Decretos 2006
Decreto nº 2.918 de 02 de Janeiro de 2.006
Fixa o Calendário Fiscal aplicável para o exercício 2.006 e dá outras providências.
Decreto nº 2.919 de 02 de Janeiro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.920 de 25 de Janeiro de 2.006
Estabelece modelo de Nota Fiscal de Prestação de Serviço, Livros Fiscais e normatiza documentos para inscrição no Cadastro Municipal.
Decreto nº 2.922 de 01 de Fevereiro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.923 de 10 de Fevereiro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.924 de 17 de Fevereiro de 2.006
Regulamenta a liberação de recursos para as Unidades de Ensino em conformidade com a Lei nº 2.701 de 31 de Agosto de 2.005 para o ano de 2.006 - em conformidade com o Plano de Desembolso apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 2.925 de 24 de Fevereiro de 2.006
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 2.926 de 14 de Março de 2.006
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências. (Wilmar Peres de Farias).
Decreto nº 2.927 de 14 de Março de 2.006
Dispõem sobre desmembramento da quadra 13, no loteamento denominado Sena Marques em Barra do Garças – MT.
Decreto nº 2.928 de 14 de Março de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.929 de 14 de Março de 2.006
Dispõe sobre a aplicação pelo Procon – BG das sanções administrativas previstas pela Lei Federal nº 8.078 de 11 de Setembro de 1.990 e dá outras providências.
Decreto nº 2.930 de 27 de Março de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.931 de 27 de Março de 2.006
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de defesa do Consumidor – Condecon – BG.
Decreto nº 2.932 de 06 de Abril de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.934 de 24 de Abril de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.935 de 24 de abril de 2.006
Dispõe sobre retificação do decreto nº 2.743/ 2.005 e dá outras providências.
Decreto nº 2.936 de 25 de Abril de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.937 de 04 de Maio de 2.006
Declara o fechamento das portas da Prefeitura Municipal em solidariedade ao movimento dos produtores rurais.
Decreto nº 2.938 de 04 de Maio de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.939 de 04 de Maio de 2.006
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA – PREVI e dá outras providências.
Decreto nº 2.940 de 22 de Maio de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências
Decreto nº 2.941 de 01 de Junho de 2.006
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 2.947 de 09 de Junho de 2.006
Dispõe sobre implantação de farmácia interna dos programas especiais.
Decreto nº 2.948 de 09 de Junho de 2.006
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Decreto nº 2.950 de 12 de Junho de 2.006
Dispõe sobre a criação de parque municipal. (Parque Municipal dos Buritis).
Decreto nº 2.951 de 12 de Junho de 2.006
Dispõe sobre reconhecimento de dispensa de licitação e sua ratificação.
Decreto nº 2.952 de 20 de Junho de 2.006
Dispõe sobre horário especial de expediente no dia em que menciona.
Decreto nº 2.954 de 23 de Junho de 2.006
Dispõe sobre horário de expediente nas repartições municipais.
Decreto nº 2.956 de 07 de Julho de 2.006
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.957 de 07 de Julho de 2.006
Regulamenta no Âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2.002 que institui a modalidade de licitação denominada Pregão.
Decreto nº 2.958 de 10 de Julho de 2.006
Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (Adão Alonso dos Reis).
Decreto nº 2.960 de 31 de Julho de 2.006
Dispõe sobre a majoração de tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros.
Decreto nº 2.962 de 09 de Agosto de 2.006
Dispõe sobre nomeação de Membros para compor o Conselho que menciona. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável).
Decreto nº 2.965 de 17 de Agosto de 2.006
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. (Condecon).
Decreto nº 2.967 de 25 de Agosto de 2.006
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Roncador).
Decreto nº 2.970 de 05 de Setembro de 2.006
Dispõe sobre criação da Feira Livre e dá outras providências.
Decreto nº 2.971 de 05 de Setembro de 2.006
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 2.973 de 13 de Setembro de 2.006
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 2.976 de 02 de Outubro de 2.006
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Cidade Universitária).
Decreto nº 2.977 de 02 de Outubro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.978 de 09 de Outubro de 2.006
Dispõe sobre a homologação do enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Administração Municipal, excetos os da Saúde e Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2.979 de 09 de Outubro de 2.006
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 2.980 de 10 de Outubro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.981 de 23 de Outubro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.983 de 31 de Outubro de 2.006
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.984 de 31 de Outubro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.985 de 06 de Novembro de 2.006
Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga nos exercícios de 2.005 e 2.006.
Decreto nº 2.986 de 06 de Novembro de 2.006
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Roncador).
Decreto nº 2.987 de 06 de Novembro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.988 de 09 de Novembro de 2.006
Determina providências que especifica. (José Senhor Pereira dos Santos – Ouro Fino).
Decreto nº 2.989 de 17 de Novembro de 2.006
Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão para a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros desta cidade.
Decreto nº 2.990 de 21 de Novembro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.991 de 27 de Novembro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.993 de 29 de Novembro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.998 de 15 de Dezembro de 2.006
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.999 de 18 de Dezembro de 2.006
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal Alimentação Escolar.
Decreto nº 3.000 de 18 de Dezembro de 2.006
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 3.002 de 22 de Dezembro de 2.006
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
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