Decretos 2010

por arquivo — publicado 12/02/2016 13h02, última modificação 12/02/2016 13h02

Decreto nº 3.236 de 04 de Janeiro de 2.010

Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2.010 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.237 de 04 de Janeiro de 2.010

Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2.010 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.238 de 14 de Janeiro de 2.010

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – Barra – Previ e da outras providências.

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Decreto nº 3.239 de 14 de Janeiro de 2.010

Dispõe sobre o salário mínimo a parti de 1º de Janeiro de 2.010 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.240 de 14 de Janeiro de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.241 de 14 de Janeiro de 2.010

Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga no exercício de 2.009

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Decreto nº 3.242 de 18 de Janeiro de 2.010

Dispõe sobre a revogação do decreto de nº 3.234 de 22 de Dezembro de 2.009, referente á desapropriação de área urbana. (Primavera Maquinas Agrícolas).

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Decreto nº 3.243 de 26 de Janeiro de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.244 de 09 de Fevereiro de 2.010

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Osvaldo Balbino de Moraes).

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Decreto nº 3.245 de 10 de Fevereiro de 2.010

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.246 de 10 de Fevereiro de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.247 de 19 de Fevereiro de 2.010

Dispõe sobre a revogação do decreto de nº 3.220 de 19 de Novembro de 2.009, referente á desapropriação de área urbana.

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Decreto nº 3.248 de 23 de Fevereiro de 2.010

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Celso Aparecido Ferreira de Paula).

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Decreto nº 3.249 de 23 de Fevereiro de 2.010

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Jairo Roberto Araújo).

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Decreto nº 3.250 de 23 de Fevereiro de 2.010

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Nilson dias dos Santos).

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Decreto nº 3.251 de 23 de Fevereiro de 2.010

Dispõe sobre a declaração de situação de emergência no município de Barra do Garças e dá outras providências. (Dengue).

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Decreto nº 3.252 de 26 de Fevereiro de 2.010

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.

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Decreto nº 3.253 de 26 de Fevereiro de 2.010

Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI e dá outras providências.

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Decreto nº 3.254 de 26 de Fevereiro de 2.010

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

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Decreto nº 3.255 de 01 de Março de 2.010

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento da parcela única e da 1º parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.

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Decreto nº 3.257 de 02 de Março de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. Decreto nº 3.256 de 02 de Março de 2.010 Dispõe sobre a opção do Município de Barra do Garças – MT pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/ 2.009

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Decreto nº 3.259 de 15 de Março de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.260 de 19 de Março de 2.010

Dispõe sobre a revogação de procedimentos licitatório. Tomada de preços 003/2.010

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Decreto nº 3.261 de 19 de Março de 2.010

Dispõe sobre o modelo de Nota Fiscal de Prestação de Serviços, Livros Fiscais e normatiza documentos para inscrição no Cadastro Municipal.

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Decreto nº 3.262 de 19 de Março de 2.010

Dispõe sobre nomeação de terceiros na qualidade de Substituto Tributário de ISSQN do município de Barra do Garças, e dão outras providências.

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Decreto nº 3.263 de 19 de Março de 2.010

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Barra – Previ.

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Decreto nº 3.264 de 25 de Março de 2.010

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo que menciona e dá outras providencias.

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Decreto nº 3.265 de 29 de Março de 2.010

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.266 de 29 de Março de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.267 de 05 de Abril de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.268 de 12 de Abril de 2.010

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial concernente ao Convênio 1431/2.005 celebrado entre a FUNASA e o Município de Barra do Garças, tendo como objeto a Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares.

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Decreto nº 3.269 de 12 de Abril de 2.010

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente.

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Decreto nº 3.270 de 03 de Maio de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.271 de 03 de Maio de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.272 de 03 de Maio de 2.010

Dispõe sobre a revogação do Decreto que menciona. (Loteamento Santa Emilia).

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Decreto nº 3.274 de 24 de Maio de 2.010

Dispõe sobre o uso da rampa de embarque e desembarque de embarcações junto ao Rio Araguaia, localizada no Porto do Baé – Complexo Turístico Salomé José Rodrigues e dá outras providências.

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Decreto nº 3.275 de 31 de Maio de 2.010

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.276 de 01 de Junho de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.277 de 14 de Junho de 2.010

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.278 de 21 de Junho de 2.010

Dispõe sobre o reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências. (Ônibus).

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Decreto nº 3.279 de 30 de Junho de 2.010

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.280 de 01 de Julho de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.281 de 05 de Julho de 2.010

Determina sejam observados os procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 9.452/ 97

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Decreto nº 3.282 de 07 de Julho de 2.010

Dispõe sobre o salário mínimo a parti de 1º de Janeiro de 2.010 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.283 de 26 de Julho de 2.010

Dispõe sobre realização do censo previdenciário dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta, dos inativos e pensionistas do Barra - Previ e dá outras providências.

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Decreto nº 3.284 de 29 de Julho de 2.010

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial a área que menciona. (Osvaldo José da Silva)

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Decreto nº 3.285 de 02 de Agosto de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.286 de 05 de Agosto de 2.010

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Flávio Carvalho Negreiro).

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Decreto nº 3.287 de 05 de Agosto de 2.010

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente.

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Decreto nº 3.288 de 25 de Agosto de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.290 de 01 de Setembro de 2.010

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. Decreto nº 3.289 de 01 de Setembro de 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.291 de 01 de Setembro de 2.010

Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências. (Valor de diárias).

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Decreto nº 3.292 de 16 de Setembro de 2.010

Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta que não comparecerem ao Censo Previdenciário realizado no período de 20 de agosto a 03 de setembro de 2.010 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.294 de 22 de Setembro de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.295 de Setembro de 2.010

Declara Hóspedes Oficiais do Município de Barra do Garças, as pessoas que menciona. (Sr. Serafim Carvalho Melo e Sra. Sônia Regina Garcia Melo – Rotary Clube).

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Decreto nº 3.297 de 05 de Outubro de 2.010

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto nº 3.297 de 05 de Outubro de 2.010 - Leia mais…

Decreto nº 3.298 de 05 de Outubro de 2.010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.299 de 14 de Outubro de 2.010

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 3.300 de 20 de Outubro de 2.010

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (Dia do Servidor Público 28 de Outubro).

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Decreto nº 3.301 de 25 de Outubro de 2.010

Dispõe sobre o tráfego de veículos de transporte de cargas nas vias públicas do Município e dá outras providências. (Carretas, Posto Fiscal, Ponte).

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Decreto nº 3.305 de 16 de Novembro de 2.010

Dispõe sobre o reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências. (Ônibus).

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Decreto nº 3.306 de 17 de Novembro de 2.010

Dispõe sobre o tráfego de veículos de transporte de cargas nas vias públicas do Município e dá outras providências. (Ponte ou Posto Fiscal).

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Decreto nº 3.309 de 22 de Novembro de 2.010

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Henrique do Nascimento Pereira).

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Decreto nº 3.310 de 26 de Novembro de 2.010

Altera dispositivos do Decreto 2.091 de 23 de Agosto de 2.000 e dá outras providências. (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).

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