Decretos 2019
Decreto nº 4.088 de 02 de janeiro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 4.089 de 07 de janeiro de 2019
Dispõe sobre permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Sra. Tatiane Alves Martins.
Decreto nº 4.090 de 07 de janeiro de 2019
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi para condutor autônomo Sr. Delmes Rodrigues de Moura Lopes.
Decreto nº 4.091 de 07 de janeiro de 2019
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Decreto nº 4.092 de 14 de janeiro de 2019
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Decreto nº 4.093 de 18 de janeiro de 2019
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 4.042 de 20 de agosto de 2018.
Decreto nº 4.094 de 28 de janeiro de 2019
Dispõe sobre autorização para construção e liberação de alvarás nas proximidades do Aeroporto Governador Júlio Campos – Barra do Garças (SBBW).
Decreto nº 4.095 de 28 de janeiro de 2019
Fixa o calendário fiscal aplicável ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 4.096 de 28 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 4.097 de 28 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Barra do Garças – BARRA – PREVI e dá outras providências.
Decreto nº 4.098 de 04 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona, a servidora Wanusa Mendes Moreira para Câmara Municipal de Barra do Garças com ônus para o órgão de destino.
Decreto nº 4.099 de 04 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre delegação de competência para a função que Menciona, o Sr. César Natal Magrini.
Decreto nº 4.100 de 04 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona a servidor Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti.
Decreto nº 4.101 de 04 de fevereiro de 2019-LEI Nº 4049
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 4.102 de 12 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona.
Decreto nº 4.103 de 14 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a documentação necessária ao ingresso no serviço público municipal.
Decreto nº 4.104 de 15 de fevereiro de 2019
Convoca a 7ª Conferência municipal de saúde, que ocorrerá neste município, nos dias que menciona, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Decreto nº 4.105 de 15 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor Paulo Henrique Fernandes Borges.
Decreto nº 4.106 de 15 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre cessão do servidor Sr. JOSÉ CAZUZA DOS SANTOS à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT.
Decreto nº 4.107 de 18 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre declarações de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 04 e 05 de março de 2019.
Decreto nº 4.108 de 19 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre cessão de servidora Municipal Klemilda Santos Miranda ao órgão da Procuradoria da República de Barra do Garças.
Decreto nº 4.109 de 19 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre cessão de servidora municipal Sra. MIUCA RODRIGUES DE MELO ALCÂNTARA ao órgão que menciona.
Decreto nº 4.110 de 20 de fevereiro de 2019
Convoca a V Conferência Municipal dos direitos da Pessoa Idosa.
Decreto nº 4.111 de 20 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES BORGES.
Decreto nº 4.112 de 26 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC ao Tribunal de Contas do Estado.
Decreto nº 4.113 de 01 de março de 2019
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEB).
Decreto nº 4.115 de 14 de março de 2019
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Jerônimo Sipriano de Carvalho.
Decreto nº 4.116 de 20 de março de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre cessão do servidor municipal Benedito Miranda Noleto para SEMA/MT.
Decreto nº 4.117 de 25 de março de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre cessão da servidora Sra. Cristiane de Moraes Farias.
Decreto nº 4.119 de 29 de março de 2019
Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.095 de 28 de janeiro de 2019, que fixa o calendário aplicável ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 4.120 de 01 de abril de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 4.121 de 01 de abril de 2019
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor Lúcio Violin Junqueira.
Decreto nº 4.122 de 05 de abril de 2019
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 4.123 de 05 de abril de 2019
Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.
Decreto nº 4.124 de 05 de abril de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre o reajuste de valor de tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências.
Decreto nº 4.125 de 05 de abril de 2019
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Decreto nº 4.126 de 10 de abril de 2019
Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil- COMPDEC.
Decreto nº 4.127 de 11 de abril de 2019
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Decreto nº 4.128 de 11 de abril de 2019
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais o dia 18 de abril do corrente ano.
Decreto nº 4.129 de 17 de abril de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 4.130 de 23 de abril de 2019
Dispõe sobre designação de membros para impor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Decreto nº 4.131 de 30 de abril de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.
Decreto nº 4.132 de 30 de abril de 2019
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
Decreto nº 4.133 de 30 de abril de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças.
Decreto nº 4.134 de 30 de abril de 2019
Dispõe sobre delegação de competência para a função de representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça – Central de Conciliação de Precatórios, em Cuiabá/MT.
Decreto nº 4.135 de 30 de abril de 2019
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto n°3.937, de 17 de outubro de 2017.
Decreto nº 4.136 de 06 de maio de 2019
Dispõe sobre nova concessão de prazo ao Loteamento Bom Pastor e dá outras providências.
Decreto nº 4.138 de 06 de maio de 2019
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 4.140 de 10 de maio de 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo sobre o Loteamento residencial Park Águas Quentes.
Decreto nº 4.142 de 13 de maio de 2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Decreto nº 4.143 de 13 de maio de 2019
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Decreto nº 4.144 de 13 de maio de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00.
Decreto nº 4.145 de 15 de maio de 2019
Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão a que se refere o Decreto n°3.988, de 02 de abril de 2018 e torna sem efeito o Decreto que menciona.
Decreto nº 4.146 de 15 de maio de 2019
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão instituída pela Lei Municipal n°3.884/2017.
Decreto nº 4.147 de 15 de maio de 2019 – Lei nº 4.077
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 4.148 de 17 de maio de 2019
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 4.149 de 27 de maio de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros para composição da Comissão Especial de Ouvidoria Municipal.
Decreto nº 4.150 de 03 de junho de 2019 – Lei nº 4.049
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 4.151 de 03 de junho de 2019
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Decreto nº 4.152 de 03 de junho de 2019
Declara ponto facultativo o dia e horário que menciona, em virtude da programação alusiva à vinda do Presidente da República, em nosso município.
Decreto nº 4.153 de 03 de junho de 2019
Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
Decreto nº 4.154 de 06 de junho de 2019
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dia que menciona.
Decreto n° 4155 de 06 de junho de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 4.156 de 06 junho de 2019
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto n° 4.157 de 28 de junho de 2019
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Decreto n° 4.158 de 01 de julho de 2019- REFERENDADO
Dispõe sobre cessão do servido municipal José Nilton Rosa Alves ao Ministério Público Federal, na Procuradora Geral da Justiça.
Decreto nº 4.159 de 01 de julho de 2019- Lei nº 4.049
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.
Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e das outras providências.
Decreto nº 4.162 de 01 de julho de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 4.164 de 01 de julho de 2019
Dispõe sobre substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 4.165 de 01 de julho de 2019
Retifica o Decreto n°4.123 de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do loteamento Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.
Decreto nº 4.166 de 09 de julho de 2019
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER.
Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019
Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Decreto nº 4.171 de 22 de julho de 2019
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos e contém outras providências.
Decreto nº 4.172 de 22 de julho de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas – CGPP e das outras providências.
Decreto nº 4.174 de 31 de julho de 2019
Retifica o Decreto n°4.123, de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do loteamento Condomínio Portal das águas e dá outras providências.
Decreto nº 4.179 de 12 de julho de 2019
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 4.180 de 20 de agosto de 2019
Fica substituído o membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designado através do Decreto nº 4.049 /2019, servidora Maria Auxiliadora da Silva Garção, pelo servidor efetivo, Sr. MARCUS MARQUES DE FARIAS.
Decreto nº 4.182 de 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre designação de fiscais que atuarão, voluntariamente e sem ônus, no evento que menciona. II FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA.
Decreto nº 4.183 de 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 4.185 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER, Paulo Mayruna Siqueira Belém.
Decreto nº 4.186 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER, a Srta. Maria Oliviecki Coiatelli.
Decreto nº 4.187 de 02 de setembro de 2019 – Lei nº 4.049
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncvias.
Decreto nº 4.188 de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto nº 4.189 de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Decreto nº 4.190 de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Jairo Roberto Araújo.
Decreto nº 4.191 de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Decreto nº 4.192 de 06 de setembro de 2019
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Decreto nº 4.193 de 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. (Direção e Assessoramento Superior – DAS).
Decreto nº 4.194 de 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.189/2019. Nazareth Pauline Bueno Noleto para atuar como Suplente representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 4.195 de 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.
Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019
Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Decreto nº 4.196 de 18 de setembro de 2019
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
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