Decretos 2006

por arquivo — publicado 17/02/2016 15h19, última modificação 17/02/2016 15h19

Decreto nº 2.918 de 02 de Janeiro de 2.006

Fixa o Calendário Fiscal aplicável para o exercício 2.006 e dá outras providências.

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Decreto nº 2.919 de 02 de Janeiro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.920 de 25 de Janeiro de 2.006

Estabelece modelo de Nota Fiscal de Prestação de Serviço, Livros Fiscais e normatiza documentos para inscrição no Cadastro Municipal.

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Decreto nº 2.922 de 01 de Fevereiro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.923 de 10 de Fevereiro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.924 de 17 de Fevereiro de 2.006

Regulamenta a liberação de recursos para as Unidades de Ensino em conformidade com a Lei nº 2.701 de 31 de Agosto de 2.005 para o ano de 2.006 - em conformidade com o Plano de Desembolso apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.

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Decreto nº 2.925 de 24 de Fevereiro de 2.006

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 2.926 de 14 de Março de 2.006

Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências. (Wilmar Peres de Farias).

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Decreto nº 2.927 de 14 de Março de 2.006

Dispõem sobre desmembramento da quadra 13, no loteamento denominado Sena Marques em Barra do Garças – MT.

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Decreto nº 2.928 de 14 de Março de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.929 de 14 de Março de 2.006

Dispõe sobre a aplicação pelo Procon – BG das sanções administrativas previstas pela Lei Federal nº 8.078 de 11 de Setembro de 1.990 e dá outras providências.

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Decreto nº 2.930 de 27 de Março de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.931 de 27 de Março de 2.006

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de defesa do Consumidor – Condecon – BG.

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Decreto nº 2.932 de 06 de Abril de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.934 de 24 de Abril de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.935 de 24 de abril de 2.006

Dispõe sobre retificação do decreto nº 2.743/ 2.005 e dá outras providências.

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Decreto nº 2.936 de 25 de Abril de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.937 de 04 de Maio de 2.006

Declara o fechamento das portas da Prefeitura Municipal em solidariedade ao movimento dos produtores rurais.

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Decreto nº 2.938 de 04 de Maio de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.939 de 04 de Maio de 2.006

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA – PREVI e dá outras providências.

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Decreto nº 2.940 de 22 de Maio de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências

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Decreto nº 2.941 de 01 de Junho de 2.006

Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Decreto nº 2.947 de 09 de Junho de 2.006

Dispõe sobre implantação de farmácia interna dos programas especiais.

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Decreto nº 2.948 de 09 de Junho de 2.006

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

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Decreto nº 2.950 de 12 de Junho de 2.006

Dispõe sobre a criação de parque municipal. (Parque Municipal dos Buritis).

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Decreto nº 2.951 de 12 de Junho de 2.006

Dispõe sobre reconhecimento de dispensa de licitação e sua ratificação.

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Decreto nº 2.952 de 20 de Junho de 2.006

Dispõe sobre horário especial de expediente no dia em que menciona.

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Decreto nº 2.954 de 23 de Junho de 2.006

Dispõe sobre horário de expediente nas repartições municipais.

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Decreto nº 2.957 de 07 de Julho de 2.006

Regulamenta no Âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2.002 que institui a modalidade de licitação denominada Pregão.

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Decreto nº 2.958 de 10 de Julho de 2.006

Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (Adão Alonso dos Reis).

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Decreto nº 2.960 de 31 de Julho de 2.006

Dispõe sobre a majoração de tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros.

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Decreto nº 2.962 de 09 de Agosto de 2.006

Dispõe sobre nomeação de Membros para compor o Conselho que menciona. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável).

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Decreto nº 2.965 de 17 de Agosto de 2.006

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. (Condecon).

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Decreto nº 2.967 de 25 de Agosto de 2.006

Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Roncador).

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Decreto nº 2.971 de 05 de Setembro de 2.006

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 2.973 de 13 de Setembro de 2.006

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 2.976 de 02 de Outubro de 2.006

Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Cidade Universitária).

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Decreto nº 2.977 de 02 de Outubro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 2.978 de 09 de Outubro de 2.006

Dispõe sobre a homologação do enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Administração Municipal, excetos os da Saúde e Educação e dá outras providências.

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Decreto nº 2.979 de 09 de Outubro de 2.006

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

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Decreto nº 2.980 de 10 de Outubro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 2.981 de 23 de Outubro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 2.983 de 31 de Outubro de 2.006

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 2.984 de 31 de Outubro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 2.985 de 06 de Novembro de 2.006

Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga nos exercícios de 2.005 e 2.006.

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Decreto nº 2.986 de 06 de Novembro de 2.006

Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Roncador).

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Decreto nº 2.987 de 06 de Novembro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 2.988 de 09 de Novembro de 2.006

Determina providências que especifica. (José Senhor Pereira dos Santos – Ouro Fino).

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Decreto nº 2.989 de 17 de Novembro de 2.006

Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão para a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros desta cidade.

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Decreto nº 2.990 de 21 de Novembro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 2.991 de 27 de Novembro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 2.993 de 29 de Novembro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 2.998 de 15 de Dezembro de 2.006

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 2.999 de 18 de Dezembro de 2.006

Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal Alimentação Escolar.

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