de 24 de outubro de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Decreto nº 4.213 de 04 de novembro de 2019
Regulamenta a Lei Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019 (serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas) e suas alterações e dá outras providências.
Decreto nº 4.214 de 04 de novembro de 2019
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Decreto nº 4.215 de 04 de novembro de 2019
Dispõe sobre a regularização dos loteamentos na modalidade de acesso controlado e dá outras providências.
Decreto nº 4.216 de 04 de novembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto nº 4.223 de 21 de novembro de 2019
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Decreto nº 4.217 de 11 de novembro de 2019
Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 213, inciso I, II e V da Lei Complementar n°127/2010, Código de Posturas, instituindo cumprimento ás normas da NBR 10.151 e suas alterações conforme menciona.
Decreto nº 4.218 de 12 de novembro de 2019
Institui modelos padronizados do Documento de arrecadação municipal (DAM), que tem como meta a parametrização no Plano do Governo e dá outras providências.
Decreto nº 4.219 de 12 de novembro de 2019
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Decreto nº 4.220 de 12 de novembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto nº 4.222 de 18 de novembro de 2019
Declara Hóspede Oficial do Município de Barra de Garças – MT a pessoa do Sr. Washington Calado Barbosa – Governador do Distrito 4440 do Rotary Internacional.
Decreto nº 4.223 de 21 de novembro de 2019
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Decreto nº 4.224 de 21 de novembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto nº 4.225 de 26 de novembro de 2019
Dispõe sobre declaração sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona (24,30 e 31 de dezembro de 2019.
Decreto nº 4.226 de 26 de novembro de 2019
Cria o Programa de Saúde de Família PSF Vila Maria e dá outras providências.
Decreto nº 4.227 de 26 de novembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim das Mangueiras e dá outras providências.
Decreto nº 4.228 de 26 de novembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da família PSF Santo Antônio II e dá outras providências.
Decreto nº 4.229 de 26 de novembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim Palmares e dá outras providências.
Decreto nº 4.230 de 26 de novembro de 2019
Cria a Unidade Básica de Saúde São Benedito e dá outras providências.
Decreto nº 4.231 de 26 de novembro de 2019
Dispõe sobre atualização do salário família após publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Decreto nº 4.233 de 02 de dezembro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 4.234 de 02 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Anchieta e dá outras providências.
Decreto nº 4.235 de 02 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Centro e dá outras providências.
Decreto nº 4.236 de 02 de fevereiro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 4.237 de 09 de dezembro de 2019
Aprova e homologa a Instrução Normativa SCI/ADM/SMS/ - N® 001/2019, que estabelece normas e procedimentos para a realização de Pesquisa de Preços referenciais para a compra de mercadorias, bens e contratação de serviços comuns.
Decreto nº 4.238 de 09 de dezembro de 2019
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal das Feiras.
Decreto nº 4.239 de 09 de dezembro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 4.240 de 16 de dezembro de 2019
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona, RENATO MORAIS FREITAS.
Decreto nº 4.241 de 26 de dezembro de 2019
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
Decreto nº 4.242 de 26 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Sena Marques e dá outras providências.
Decreto nº 4.243 de 26 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF São Sebastião e dá outras providências.
Decreto nº 4.244 de 26 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Ouro Fino e dá outras providências.
Decreto nº 4.245 de 26 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Recanto das Acácias e dá outras providências
Decreto nº 4.246 de 26 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Santo Antônio I e dá outras providências.
Decreto nº 4.247 de 26 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Santo Antônio III e dá outras providências.
Decreto nº 4.248 de 26 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Piracema e dá outras providências.
Decreto nº 4.249 de 26 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF João Bento e dá outras providências.
Decreto nº 4.250 de 26 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 4.251 de 26 de dezembro de 2019
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Nova Barra e dá outras providências.
Decreto nº 4.252 de 26 de dezembro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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