Decretos 2014

por arquivo — publicado 26/11/2015 15h59, última modificação 26/11/2015 15h59

Decreto nº 3.529 de 02 de Janeiro de 2.014

Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2.014 e dá outras providências.

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Decreto 3.534 - 2.014.pdf

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRA PREVI e dá outras providências.

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Decreto nº 3.535 de 20 de Janeiro de 2.014

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli para ordenar e processar os empenhos de despesas decorrentes da execução orçamentaria).

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Decreto nº 3.536 de 20 de Janeiro de 2.014

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Dr. Adalberto Maciel Metello para gerir e executar os recursos referentes as dotações orçamentárias da área da saúde pública do Município).

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Decreto nº 3.537 de 24 de Janeiro de 2.014

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli e Agenor Bezerra Maia representar o prefeito).

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Decreto nº 3.539 de 21 de Fevereiro de 2.014

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.540 de 21 de Fevereiro de 2.014

Dispõe sobre a declaração de ordem judicial que declara nulo o Terno Aditivo proveniente do Pregão Presencial nº 042/2013.

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Decreto nº 3.541 de 28 de Fevereiro de 2.014

Dispõe sobre aprovação do Loteamento Bom Pastor e dá outras providências.

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Decreto nº 3.543 de 10 de Março de 2.014

Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação e constitui Comissão Julgadora do Concurso de Projetos nº 001/2014.

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Decreto nº 3.544 de 18 de Março de 2.014

Dispõe sobre revogação do decreto 3.229 de 10 de dezembro de 2009. (Lotes Nova Barra – Miguel Moreira da Silva).

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Decreto nº 3.545 de 14 de Março de 2.014

Dispõe sobre Concessão Pública para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo que menciona. (Ponto nº 05 do Terminal Rodoviário para Lecir Correa de Moraes).

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Decreto nº 3.546 de 28 de Março de 2.014

Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 3.521/2013, que Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2014 e dá outras providências.

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Decreto (suplementar) nº 3.547 de 01 de abril de 2.014

Abre crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto (suplementar) nº 3.548 de 01 de abril de 2.014

Abre crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.549 de 07 de Abril de 2.014

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 16 e 17 de abril.

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Decreto nº 3.550 de 09 de Abril de 2.014

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 11 de abril.

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Decreto nº 3.551 de 14 de Abril de 2.014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da concessão para a prestação de serviços de transporte coletivo urbanos alternativo de passageiros de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 3.552 de 14 de Abril de 2.014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.553 de 28 de Abril de 2.014

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 02 de maio.

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Decreto nº 3.554 de 28 de Abril de 2.014

Dispõe sobre homologação da Norma Interna que menciona, conforme determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE.

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Decreto nº 3.557 de 07 de maio de 2.014

Dispõe sobre nomeação para os fins que menciona. (Otamiro Araújo Fernandes para Coordenador de Educação de Trânsito).

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Decreto nº 3.559 de 07 de maio de 2.014

Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI).

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Decreto nº 3.560 de 07 de maio de 2.014

Dispõe sobre a nomeação que menciona. (Agenor Bezerra Maia, autoridade de trânsito).

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Decreto nº 3.561 de 16 de maio de 2.014

Normatiza sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Garças através do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

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Decreto nº 3.562 de 28 de maio de 2.014

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014.

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Decreto nº 3.565 de 11 de junho de 2.014

Dispõe sobre delegação para a função que menciona. (Agvailton Alves Júnior Secretário Municipal de Administração). Revogado Decreto 3.569/2014.

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Decreto nº 3.566 de 11 de junho de 2.014

Dispõe sobre delegação para a função que menciona. (Antonia Jacob Barbosa Secretaria Municipal de Saúde). Revogado Decreto 3.569/2014.

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Decreto nº 3.567 de 17 de junho de 2.014

Dispõe sobre o uso da rampa de embarque e desembarque junto ao Rio Araguaia, localizada no Porto do Baé - Complexo Turístico Salomé José Rodrigues e dá outras providências.

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Decreto nº 3.568 de 18 de junho de 2.014

Dispõe sobre revogação dos Decretos que menciona. (3.565/2014 e 3.566/2014).

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Decreto nº 3.569 de 18 de junho de 2.014

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 20 de junho.

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Decreto nº 3.571 de 02 de julho de 2.014

Dispõe sobre critérios adicionais e de desempate para processo de seleção dos beneficiários para o programa minha casa, minha vida dos imóveis localizados no Residencial Carvalho I, II e III, de forma a complementar os critérios nacionais definidos na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009.

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Decreto nº 3.572 de 11 de julho de 2.014

Dispõe sobre Concessão Pública para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Gildon de Oliveira Almeida).

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Decreto nº 3.573 de 11 de julho de 2.014

Dispõe sobre Concessão Pública para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Fábio Francisco da Silva).

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Decreto nº 3.574 de 11 de julho de 2.014

Dispõe sobre Concessão Pública para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Vilmar Rodrigues da Silva).

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Decreto nº 3.575 de 11 de julho de 2.014

Dispõe sobre Concessão Pública para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Glebe Rodrigues da Silva).

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Decreto nº 3.576 de 16 de julho de 2.014

Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 3.578 de 01 de agosto de 2.014

Dispõe sobre nomeação dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças – BARRA-PREVI, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.581 de 05 de agosto de 2.014

Dispõe sobre nomeação para os fins que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli – Autoridade de Trânsito).

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Decreto nº 3.583 de 16 de setembro de 2.014

Altera dispositivo do Decreto nº 2.927 de 14 de março de 2006, e dá outras providências. (Loteamento Butantã).

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Decreto nº 3.585 de 27 de agosto de 2.014

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência; Sintesbre).

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Decreto nº 3.588 de 01 de setembro de 2.014

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura que ocorrerá em 19 de Setembro de 2014 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.589 de 05 de setembro de 2.014

Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI

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Decreto nº 3.590 de 11 de setembro de 2.014

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Táxi Ponto nº 09, para Alveri Marques de Barros).

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Decreto nº 3.591 de 16 de setembro de 2.014

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência).

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Decreto nº 3.592 de 16 de setembro de 2.014

Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Rurais.

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Decreto nº 3.595 de 09 de outubro de 2.014

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (João Vieira Neto, para representar o Prefeito em audiência-poluição sonora).

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Decreto nº 3.597 de 10 de outubro de 2.014

Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.

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Decreto nº 3.598 de 10 de outubro de 2.014

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 3.599 de 14 de outubro de 2.014

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.600 de 29 de outubro de 2.014

Declara Hóspedes Oficiais do Município de Barra do Garças-MT, as pessoas que menciona. (Carlos Antônio Garcete Ribeiro - Governador Oficiais do Rotary Clube Distrito 4.440 e sua esposa Fátima Aparecida Nunes Flores Ribeiro).

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Decreto nº 3.603 de 03 de novembro de 2.014

Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade desmembramento, do Loteamento Residencial.

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Decreto nº 3.604 de 04 de novembro de 2.014

Dispõe sobre cancelamento de todas as permissões para exploração de serviços de transporte de pessoas, por veículo táxi, efetuadas no Município, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.607 de 12 de novembro de 2.014

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais no dia 21 de novembro.

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Decreto nº 3.608 de 12 de novembro de 2.014

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Franco Danny Manciolli Oliveira, para gerir e executar recursos da saúde).

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Decreto nº 3.610 de 01 de dezembro de 2.014

Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2015 e dá outras providências. (IPTU, Taxas, etc)

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Decreto nº 3.613 de 01 de dezembro de 2.014

Dispõe sobre ampliação do objeto da sindicância instituída via Decreto nº 3.606/2014. (Busca e apreensão, Lotes).

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Decreto nº 3.614 de 10 de dezembro de 2.014

Dispõe sobre reajuste tarifário de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. (aumento água).

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Decreto nº 3.615 de 10 de dezembro de 2.014

Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 e dá outras providências. (Orçamento).

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Decreto nº 3.616 de 11 de dezembro de 2.014

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 3.491/2014 (Programa de incentivo de Notas Fiscais).

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