Decretos 2009

por arquivo — publicado 12/02/2016 13h42, última modificação 12/02/2016 13h42

Decreto nº 3.147 de 02 de Janeiro de 2.009

Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos de pessoal que ultrapassam o mandado anterior.

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Decreto nº 3.148 de 05 de Janeiro de 2.009

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Yolanda Corrêa da Rocha).

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Decreto nº 3.149 de 19 de Janeiro de 2.009

Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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Decreto nº 3.150 de 19 de Janeiro de 2.009

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.989 de 17 de Novembro de 2.006 e da outras providências.

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Decreto nº 3.152 de 20 de Janeiro de 2.009

Fixa o Calendário Fiscal Aplicável ao exercício de 2.009 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.153 de 20 de Janeiro de 2.009

Dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do Provias e dá outras providências.

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Decreto nº 3.154 de 19 de Fevereiro de 2.009

Dispõe sobre o salário mínimo a parti de 1º de fevereiro de 2.009 e da outras providências.

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Decreto nº 3.155 de 19 de Fevereiro de 2.009

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – Barra – Previ e dá outras providências.

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Decreto nº 3.156 - A de 20 de Fevereiro de 2.009

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.156 de 19 de Fevereiro de 2.009

Nomeia Presidente e Vice-Presidente para a Comissão do Transporte Escolar.

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Decreto nº 3.157 de 05 de Março de 2.009

Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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Decreto nº 3.159 de 05 de Março de 2.009

Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

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Decreto nº 3.161 de 24 de Março de 2.009

Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

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Decreto nº 3.162 de 02 de Abril de 2.009

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.163 de 13 de Abril de 2.009

Fixa o horário de funcionamento dos PSFs no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 3.164 de 13 de Abril de 2.009

Homologa o Estatuto da Banda Municipal Professora Ofélia Ruth Gonçalves Dondo.

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Decreto nº 3.165 de 14 de Abril de 2.009

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.166 de 14 de Abril de 2.009

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.

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Decreto nº 3.168 de 14 de Abril de 2.009

Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

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Decreto nº 3.169 de 04 de Maio de 2.009

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.

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Decreto nº 3.170 de 04 de Maio de 2.009

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.

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Decreto nº 3.171 de 13 de Maio de 2.009

Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

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Decreto nº 3.172 de 15 de Maio de 2.009

Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 3.173 de 01 de Maio de 2.009

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.

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Decreto nº 3.174 de 28 de Maio de 2.009

Fica instituída a Nota Fiscal Avulsa de Prestação de Serviços

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Decreto nº 3.175 de 28 de Maio de 2.009

Dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS - Recursos do Caminho da Escola e dá outras providências.

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Decreto nº 3.176 de 08 de Junho de 2.009

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi, a quem menciona. (Israel Alves Lima).

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Decreto nº 3.177 de 09 de Junho de 2.009

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas

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Decreto nº 3.181 de 26 de Junho de 2.009

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso. Decreto nº 3.180 de 25 de Junho de 2.009 Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.

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Decreto nº 3.183 de 01 de Julho de 2.009

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.

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Decreto nº 3.184 de 01 de Julho de 2.009

Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais e Tabela de Preços de Construções.

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Decreto nº 3.185 de 01 de Julho de 2.009

Cria Grupo Especial de Trabalho para modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

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Decreto nº 3.186 de 01 de Julho de 2.009

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.

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Decreto nº 3.188 de 03 de Agosto de 2.009

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Valdemar Daniel Estrela).

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Decreto nº 3.189 de 03 de Agosto de 2.009

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde – CRRES e dá outras providências.

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Decreto nº 3.190 de 03 de Agosto de 2.009

Dispõe sobre homologação do manual de orientações técnicas que menciona.

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Decreto nº 3.191 de 10 de Agosto de 2.009

Dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais considerados prescritos.

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Decreto nº 3.192 de 10 de Agosto de 2.009

Dispõe sobre o cumprimento das horas – atividade nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

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Decreto nº 3.193 de 10 de Agosto de 2.009

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.

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Decreto nº 3.195 de 10 de Agosto de 2.009

Altera o Art. 2º do Decreto nº 3.153/09 que dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do provias e dá outras providências.

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Decreto nº 3.196 de 10 de Agosto de 2.009

Altera o Art. 3º do Decreto dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do Caminho da Escola e dá outras providências.

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Decreto nº 3.198 de 11 de Setembro de 2.009

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Sallum).

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Decreto nº 3.199 de 22 de Setembro de 2.009

Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças, a pessoa que menciona: Nelson Lopes – Rotary Club.

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Decreto nº 3.200 de 22 de Setembro de 2.009

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Valdomiro Vieira Rocha).

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Decreto nº 3.201 de 22 de Setembro de 2.009

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Daniel Freitas Oliveira).

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Decreto nº 3.202 de 28 de Setembro de 2.009

Dispõe sobre a suspensão das aulas do Município de Barra do Garças em decorrência da influenza A (H1N1) e dá outras providências.

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Decreto nº 3.205 de 05 de Outubro de 2.009

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Manoel Rezende Filho).

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Decreto nº 3.206 de 05 de Outubro de 2.009

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 3.207 de 19 de Outubro de 2.009

Declara o fechamento das portas da Prefeitura Municipal em protesto contra a crise financeira que menciona.

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Decreto nº 3.208 de 19 de Outubro de 2.009

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Pedro Fernando Santiago).

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Decreto nº 3.209 de 19 de Outubro de 2.009

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Rosimar Marques França).

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Decreto nº 3.211 de 26 de Outubro de 2.009

Dispõe sobre a majoração de tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências.

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Decreto nº 3.212 de 27 de Outubro de 2.009

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 3.214 de 27 de Outubro de 2.009

Dispõe sobre contribuintes do Município na qualidade de substituto tributário de ISSQN e dá outras providências.

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Decreto nº 3.220 de 19 de Novembro de 2.009

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os terrenos urbanos que menciona.

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Decreto nº 3.221 de 19 de Novembro de 2.009

Dispõe sobre homologação das Instruções Normativas SPP-011/09, SPP-002/09, SPP-03/09 e SPP-004/09, que dispõe sobre as Normas Internas de Controle de Receita Previdenciária e da Aplicação Financeira dos Recursos Previdenciários arrecadados; Normas Internas de Controle Contábil; Normas Internas de Controle de Taxa de Administração e; Normas Internas de Concessão de Benefícios Previdenciários, respectivamente do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Garças-MT e homologação do Módulo II e Complemento do Módulo I do manual de orientações técnicos que menciona.

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Decreto nº 3.222 de 19 de Novembro de 2.009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão para prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências. (Garçastur e Coletivo).

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Decreto nº 3.228 de 01 de Dezembro de 2.009

Estabelece critérios para apuração da produtividade da carreira de Auditor Tributário.

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Decreto nº 3.229 de 10 de Dezembro de 2.009

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os terrenos urbanos que menciona.

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Decreto nº 3.232 de 10 de Dezembro de 2.009

Dispõe sobre a revogação dos decretos de nº 3.104/2.008, 3.106/2.008 e 3.142/2.008, que dispõe sobre aprovação de loteamentos. (Loteamento Wilmar Peres e Loteamento Tambury).

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