Decretos 2011
Decreto nº 3.337 de 14 de Abril de 2.011
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais
Decreto nº 3.338 de 18 de Abril de 2.011
Nomeia Presidente e Vice Presidente para o Conselho Municipal da Mulher.
Decreto nº 3.341 de 02 de Maio de 2.011
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 3.343 de 13 de Maio de 2.011
Estabelecem critérios para apuração da produtividade da carreira de Auditor Tributário.
Decreto nº 3.347 de 17 de Junho de 2.011
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 3.348 de 20 de Junho de 2.011
Regulamenta e Dispõe sobre a celebração e prestação de contas de transferência de recursos que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos, auxílios ou contribuições financeiras e subvenções sociais na forma que especifica.
Decreto nº 3.349 de 20 de Junho de 2.011
Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social e do Fundo Municipal da Assistência Social.
Decreto nº 3.350 de 20 de Junho de 2.011
Dispõe sobre convocação da Conferência Regional de Políticas Públicas da Juventude.
Decreto nº 3.353 de 05 de Julho de 2.011
Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal da Assistência Social.
Decreto nº 3.355 de 05 de Julho de 2.011
Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto nº 3.357 de 01 de Agosto de 2.011
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes de Plano Diretor Participativo.
Decreto nº 3.360 de 01 de Setembro de 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 3.361 de 13 de Setembro de 2.011
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais.
Decreto nº 3.363 de 26 de Setembro de 2.011
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Barra do Garças – MT as pessoas que menciona. Decreto nº 3.362 de 20 de Setembro de 2.011 Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências. (Consocial).
Decreto nº 3.364 de 26 de Setembro de 2.011
Dispõe sobre a instituição da nota fiscal eletrônica de serviços no âmbito da administração municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº 3.366 de 03 de Outubro de 2.011
Dispõe revogação do Decreto nº 3.232, 3.104/2.008, 3.106/2.008 e 3.142/ 2.008. (Loteamento Residencial Wilmar Peres e Loteamento Residencial Tamburi).
Decreto nº 3.367 de 04 de Outubro de 2.011
Aprova os Planos de Arruamento de Loteamento da localizada nas coordenadas geográficas latitude 15º54’01,9”S e longitude 52º16’56,0”W de propriedades de Administrar bem participações Ltda. Denominado Residencial São Conrado.
Decreto nº 3.368 de 10 de Outubro de 2.011
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Laura Beatriz Alves Rodrigues). (Secretária de Saúde).
Decreto nº 3.369 de 10 de Outubro de 2.011
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 3.370 de 14 de Outubro de 2.011
Adota o horário de mato Grosso no Município e dá outras providências.
Decreto nº 3.373 de 25 de Outubro de 2.011
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais.
Decreto nº 3.375 de 03 de Novembro de 2.011
Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Fundo Municipal da Assistência Social.
Decreto nº 3.377 de 10 de Novembro de 2.011
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais.
Decreto nº 3.381 de 05 de Dezembro de 2.011
Dispõe sobre alteração do CNPJ do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRAPREVI e dá outras providências.
Decreto nº 3.387 de 23 de Dezembro de 2.011
Ementa: Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito da administração municipal direta e indireta do município de Barra do Garças e dá outras providências. (Bancos).
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