Decretos 2012

por arquivo — publicado 11/02/2016 15h19, última modificação 11/02/2016 15h19

Decreto nº 3.389 de 02 de janeiro de 2.012

Fixa o Calendário aplicável ao exercício de 2012 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.391 de 02 de janeiro de 2.012

Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga no exercício de 2011.

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Decreto nº 3.392 de 09 de janeiro de 2.012

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.393 de 09 de janeiro de 2.012

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRAPREVI e dá outras providências.

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Decreto nº 3.394 de 07 de fevereiro de 2.012

Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.

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Decreto nº 3.396 de 16 de fevereiro de 2.012

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.399 de 29 de março de 2.012

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, os dias que menciona.

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Decreto nº 3.401 de 20 de abril de 2.012

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do BARRAPREVI.

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Decreto nº 3.402 de 20 de abril de 2.012

Dispõe sobre o reajuste da alíquota de contribuição patronal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRAPREVI e dá outras providências.

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Decreto nº 3.404 de 25 de abril de 2.012

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.

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Decreto nº 3.405 de 25 de abril de 2.012

Aprova os Planos de Arruamento e Loteamento da localizada nas coordenadas geográficas UMT N=8.221.194,290 E=191.915,112 “Cota:981,16 metro de altitude, Lat:16º 41’ 23.0776” Sul e Long: 49º 15’ 10.974 Wgr, SAD 69 – MC 51º” de propriedade de Jardins Empreendimentos Imobiliários Ltda.

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Decreto nº 3.407 de 22 de maio de 2.012

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona.

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Decreto nº 3.410 de 04 de junho de 2.012

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.

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Decreto nº 3.411 de 04 de junho de 2.012

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Plano Diretor Participativo.

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Decreto nº 3.413 de 11 de junho de 2.012

Dispõe sobre remanejamento e ordenamento de pontos de veículos táxi, existentes.

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Decreto nº 3.415 de 25 de julho de 2.012

Dispõe sobre a homologação do Resultado do Concurso Público.

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Decreto nº 3.416 de 25 de julho de 2.012

Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.

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Decreto nº 3.418 de 10 de julho de 2.012

Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT – BARRAPREVI e dá outras providências.

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Decreto nº 3.422 de 31 de julho de 2.012

Cria a zona especial de interesse social – Zeis Loteamento Residencial Carvalho e Loteamento Residencial Dourado, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2007, que institui o Plano Diretor e Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades) e dá outras providências.

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Decreto nº 3.426 de 06 de Setembro de 2.012

Dispõe sobre a substituição da denominação de bens públicos municipais que tenham sido designados com nome de pessoas vivas e dá outras providências. (Jayme Campos - Valdo Varjão; Antonio Joaquim – Salomé José Rodrigues).

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Decreto nº 3.430 de 18 de Outubro de 2.012

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 3.432 de 12 de Dezembro de 2.012

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.437 de 20 de Dezembro de 2.012

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiros – táxi, a quem menciona.

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Decreto nº 3.438 de 20 de Dezembro de 2.012

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiros – táxi, a quem menciona.

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Decreto nº 3.439 de 20 de Dezembro de 2.012

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiros – táxi, a quem menciona.

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Decreto nº 3.440 de 26 de Dezembro de 2.012

Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade desmembramento, denominado Residencial Carvalho neste Município na forma e condições que especifica.

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