Decretos 2015

por arquivo — publicado 25/11/2015 13h50, última modificação 25/11/2015 13h50

Decreto nº 3.620 de 05 de janeiro de 2.015

Dispõe sobre Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.621 de 05 de janeiro de 2.015

Normatiza sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Garças através do “Projeto Mais Médicos para O Brasil” do Ministério da Saúde e dá outras providências”.

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Decreto nº 3.622 de 05 de janeiro de 2.015

Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não paga no exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.623 de 05 de janeiro de 2.015

Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2012 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.625 de 15 de janeiro de 2.015

Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.627 de 16 de janeiro de 2.015

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional; do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar n2 162/2014 e da outras providências.

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Decreto nº 3.628 de 05 de fevereiro de 2.015

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 16 a 18 de fevereiro.

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Decreto nº 3.630 de 19 de fevereiro de 2.015

Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação.

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Decreto nº 3.631 de 19 de fevereiro de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira - gerir recursos dotações orçamentárias da saúde pública).

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Decreto nº 3.633 de 09 de março de 2.015

Altera dispositivo do Decreto de nº 3.583 de 18 de agosto de 2014 que dispõe sobre a aprovação do Regulamento das perícias médicas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.634 de 10 de março de 2.015

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 3.635 de 18 de março de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira para representar o Prefeito em audiência).

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Decreto nº 3.636 de 27 de março de 2.015

Dispõe sobre desvinculação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

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3.637 de 27 de março de 2.015

Dispõe sobre a CAMPANHA ARRUMANDO A CASA visando a regularização de imóveis residenciais edificados no âmbito do Município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.638 de 27 de março de 2.015

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona. (01 e 02 de abril).

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Decreto nº 3.641 de 13 de Abril de 2.015

Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socieducativo, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.642 de 13 de Abril de 2.015

Dispõe sobre a transferência da competência de Gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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Decreto nº 3.643 de 13 de Abril de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, ordenador de despesa da conta corrente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

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Decreto nº 3.644 de 13 de Abril de 2.015

Dispõe sobre alterações no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Decreto nº 3.645 de 14 de Abril de 2.015

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona. (20 de abril, segunda-feira).

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Decreto nº 3.646 de 15 de Abril de 2.015

Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.647 de 22 de Abril de 2.015

Dispõe sobre nomeação de Membros da Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socieducativo.

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Decreto nº 3.648 de 29 de Abril de 2.015

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente.

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Decreto nº 3.649 de 29 de Abril de 2.015

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

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Decreto nº 3.650 de 29 de Abril de 2.015

Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão que menciona. (III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa).

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Decreto nº 3.651 de 29 de Abril de 2.015

Dispõe sobre a convocação a VI Conferência Municipal de Saúde.

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Decreto nº 3.652 de 30 de Abril de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira, para representar o Prefeito e receber doação da SES-MT).

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Decreto nº 3.653 de 30 de Abril de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo de Minas Carvalho, para representar o Prefeito e receber doação da SEGAD-MT).

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Decreto nº 3.654 de 08 de Maio de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Iomara Santana de Moraes Bossi, para representar o Prefeito junto a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República para receber doação para o Conselho Tutelar).

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Decreto nº 3.657 de 19 de maio de 2015

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Decreto nº 3.659 de 26 de maio de 2.015

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.661 de 01 de junho de 2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.663 de 23 de junho de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Santil Vargas, ponto nº 05).

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Decreto nº 3.664 de 23 de junho de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira, para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).

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Decreto nº 3.665 de 24 de junho de 2.015

Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Park Águas Quentes e dá outras providências.

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Decreto nº 3.666 de 01 de julho de 2.015

Dispõe sobre aprovação do Loteamento Condomínio Parque da Serra e dá outras providências.

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Decreto nº 3.669 de 13 de julho de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Edgar Atalah para gerir os recursos das dotações orçamentárias da área da saúde do Município).

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Decreto nº 3.670 de 14 de junho de 2.015

Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças a pessoa que menciona. (Altair Nunes Ferreira - Governador do Rotary Clube Distrito 4440).

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Decreto nº 3.671 de 17 de junho de 2.015

Aprova a prorrogação de prazo para apresentação de documentos do ITR, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.673 de 05 de agosto de 2.015

Dispõe sobre o valor da terra nua atribuído aos imóveis rurais para fins do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

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Decreto nº 3.674 de 11 de agosto de 2.015

Declara de Utilidade Pública, para efeito desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona.

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Decreto nº 3.676 de 20 de agosto de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Edgar Atallah, para representar o Prefeito Municipal em audiência).

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Decreto nº 3.677 de 25 de agosto de 2.015

Dispõe alteração do Decreto nº 3.666/2015. (Loteamento Condomínio Vale da Serra).

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Decreto nº 3.680 de 01 de setembro de 2.015

Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.

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Decreto nº 3.681 de 04 de setembro de 2.015

Dispõe sobre instalação de procedimento administrativo, suspensão da execução de obras e serviços e dá outras providencias.

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Decreto nº 3.682 de 10 de setembro de 2.015

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (14 de setembro).

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Decreto nº 3.683 de 16 de setembro de 2.015

Altera dispositivo do Decreto nº 2.927 de 14 de março de 2006, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.684 de 16 de setembro de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Nilvacy Rodrigues Gonçalves - gerir recursos da saúde).

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Decreto nº 3.685 de 21 de setembro de 2.015

Dispõe sobre instalação de procedimento administrativo, suspende execução de obras e serviços e dá outras providências.

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Decreto nº 3.686 de 25 de setembro de 2.015

Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.

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Decreto nº 3.688 de 01 de outubro de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mariza Cristina Faustino da Silva - gerir recursos da saúde).

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Decreto nº 3.690 de 01 de outubro de 2.015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.691 de 05 de outubro de 2.015

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos a que menciona o Decreto nº 3.681, de 04 de setembro de 2015.

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Decreto nº 3.692 de 08 de outubro de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (César Natal Magrini - representar o Prefeito em audiência).

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Decreto nº 3.693 de 09 de outubro de 2.015

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona. (Juvenil Alberto Coelho, Lázara de Freitas Coelho).

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Decreto nº 3.694 de 09 de outubro de 2.015

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona. (Paulo Pires Rodrigues).

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Decreto nº 3.695 de 13 de outubro de 2.015

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 3.699 de 21 de outubro de 2.015

Dispõe Medidas Administrativas para reduzir despesas e dá outras providências.

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Decreto nº 3.702 de 05 de novembro de 2.015

Dispõe sobre o período de realização do MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015.

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Decreto 3.703 - 2.015.pdf

Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Rosimeire Silva Santos - Táxi, ponto nº 15).

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Decreto nº 3.704 de 16 de novembro de 2.015

Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Wilmar Peres de Farias).

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Decreto nº 3.706 de 16 de novembro de 2.015

Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 (LDO 2015) e dá outras providências.

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Decreto nº 3.707 de 21 de novembro de 2.015

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos a que menciona o Decreto nº 3.685, de 21 de setembro de 2015. (Suspensão de obras e serviços da empresa SERV OBRAS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA).

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Decreto nº 3.710 de 02 de dezembro de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito junto a empresa OI).

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Decreto nº 3.713 de 09 de dezembro de 2.015

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (George Câmara Maia - gerir recursos da saúde).

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Decreto nº 3.714 de 09 de dezembro de 2.015

Dispõe sobre permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Samiro Rodrigues Pereira).

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