Decretos 2009
Decreto nº 3.147 de 02 de Janeiro de 2.009
Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos de pessoal que ultrapassam o mandado anterior.
Decreto nº 3.148 de 05 de Janeiro de 2.009
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Yolanda Corrêa da Rocha).
Decreto nº 3.149 de 19 de Janeiro de 2.009
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 3.150 de 19 de Janeiro de 2.009
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.989 de 17 de Novembro de 2.006 e da outras providências.
Decreto nº 3.152 de 20 de Janeiro de 2.009
Fixa o Calendário Fiscal Aplicável ao exercício de 2.009 e dá outras providências.
Decreto nº 3.153 de 20 de Janeiro de 2.009
Dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do Provias e dá outras providências.
Decreto nº 3.154 de 19 de Fevereiro de 2.009
Dispõe sobre o salário mínimo a parti de 1º de fevereiro de 2.009 e da outras providências.
Decreto nº 3.155 de 19 de Fevereiro de 2.009
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – Barra – Previ e dá outras providências.
Decreto nº 3.156 - A de 20 de Fevereiro de 2.009
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 3.156 de 19 de Fevereiro de 2.009
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para a Comissão do Transporte Escolar.
Decreto nº 3.157 de 05 de Março de 2.009
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 3.159 de 05 de Março de 2.009
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto nº 3.161 de 24 de Março de 2.009
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto nº 3.162 de 02 de Abril de 2.009
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 3.163 de 13 de Abril de 2.009
Fixa o horário de funcionamento dos PSFs no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº 3.164 de 13 de Abril de 2.009
Homologa o Estatuto da Banda Municipal Professora Ofélia Ruth Gonçalves Dondo.
Decreto nº 3.165 de 14 de Abril de 2.009
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 3.166 de 14 de Abril de 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Decreto nº 3.168 de 14 de Abril de 2.009
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Decreto nº 3.169 de 04 de Maio de 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Decreto nº 3.170 de 04 de Maio de 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Decreto nº 3.171 de 13 de Maio de 2.009
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 3.172 de 15 de Maio de 2.009
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto nº 3.173 de 01 de Maio de 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Decreto nº 3.174 de 28 de Maio de 2.009
Fica instituída a Nota Fiscal Avulsa de Prestação de Serviços
Decreto nº 3.175 de 28 de Maio de 2.009
Dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS - Recursos do Caminho da Escola e dá outras providências.
Decreto nº 3.176 de 08 de Junho de 2.009
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi, a quem menciona. (Israel Alves Lima).
Decreto nº 3.177 de 09 de Junho de 2.009
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas
Decreto nº 3.181 de 26 de Junho de 2.009
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso. Decreto nº 3.180 de 25 de Junho de 2.009 Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 3.183 de 01 de Julho de 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Decreto nº 3.184 de 01 de Julho de 2.009
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais e Tabela de Preços de Construções.
Decreto nº 3.185 de 01 de Julho de 2.009
Cria Grupo Especial de Trabalho para modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Decreto nº 3.186 de 01 de Julho de 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Decreto nº 3.188 de 03 de Agosto de 2.009
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Valdemar Daniel Estrela).
Decreto nº 3.189 de 03 de Agosto de 2.009
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde – CRRES e dá outras providências.
Decreto nº 3.190 de 03 de Agosto de 2.009
Dispõe sobre homologação do manual de orientações técnicas que menciona.
Decreto nº 3.191 de 10 de Agosto de 2.009
Dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais considerados prescritos.
Decreto nº 3.192 de 10 de Agosto de 2.009
Dispõe sobre o cumprimento das horas – atividade nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
Decreto nº 3.193 de 10 de Agosto de 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Decreto nº 3.195 de 10 de Agosto de 2.009
Altera o Art. 2º do Decreto nº 3.153/09 que dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do provias e dá outras providências.
Decreto nº 3.196 de 10 de Agosto de 2.009
Altera o Art. 3º do Decreto dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do Caminho da Escola e dá outras providências.
Decreto nº 3.198 de 11 de Setembro de 2.009
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Sallum).
Decreto nº 3.199 de 22 de Setembro de 2.009
Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças, a pessoa que menciona: Nelson Lopes – Rotary Club.
Decreto nº 3.200 de 22 de Setembro de 2.009
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Valdomiro Vieira Rocha).
Decreto nº 3.201 de 22 de Setembro de 2.009
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Daniel Freitas Oliveira).
Decreto nº 3.202 de 28 de Setembro de 2.009
Dispõe sobre a suspensão das aulas do Município de Barra do Garças em decorrência da influenza A (H1N1) e dá outras providências.
Decreto nº 3.205 de 05 de Outubro de 2.009
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Manoel Rezende Filho).
Decreto nº 3.206 de 05 de Outubro de 2.009
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Decreto nº 3.207 de 19 de Outubro de 2.009
Declara o fechamento das portas da Prefeitura Municipal em protesto contra a crise financeira que menciona.
Decreto nº 3.208 de 19 de Outubro de 2.009
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Pedro Fernando Santiago).
Decreto nº 3.209 de 19 de Outubro de 2.009
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Rosimar Marques França).
Decreto nº 3.211 de 26 de Outubro de 2.009
Dispõe sobre a majoração de tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências.
Decreto nº 3.212 de 27 de Outubro de 2.009
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 3.214 de 27 de Outubro de 2.009
Dispõe sobre contribuintes do Município na qualidade de substituto tributário de ISSQN e dá outras providências.
Decreto nº 3.220 de 19 de Novembro de 2.009
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os terrenos urbanos que menciona.
Decreto nº 3.221 de 19 de Novembro de 2.009
Dispõe sobre homologação das Instruções Normativas SPP-011/09, SPP-002/09, SPP-03/09 e SPP-004/09, que dispõe sobre as Normas Internas de Controle de Receita Previdenciária e da Aplicação Financeira dos Recursos Previdenciários arrecadados; Normas Internas de Controle Contábil; Normas Internas de Controle de Taxa de Administração e; Normas Internas de Concessão de Benefícios Previdenciários, respectivamente do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Garças-MT e homologação do Módulo II e Complemento do Módulo I do manual de orientações técnicos que menciona.
Decreto nº 3.222 de 19 de Novembro de 2.009
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão para prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências. (Garçastur e Coletivo).
Decreto nº 3.228 de 01 de Dezembro de 2.009
Estabelece critérios para apuração da produtividade da carreira de Auditor Tributário.
Decreto nº 3.229 de 10 de Dezembro de 2.009
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os terrenos urbanos que menciona.
Decreto nº 3.232 de 10 de Dezembro de 2.009
Dispõe sobre a revogação dos decretos de nº 3.104/2.008, 3.106/2.008 e 3.142/2.008, que dispõe sobre aprovação de loteamentos. (Loteamento Wilmar Peres e Loteamento Tambury).
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