Decretos 2019

por rosivanbr — publicado 11/02/2019 14h48, última modificação 11/02/2019 14h48

Decreto nº 4.088 de 02 de janeiro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 4.089 de 07 de janeiro de 2019

Dispõe sobre permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Sra. Tatiane Alves Martins.

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Decreto nº 4.090 de 07 de janeiro de 2019

Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi para condutor autônomo Sr. Delmes Rodrigues de Moura Lopes.

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Decreto nº 4.091 de 07 de janeiro de 2019

Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.

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Decreto nº 4.092 de 14 de janeiro de 2019

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.093 de 18 de janeiro de 2019

Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 4.042 de 20 de agosto de 2018.

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Decreto nº 4.094 de 28 de janeiro de 2019

Dispõe sobre autorização para construção e liberação de alvarás nas proximidades do Aeroporto Governador Júlio Campos – Barra do Garças (SBBW).

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Decreto nº 4.095 de 28 de janeiro de 2019

Fixa o calendário fiscal aplicável ao exercício de 2019 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.096 de 28 de janeiro de 2019

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.097 de 28 de janeiro de 2019

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Barra do Garças – BARRA – PREVI e dá outras providências.

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Decreto nº 4.098 de 04 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)

Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona, a servidora Wanusa Mendes Moreira para Câmara Municipal de Barra do Garças com ônus para o órgão de destino.

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Decreto nº 4.099 de 04 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a função que Menciona, o Sr. César Natal Magrini.

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Decreto nº 4.100 de 04 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona a servidor Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti.

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Decreto nº 4.102 de 12 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona.

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Decreto nº 4.103 de 14 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre a documentação necessária ao ingresso no serviço público municipal.

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Decreto nº 4.104 de 15 de fevereiro de 2019

Convoca a 7ª Conferência municipal de saúde, que ocorrerá neste município, nos dias que menciona, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

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Decreto nº 4.105 de 15 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor Paulo Henrique Fernandes Borges.

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Decreto nº 4.106 de 15 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)

Dispõe sobre cessão do servidor Sr. JOSÉ CAZUZA DOS SANTOS à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT.

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Decreto nº 4.107 de 18 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre declarações de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 04 e 05 de março de 2019.

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Decreto nº 4.108 de 19 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)

Dispõe sobre cessão de servidora Municipal Klemilda Santos Miranda ao órgão da Procuradoria da República de Barra do Garças.

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Decreto nº 4.109 de 19 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)

Dispõe sobre cessão de servidora municipal Sra. MIUCA RODRIGUES DE MELO ALCÂNTARA ao órgão que menciona.

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Decreto nº 4.111 de 20 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES BORGES.

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Decreto nº 4.112 de 26 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC ao Tribunal de Contas do Estado.

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Decreto nº 4.113 de 01 de março de 2019

Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEB).

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Decreto nº 4.115 de 14 de março de 2019

Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Jerônimo Sipriano de Carvalho.

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Decreto nº 4.119 de 29 de março de 2019

Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.095 de 28 de janeiro de 2019, que fixa o calendário aplicável ao exercício de 2019 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.120 de 01 de abril de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 4.121 de 01 de abril de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para o servidor Lúcio Violin Junqueira.

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Decreto nº 4.122 de 05 de abril de 2019

Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Decreto nº 4.123 de 05 de abril de 2019

Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.

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Decreto nº 4.124 de 05 de abril de 2019 (REFERENDADO)

Dispõe sobre o reajuste de valor de tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências.

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Decreto nº 4.125 de 05 de abril de 2019

Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

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Decreto nº 4.126 de 10 de abril de 2019

Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil- COMPDEC.

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Decreto nº 4.127 de 11 de abril de 2019

Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.

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Decreto nº 4.128 de 11 de abril de 2019

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais o dia 18 de abril do corrente ano.

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Decreto nº 4.129 de 17 de abril de 2019

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 4.130 de 23 de abril de 2019

Dispõe sobre designação de membros para impor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

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Decreto nº 4.131 de 30 de abril de 2019

Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.

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Decreto nº 4.132 de 30 de abril de 2019

Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.

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Decreto nº 4.133 de 30 de abril de 2019

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças.

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Decreto nº 4.134 de 30 de abril de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a função de representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça – Central de Conciliação de Precatórios, em Cuiabá/MT.

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Decreto nº 4.135 de 30 de abril de 2019

Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto n°3.937, de 17 de outubro de 2017.

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Decreto nº 4.136 de 06 de maio de 2019

Dispõe sobre nova concessão de prazo ao Loteamento Bom Pastor e dá outras providências.

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Decreto nº 4.138 de 06 de maio de 2019

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 4.140 de 10 de maio de 2019

Dispõe sobre a prorrogação do prazo sobre o Loteamento residencial Park Águas Quentes.

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Decreto nº 4.142 de 13 de maio de 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

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Decreto nº 4.143 de 13 de maio de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

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Decreto nº 4.144 de 13 de maio de 2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00.

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Decreto nº 4.145 de 15 de maio de 2019

Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão a que se refere o Decreto n°3.988, de 02 de abril de 2018 e torna sem efeito o Decreto que menciona.

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Decreto nº 4.146 de 15 de maio de 2019

Dispõe sobre substituição de membros na Comissão instituída pela Lei Municipal n°3.884/2017.

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Decreto nº 4.148 de 17 de maio de 2019

Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Decreto nº 4.149 de 27 de maio de 2019

Dispõe sobre nomeação de membros para composição da Comissão Especial de Ouvidoria Municipal.

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Decreto nº 4.151 de 03 de junho de 2019

Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.

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Decreto nº 4.152 de 03 de junho de 2019

Declara ponto facultativo o dia e horário que menciona, em virtude da programação alusiva à vinda do Presidente da República, em nosso município.

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Decreto nº 4.153 de 03 de junho de 2019

Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.

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Decreto nº 4.154 de 06 de junho de 2019

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dia que menciona.

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Decreto n° 4155 de 06 de junho de 2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto n° 4.156 de 06 junho de 2019

Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto n° 4.156 de 06 junho de 2019 - Leia mais…

Decreto n° 4.157 de 28 de junho de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

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Decreto n° 4.158 de 01 de julho de 2019- REFERENDADO

Dispõe sobre cessão do servido municipal José Nilton Rosa Alves ao Ministério Público Federal, na Procuradora Geral da Justiça.

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Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019

Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.

Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019 - Leia mais…

Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e das outras providências.

Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019 - Leia mais…

Decreto nº 4.162 de 01 de julho de 2019

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

Decreto nº 4.162 de 01 de julho de 2019 - Leia mais…

Decreto nº 4.164 de 01 de julho de 2019

Dispõe sobre substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 4.165 de 01 de julho de 2019

Retifica o Decreto n°4.123 de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do loteamento Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.

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Decreto nº 4.166 de 09 de julho de 2019

Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER.

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Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019

Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

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Decreto nº 4.171 de 22 de julho de 2019

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos e contém outras providências.

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Decreto nº 4.172 de 22 de julho de 2019

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas – CGPP e das outras providências.

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Decreto nº 4.174 de 31 de julho de 2019

Retifica o Decreto n°4.123, de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do loteamento Condomínio Portal das águas e dá outras providências.

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Decreto nº 4.179 de 12 de julho de 2019

Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Decreto nº 4.180 de 20 de agosto de 2019

Fica substituído o membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designado através do Decreto nº 4.049 /2019, servidora Maria Auxiliadora da Silva Garção, pelo servidor efetivo, Sr. MARCUS MARQUES DE FARIAS.

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Decreto nº 4.182 de 26 de agosto de 2019

Dispõe sobre designação de fiscais que atuarão, voluntariamente e sem ônus, no evento que menciona. II FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA.

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Decreto nº 4.183 de 26 de agosto de 2019

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 4.185 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)

Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER, Paulo Mayruna Siqueira Belém.

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Decreto nº 4.186 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)

Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER, a Srta. Maria Oliviecki Coiatelli.

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Decreto nº 4.188 de 02 de setembro de 2019

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

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Decreto nº 4.189 de 02 de setembro de 2019

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.

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Decreto nº 4.190 de 02 de setembro de 2019

Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Jairo Roberto Araújo.

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Decreto nº 4.191 de 02 de setembro de 2019

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Decreto nº 4.191 de 02 de setembro de 2019 - Leia mais…

Decreto nº 4.192 de 06 de setembro de 2019

Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.

Decreto nº 4.192 de 06 de setembro de 2019 - Leia mais…

Decreto nº 4.193 de 16 de setembro de 2019

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. (Direção e Assessoramento Superior – DAS).

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Decreto nº 4.194 de 16 de setembro de 2019

Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.189/2019. Nazareth Pauline Bueno Noleto para atuar como Suplente representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.194 de 16 de setembro de 2019 - Leia mais…

Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019 - Leia mais…

Decreto nº 4.195 de 16 de setembro de 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Decreto nº 4.195 de 16 de setembro de 2019 - Leia mais…

Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019

Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.

Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019 - Leia mais…

Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019

Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019 - Leia mais…

Decreto nº 4.196 de 18 de setembro de 2019

Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.

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Ações do documento