Decretos 2014
Decreto nº 3.529 de 02 de Janeiro de 2.014
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2.014 e dá outras providências.
Decreto 3.534 - 2.014.pdf
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRA PREVI e dá outras providências.
Decreto nº 3.535 de 20 de Janeiro de 2.014
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli para ordenar e processar os empenhos de despesas decorrentes da execução orçamentaria).
Decreto nº 3.536 de 20 de Janeiro de 2.014
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Dr. Adalberto Maciel Metello para gerir e executar os recursos referentes as dotações orçamentárias da área da saúde pública do Município).
Decreto nº 3.537 de 24 de Janeiro de 2.014
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli e Agenor Bezerra Maia representar o prefeito).
Decreto nº 3.539 de 21 de Fevereiro de 2.014
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 3.540 de 21 de Fevereiro de 2.014
Dispõe sobre a declaração de ordem judicial que declara nulo o Terno Aditivo proveniente do Pregão Presencial nº 042/2013.
Decreto nº 3.541 de 28 de Fevereiro de 2.014
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Bom Pastor e dá outras providências.
Decreto (suplementar) nº 3.542 de 05 de março de 2.014
Abre crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 3.543 de 10 de Março de 2.014
Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação e constitui Comissão Julgadora do Concurso de Projetos nº 001/2014.
Decreto nº 3.544 de 18 de Março de 2.014
Dispõe sobre revogação do decreto 3.229 de 10 de dezembro de 2009. (Lotes Nova Barra – Miguel Moreira da Silva).
Decreto nº 3.545 de 14 de Março de 2.014
Dispõe sobre Concessão Pública para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo que menciona. (Ponto nº 05 do Terminal Rodoviário para Lecir Correa de Moraes).
Decreto nº 3.546 de 28 de Março de 2.014
Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 3.521/2013, que Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2014 e dá outras providências.
Decreto (suplementar) nº 3.547 de 01 de abril de 2.014
Abre crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto (suplementar) nº 3.548 de 01 de abril de 2.014
Abre crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 3.549 de 07 de Abril de 2.014
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 16 e 17 de abril.
Decreto nº 3.550 de 09 de Abril de 2.014
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 11 de abril.
Decreto nº 3.551 de 14 de Abril de 2.014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da concessão para a prestação de serviços de transporte coletivo urbanos alternativo de passageiros de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº 3.552 de 14 de Abril de 2.014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 3.553 de 28 de Abril de 2.014
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 02 de maio.
Decreto nº 3.554 de 28 de Abril de 2.014
Dispõe sobre homologação da Norma Interna que menciona, conforme determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE.
Decreto nº 3.556 de 07 de maio de 2.014
Dispõe prorrogação de prazo de validade do concurso 001/2011.
Decreto nº 3.557 de 07 de maio de 2.014
Dispõe sobre nomeação para os fins que menciona. (Otamiro Araújo Fernandes para Coordenador de Educação de Trânsito).
Decreto nº 3.559 de 07 de maio de 2.014
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI).
Decreto nº 3.560 de 07 de maio de 2.014
Dispõe sobre a nomeação que menciona. (Agenor Bezerra Maia, autoridade de trânsito).
Decreto nº 3.561 de 16 de maio de 2.014
Normatiza sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Garças através do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 3.562 de 28 de maio de 2.014
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014.
Decreto nº 3.565 de 11 de junho de 2.014
Dispõe sobre delegação para a função que menciona. (Agvailton Alves Júnior Secretário Municipal de Administração). Revogado Decreto 3.569/2014.
Decreto nº 3.566 de 11 de junho de 2.014
Dispõe sobre delegação para a função que menciona. (Antonia Jacob Barbosa Secretaria Municipal de Saúde). Revogado Decreto 3.569/2014.
Decreto nº 3.567 de 17 de junho de 2.014
Dispõe sobre o uso da rampa de embarque e desembarque junto ao Rio Araguaia, localizada no Porto do Baé - Complexo Turístico Salomé José Rodrigues e dá outras providências.
Decreto nº 3.568 de 18 de junho de 2.014
Dispõe sobre revogação dos Decretos que menciona. (3.565/2014 e 3.566/2014).
Decreto nº 3.569 de 18 de junho de 2.014
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 20 de junho.
Decreto nº 3.571 de 02 de julho de 2.014
Dispõe sobre critérios adicionais e de desempate para processo de seleção dos beneficiários para o programa minha casa, minha vida dos imóveis localizados no Residencial Carvalho I, II e III, de forma a complementar os critérios nacionais definidos na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009.
Decreto nº 3.572 de 11 de julho de 2.014
Dispõe sobre Concessão Pública para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Gildon de Oliveira Almeida).
Decreto nº 3.573 de 11 de julho de 2.014
Dispõe sobre Concessão Pública para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Fábio Francisco da Silva).
Decreto nº 3.574 de 11 de julho de 2.014
Dispõe sobre Concessão Pública para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Vilmar Rodrigues da Silva).
Decreto nº 3.575 de 11 de julho de 2.014
Dispõe sobre Concessão Pública para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Glebe Rodrigues da Silva).
Decreto nº 3.576 de 16 de julho de 2.014
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº 3.578 de 01 de agosto de 2.014
Dispõe sobre nomeação dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças – BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Decreto nº 3.581 de 05 de agosto de 2.014
Dispõe sobre nomeação para os fins que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli – Autoridade de Trânsito).
Decreto nº 3.582 de 11 de agosto de 2.014
Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona. (3.523/2013).
Decreto nº 3.583 de 16 de setembro de 2.014
Altera dispositivo do Decreto nº 2.927 de 14 de março de 2006, e dá outras providências. (Loteamento Butantã).
Decreto nº 3.585 de 27 de agosto de 2.014
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência; Sintesbre).
Decreto nº 3.588 de 01 de setembro de 2.014
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura que ocorrerá em 19 de Setembro de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 3.589 de 05 de setembro de 2.014
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI
Decreto nº 3.590 de 11 de setembro de 2.014
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Táxi Ponto nº 09, para Alveri Marques de Barros).
Decreto nº 3.591 de 16 de setembro de 2.014
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência).
Decreto nº 3.592 de 16 de setembro de 2.014
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Rurais.
Decreto nº 3.595 de 09 de outubro de 2.014
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (João Vieira Neto, para representar o Prefeito em audiência-poluição sonora).
Decreto nº 3.597 de 10 de outubro de 2.014
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Decreto nº 3.598 de 10 de outubro de 2.014
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Decreto nº 3.599 de 14 de outubro de 2.014
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 3.600 de 29 de outubro de 2.014
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Barra do Garças-MT, as pessoas que menciona. (Carlos Antônio Garcete Ribeiro - Governador Oficiais do Rotary Clube Distrito 4.440 e sua esposa Fátima Aparecida Nunes Flores Ribeiro).
Decreto nº 3.603 de 03 de novembro de 2.014
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade desmembramento, do Loteamento Residencial.
Decreto nº 3.604 de 04 de novembro de 2.014
Dispõe sobre cancelamento de todas as permissões para exploração de serviços de transporte de pessoas, por veículo táxi, efetuadas no Município, e dá outras providências.
Decreto nº 3.607 de 12 de novembro de 2.014
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 21 de novembro.
Decreto nº 3.608 de 12 de novembro de 2.014
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Franco Danny Manciolli Oliveira, para gerir e executar recursos da saúde).
Decreto nº 3.610 de 01 de dezembro de 2.014
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2015 e dá outras providências. (IPTU, Taxas, etc)
Decreto nº 3.613 de 01 de dezembro de 2.014
Dispõe sobre ampliação do objeto da sindicância instituída via Decreto nº 3.606/2014. (Busca e apreensão, Lotes).
Decreto nº 3.614 de 10 de dezembro de 2.014
Dispõe sobre reajuste tarifário de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. (aumento água).
Decreto nº 3.615 de 10 de dezembro de 2.014
Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 e dá outras providências. (Orçamento).
Decreto nº 3.616 de 11 de dezembro de 2.014
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 3.491/2014 (Programa de incentivo de Notas Fiscais).
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