Decretos 2006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006
Decreto nº 2.918 de 02 de Janeiro de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-918-2-006.pdf/view
Fixa o Calendário Fiscal aplicável para o exercício 2.006 e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:02:54ZFileDecreto nº 2.919 de 02 de Janeiro de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-919-2-006.pdf/view
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.No publisher2019-12-12T19:02:55ZFileDecreto nº 2.920 de 25 de Janeiro de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-920-2-006.pdf/view
Estabelece modelo de Nota Fiscal de Prestação de Serviço, Livros Fiscais e normatiza documentos para inscrição no Cadastro Municipal.
No publisher2019-12-12T19:02:56ZFileDecreto 2.921 - 2.006.pdf
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-921-2-006.pdf/view
No publisher2019-12-12T19:02:58ZFileDecreto nº 2.922 de 01 de Fevereiro de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-922-2-006.pdf/view
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
No publisher2019-12-12T19:02:59ZFileDecreto nº 2.923 de 10 de Fevereiro de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-923-2-006.pdf/view
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
No publisher2019-12-12T19:03:00ZFileDecreto nº 2.924 de 17 de Fevereiro de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-924-2-006.pdf/view
Regulamenta a liberação de recursos para as Unidades de Ensino em conformidade com a Lei nº 2.701 de 31 de Agosto de 2.005 para o ano de 2.006 - em conformidade com o Plano de Desembolso apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.No publisher2019-12-12T19:03:02ZFileDecreto nº 2.925 de 24 de Fevereiro de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-925-2-006.pdf/view
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
No publisher2019-12-12T19:03:03ZFileDecreto nº 2.926 de 14 de Março de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-926-2-006.pdf/view
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
(Wilmar Peres de Farias).
No publisher2019-12-12T19:03:04ZFileDecreto nº 2.927 de 14 de Março de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-927-2-006.pdf/view
Dispõem sobre desmembramento da quadra 13, no loteamento denominado Sena Marques em Barra do Garças – MT.No publisher2019-12-12T19:03:05ZFileDecreto nº 2.928 de 14 de Março de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-928-2-006.pdf/view
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
No publisher2019-12-12T19:03:07ZFileDecreto nº 2.929 de 14 de Março de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-929-2-006.pdf/view
Dispõe sobre a aplicação pelo Procon – BG das sanções administrativas previstas pela Lei Federal nº 8.078 de 11 de Setembro de 1.990 e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:03:08ZFileDecreto nº 2.930 de 27 de Março de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-930-2-006.pdf/view
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.No publisher2019-12-12T19:03:09ZFileDecreto nº 2.931 de 27 de Março de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-931-2-006.pdf/view
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de defesa do Consumidor – Condecon – BG.No publisher2019-12-12T19:03:11ZFileDecreto nº 2.932 de 06 de Abril de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-932-2-006.pdf/view
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
No publisher2019-12-12T19:03:12ZFile Decreto nº 2.933 de 12 de Abril de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-933-2-006.pdf/view
Dispõe sobre expediente municipal nos dias que menciona.No publisher2019-12-12T19:03:13ZFileDecreto nº 2.934 de 24 de Abril de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-934-2-006.pdf/view
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.No publisher2019-12-12T19:03:14ZFile Decreto nº 2.935 de 24 de abril de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-935-2-006.pdf/view
Dispõe sobre retificação do decreto nº 2.743/ 2.005 e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:03:16ZFileDecreto nº 2.936 de 25 de Abril de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-936-2-006.pdf/view
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.No publisher2019-12-12T19:03:17ZFileDecreto nº 2.937 de 04 de Maio de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-937-2-006.pdf/view
Declara o fechamento das portas da Prefeitura Municipal em solidariedade ao movimento dos produtores rurais.
No publisher2019-12-12T19:03:19ZFileDecreto nº 2.938 de 04 de Maio de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-938-2-006.pdf/view
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.No publisher2019-12-12T19:03:20ZFileDecreto nº 2.939 de 04 de Maio de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-939-2-006.pdf/view
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA – PREVI e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:03:21ZFileDecreto nº 2.940 de 22 de Maio de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-940-2-006.pdf/view
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providênciasNo publisher2019-12-12T19:03:22ZFileDecreto nº 2.941 de 01 de Junho de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-941-2-006.pdf/view
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.No publisher2019-12-12T19:03:24ZFileDecreto nº 2.946 de 07 de Junho de 2.006
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2006/decreto-2-946-2-006.pdf/view
Dispõe sobre expediente municipal nos dias que menciona.No publisher2019-12-12T19:03:25ZFile