Decretos 2011

por arquivo — publicado 12/02/2016 12h41, última modificação 12/02/2016 12h41

Decreto nº 3.337 de 14 de Abril de 2.011

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais

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Decreto nº 3.338 de 18 de Abril de 2.011

Nomeia Presidente e Vice Presidente para o Conselho Municipal da Mulher.

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Decreto nº 3.341 de 02 de Maio de 2.011

Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.

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Decreto nº 3.343 de 13 de Maio de 2.011

Estabelecem critérios para apuração da produtividade da carreira de Auditor Tributário.

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Decreto nº 3.347 de 17 de Junho de 2.011

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.348 de 20 de Junho de 2.011

Regulamenta e Dispõe sobre a celebração e prestação de contas de transferência de recursos que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos, auxílios ou contribuições financeiras e subvenções sociais na forma que especifica.

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Decreto nº 3.349 de 20 de Junho de 2.011

Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social e do Fundo Municipal da Assistência Social.

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Decreto nº 3.350 de 20 de Junho de 2.011

Dispõe sobre convocação da Conferência Regional de Políticas Públicas da Juventude.

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Decreto nº 3.353 de 05 de Julho de 2.011

Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal da Assistência Social.

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Decreto nº 3.355 de 05 de Julho de 2.011

Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

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Decreto nº 3.357 de 01 de Agosto de 2.011

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes de Plano Diretor Participativo.

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Decreto nº 3.360 de 01 de Setembro de 2.011

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.361 de 13 de Setembro de 2.011

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais.

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Decreto nº 3.363 de 26 de Setembro de 2.011

Declara Hóspedes Oficiais do Município de Barra do Garças – MT as pessoas que menciona. Decreto nº 3.362 de 20 de Setembro de 2.011 Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências. (Consocial).

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Decreto nº 3.364 de 26 de Setembro de 2.011

Dispõe sobre a instituição da nota fiscal eletrônica de serviços no âmbito da administração municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 3.366 de 03 de Outubro de 2.011

Dispõe revogação do Decreto nº 3.232, 3.104/2.008, 3.106/2.008 e 3.142/ 2.008. (Loteamento Residencial Wilmar Peres e Loteamento Residencial Tamburi).

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Decreto nº 3.367 de 04 de Outubro de 2.011

Aprova os Planos de Arruamento de Loteamento da localizada nas coordenadas geográficas latitude 15º54’01,9”S e longitude 52º16’56,0”W de propriedades de Administrar bem participações Ltda. Denominado Residencial São Conrado.

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Decreto nº 3.368 de 10 de Outubro de 2.011

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Laura Beatriz Alves Rodrigues). (Secretária de Saúde).

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Decreto nº 3.369 de 10 de Outubro de 2.011

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Decreto nº 3.370 de 14 de Outubro de 2.011

Adota o horário de mato Grosso no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 3.373 de 25 de Outubro de 2.011

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais.

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Decreto nº 3.375 de 03 de Novembro de 2.011

Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Fundo Municipal da Assistência Social.

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Decreto nº 3.377 de 10 de Novembro de 2.011

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais.

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Decreto nº 3.381 de 05 de Dezembro de 2.011

Dispõe sobre alteração do CNPJ do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRAPREVI e dá outras providências.

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Decreto nº 3.387 de 23 de Dezembro de 2.011

Ementa: Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito da administração municipal direta e indireta do município de Barra do Garças e dá outras providências. (Bancos).

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