Decretos 2008

por arquivo — publicado 17/02/2016 13h34, última modificação 17/02/2016 13h34

Decreto nº 3.082 de 02 de Janeiro de 2.008

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Decreto nº 3.082 de 02 de Janeiro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.084 de 21 de Janeiro de 2.008

Dispõe sobre Re-Ratificação do Decreto nº 3.075 de 07/12/ 2.007 nomeação dos membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.

Decreto nº 3.084 de 21 de Janeiro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.085 de 21 de Janeiro de 2.008

Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.085 de 21 de Janeiro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.086 de 28 de Janeiro de 2.008

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Decreto nº 3.086 de 28 de Janeiro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.087 de 28 de Janeiro de 2.008

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto nº 3.087 de 28 de Janeiro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.090 de 06 de Fevereiro de 2.008

Fixa o Calendário Fiscal Aplicável para o exercício 2.008 e dá outras providências.

Decreto nº 3.090 de 06 de Fevereiro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.091 de 06 de Fevereiro de 2.008

Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga os exercícios de 2.005,2. 006 e 2.007.

Decreto nº 3.091 de 06 de Fevereiro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.092 de 07 de Março de 2.008

Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, no município de Barra do Garças, afetada pó interrupção de tráfego da ponte sob o Rio Garças – BR 070, e dá outras providências.

Decreto nº 3.092 de 07 de Março de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.094 de 19 de Março de 2.008

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto nº 3.094 de 19 de Março de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.095 de 19 de Março de 2.008

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – Barra – Previ e dá outras providências.

Decreto nº 3.095 de 19 de Março de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.096 de 28 de Março de 2.008

Dispõe sobre cancelamento de situação que especifica e dá outras providências. (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil).

Decreto nº 3.096 de 28 de Março de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.097 de 06 de Maio de 2.008

Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.097 de 06 de Maio de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.098 de 07 de Abril de 2.008

Dispõe sobre enquadramento dos Profissionais da Educação Básica (Apoio e Técnico Administrativo Educacional). Concluintes da Profissionalização do Projeto Doragarça.

Decreto nº 3.098 de 07 de Abril de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.099 de 25 de Abril de 2.008

Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular no Município de Barra do Garças e da outras providências;

Decreto nº 3.099 de 25 de Abril de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.100 de 29 de Abril de 2.008

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto nº 3.100 de 29 de Abril de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.101 de 29 de Abril de 2.008

Altera o Decreto nº 967 de 17 de Maio de 1.984 (Desconto de Estudante em Coletivo).

Decreto nº 3.101 de 29 de Abril de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.102 de 06 de Maio de 2.008

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

Decreto nº 3.102 de 06 de Maio de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.103 06 Maio de 2.008

Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.103 06 Maio de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.104 de 15 de Maio de 2.008

Dispõe sobre aprovação do loteamento que menciona (Loteamento Wilmar Peres de Farias).

Decreto nº 3.104 de 15 de Maio de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.105 de 16 de Maio de 2.008

Dispõe sobre a majoração de tarifas de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros.

Decreto nº 3.105 de 16 de Maio de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.106 de 19 de Maio de 2.008

Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Residencial Tambury).

Decreto nº 3.106 de 19 de Maio de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.107 de 21 de Maio de 2.008

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto nº 3.107 de 21 de Maio de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.109 de 30 de Maio de 2.008

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.

Decreto nº 3.109 de 30 de Maio de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.110 de 30 de Maio de 2.008

Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

Decreto nº 3.110 de 30 de Maio de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.111 de 01 de Junho de 2.008

Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.111 de 01 de Junho de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.112 de 01 de Junho de 2.008

Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.112 de 01 de Junho de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.113 de 01 de Agosto de 2.008

Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.113 de 01 de Agosto de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.114 de 01 de Julho de 2.008

Dispõem sobre a aprovação do desmembramento que menciona. (Loteamento Jardim Ouro Fino).

Decreto nº 3.114 de 01 de Julho de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.115 de 01 de Julho de 2.008

Dispõem sobre a aprovação do desmembramento que menciona. (Loteamento Jardim Palmares).

Decreto nº 3.115 de 01 de Julho de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.116 de 18 de Agosto de 2.008

Dispõe sobre reajuste do transporte alternativo moto-taxi a quem menciona.

Decreto nº 3.116 de 18 de Agosto de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.117 de 01 de Agosto de 2.008

Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.117 de 01 de Agosto de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.118 de 25 de Agosto de 2.008

Dispõe sobre criação da Comissão Municipal de Portadores de Deficiência.

Decreto nº 3.118 de 25 de Agosto de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.119 de 29 de Agosto de 2.008

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Cleidenice Duarte Santos Alves).

Decreto nº 3.119 de 29 de Agosto de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.120 de 29 de Agosto de 2.008

Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona. (Flávio Parreira de Morais).

Decreto nº 3.120 de 29 de Agosto de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.121 de 01 de Setembro de 2.008

Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.121 de 01 de Setembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.123 de 02 de Outubro de 2.008

Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências.

Decreto nº 3.123 de 02 de Outubro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.124 de 03 de Outubro de 2.008

Adota o horário de Mato Grosso no Município e da outras providências.

Decreto nº 3.124 de 03 de Outubro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.125 de 03 de Outubro de 2.008

Nomeia membro para a Comissão que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.125 de 03 de Outubro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.126 de 23 de Outubro de 2.008

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo aos servidores públicos municipais, o dia que menciona.

Decreto nº 3.126 de 23 de Outubro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.129 de 30 de Outubro de 2.008

Dispõe sobre e exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona.

Decreto nº 3.129 de 30 de Outubro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.130 de 05 de Novembro de 2.008

Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.130 de 05 de Novembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.131 de 18 de Novembro de 2.008

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo aos servidores públicos municipais, o dia que menciona.

Decreto nº 3.131 de 18 de Novembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.132 de 19 de Novembro de 2.008

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

Decreto nº 3.132 de 19 de Novembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.133 de 27 de Novembro de 2.008

Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Roncador).

Decreto nº 3.133 de 27 de Novembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.134 de 27 de Novembro de 2.008

Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.134 de 27 de Novembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.135 de 01 de Dezembro de 2.008

Abre Crédito Especial no Valor que Menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.135 de 01 de Dezembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.137 de 03 de Dezembro de 2.008

Dispõe sobre realização do censo previdenciário dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta, dos inativos e pensionistas do Barra – Previ e dá outras providências.

Decreto nº 3.137 de 03 de Dezembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.140 de 15 de Dezembro de 2.008

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

Decreto nº 3.140 de 15 de Dezembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.141 de 15 de Dezembro de 2.008

Regulamenta o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Decreto nº 3.141 de 15 de Dezembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.142 de 17 de Dezembro de 2.008

Dispõe sobre o loteamento que menciona. (Loteamento Residencial Tambury).

Decreto nº 3.142 de 17 de Dezembro de 2.008 - Leia mais…

Decreto nº 3.143 de 18 de Dezembro de 2.008

Autoriza os órgãos do poder executivo a utilizarem-se de meio Eletrônico para a movimentação financeira ao Banco do Brasil.

Decreto nº 3.143 de 18 de Dezembro de 2.008 - Leia mais…

Ações do documento