Decretos 2018

por arquivo — publicado 06/03/2018 16h15, última modificação 06/03/2018 16h15

Decreto nº 4.067 de 16 de outubro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.

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Decreto nº 4.068 de 25 de outubro de 2018

Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Rurais.

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Decreto nº 4.069 de 25 de outubro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência a servidora pública Municipal Clenia Monteiro Silva Ibrahim.

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Decreto nº 4.070 de 25 de outubro de 2018

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 4.071 de 30 de outubro de 2018

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

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Decreto nº 4.074 de 30 de outubro de 2018

Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

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Decreto nº 4.075 de 07 de novembro de 2018

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições pública municipais, os dia que menciona (16 e 19 de novembro de 2018).

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Decreto nº 4.067 de 16 de outubro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.

Decreto nº 4.067 de 16 de outubro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.068 de 25 de outubro de 2018

Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Rurais.

Decreto nº 4.068 de 25 de outubro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.069 de 25 de outubro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência a servidora pública Municipal Clenia Monteiro Silva Ibrahim.

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Decreto nº 4.070 de 25 de outubro de 2018

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

Decreto nº 4.070 de 25 de outubro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.071 de 30 de outubro de 2018

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Decreto nº 4.071 de 30 de outubro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.072 de 30 de outubro de 2018

Regulamenta jornada de trabalho (procurador geral) e dá outras providências

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Decreto nº 4.074 de 30 de outubro de 2018

Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto nº 4.074 de 30 de outubro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.075 de 07 de novembro de 2018

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições pública municipais, os dias que menciona (16 e 19 de novembro de 2018).

Decreto nº 4.075 de 07 de novembro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.076 de 07 de novembro de 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 4.076 de 07 de novembro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.077 de 07 de novembro de 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 4.077 de 07 de novembro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.079 de 30 de novembro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona, da servidora Madalena Francisquelli Chiavagatti.

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Decreto nº 4.080 de 30 de novembro de 2018

Altera o decreto nº 4.063 de 10 de outubro de 2018 que dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC.

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Decreto nº 3.981 de 22 de março de 2018

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona. (29 de março).

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Decreto nº 4.084 de 10 de dezembro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função mencionada de Clenia Monteiro Silva Ibrahim.

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Decreto nº 4.085 de 12 de dezembro de 2018

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona.

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Decreto nº 4.086 de 20 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças – MT Barra- Previ e dá outras providências.

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Decreto nº 4.087 de 27 de dezembro de 2018

Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e dá outras providências.

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