Decretos 2005
Decreto nº 2.717 de 03 de Janeiro de 2.005
Torna sem efeito ato que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 2.718 de 03 de Janeiro de 2.005
Determina providências que especifica. (Taxa de Iluminação Pública).
Decreto nº 2.719 de 03 de Janeiro de 2.005
Institui nova Comissão que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.720 de 05 de Janeiro de 2.005
Regulamenta a Seção II, Capítulo III da Lei Complementar nº 03/91 e da outras providências.
Decreto nº 2.721 de 05 de Janeiro de 2.005
Dispõe sobre instituição da nova Comissão Permanente de Licitação.
Decreto nº 2.722 de 04 de Fevereiro de 2.005
Institui a Equipe Técnico Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2.723 de 04 de Fevereiro de 2.005
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 2.724 de 23 de Fevereiro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.725 de 01 de Março de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.726 de 19 de Março de 2.005
Institui Luto Oficial do Município e dá outras providências. (Delice Farias Santos).
Decreto nº 2.728 de 23 de Março de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.729 de 04 de Abril de 2.005
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Decreto nº 2.730 de 04 de Abril de 2.005
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 2.731 de 04 de Abril de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.732 de 18 de Abril de 2.005
Dispõe declaração de ponto facultativo nas repartições, o dia que menciona.
Decreto nº 2.733 de 26 de Abril de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.735 de 29 de Abril de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.736 de 09 de Maio de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.737 de 09 de Maio de 2.005
Autoriza o Barra – Previ a proceder a revisão de benefícios de aposentadorias e Pensão por morte e da outras providências.
Decreto nº 2.739 de 20 de Maio de 2.005
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 2.740 de 20 de Maio de 2.005
Dispõe sobre Loteamento que menciona. (Loteamento Residencial Jardim Nova Canaã).
Decreto nº 2.741 de 20 de Maio de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.743 de 30 de Maio de 2.005
Regulamenta a Seção II, Capítulo III da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências.
Decreto nº 2.744 de 30 de Maio de 2.005
Revoga o Decreto nº 2.721 de 05/01/ 2.005 pelos fatos que menciona. (Licitação).
Decreto nº 2.745 de 30 de Maio de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.746 de 15 de Junho de 2.005
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Decreto nº 2.747 de 15 de Junho de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.748 de 23 de Junho de 2.005
Dispõe sobre aprovação do Desmembramento que menciona. (Agenor Jacomini).
Decreto nº 2.750 de 23 de Junho de 2.005
Cria Comissão de Julgamento das licitações do Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.751 de 23 de Junho de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.752 de 27 de Junho de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.753 de 01 de Julho de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.754 de 11 de Julho de 2.005
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 2.755 de 13 de Junho de 2.005
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Decreto nº 2.756 de 13 de Julho de 2.005
Autoriza os órgãos do poder executivo a utilizaram-se de meio Eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Decreto nº 2.757 de 13 de Julho de 2.005
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Decreto nº 2.758 de 15 de Julho de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.759 de 25 de Julho de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.760 de 29 de Julho de 2.005
Considera hóspede oficial do município a autoridade que menciona. (Neusa Yoshiko H. Ito).
Decreto nº 2.761 de 01 de Agosto de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.762 de 01 de Agosto de 2.005
Dispõem sobre aprovação do loteamento “Santa Emília”, no local que menciona.
Decreto nº 2.763 de 01 de Agosto de 2.005
Dispõe sobre re-ratificação do Decreto nº 1.180/ 1.997 e dá outras providências.
Decreto nº 2.764 de 19 de Agosto de 2.005
Declara inexigível de licitação e contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados com a empresa CARDOSO e OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, e dá outras providências.
Decreto nº 2.765 de 23 de Agosto de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.766 de 26 de Agosto de 2.005
Dispõem sobre aprovação no loteamento Jardim Serra Azul, no local que menciona.
Decreto nº 2.767 de 30 de Agosto de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.768 de 30 de Agosto de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.769 de 31 de Agosto de 2.005
Dispõem sobre desmembramento da quadra 13, no loteamento denominado Jardim Sena Marques em Barra do Garças – MT.
Decreto nº 2.770 de 01 de Setembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.771 de 14 de Setembro de 2.005
Dispõem sobre aprovação do loteamento “Residencial Laginha”, no local que menciona.
Decreto nº 2.773 de 14 de Setembro de 2.005
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições, o dia que menciona.
Decreto nº 2.774 de 19 de Setembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.775 de 19 de Setembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.776 de 26 de Setembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.777 de 05 de Outubro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.778 de 05 de Outubro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.779 de 14 de Outubro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.781 de 14 de Outubro de 2.005
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Controle da Dengue.
Decreto nº 2.782 de 20 de Outubro de 2.005
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 2.783 de 20 de Outubro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.784 de 25 de Outubro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.785 de 25 de Outubro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.786 de 25 de Outubro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.787 de 26 de Outubro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.789 de 10 de Novembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.790 de 11 de Novembro de 2.005
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.
Decreto nº 2.791 de 11 de Novembro de 2.005
Nomeia membros para a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil.
Decreto nº 2.792 de 17 de Novembro de 2.005
Institui a Comissão para reavaliação da Planta de Valores Imobiliário.
Decreto nº 2.793 de 23 de Novembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.794 de 25 de Novembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.795 de 25 de Novembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.797 de 29 de Novembro de 2.005
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Conjunto Habitacional Araguaia – COHAB).
Decreto nº 2.798 de 29 de Novembro de 2.005
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Conjunto Habitacional Araguaia – COHAB).
Decreto nº 2.799 de 30 de Novembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.800 de 30 de Novembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.801 de 30 de Novembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.802 de 30 de Novembro de 2.005
Dispõe sobre o que menciona e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento da Bolsa Família e Cadastramento Único).
Decreto nº 2.803 de 02 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.804 de 02 de Dezembro de 2.005
Dispõe sobre a re-ratificação do decreto nº 2.792/ 2.005 e dá outras providências.
Decreto nº 2.806 de 14 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.807 de 14 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.808 de 14 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.809 de 14 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.810 de 14 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.811 de 14 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.812 de 20 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.913 de 21 de Dezembro de 2.005
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do Orçamento para o exercício de 2.006
Decreto nº 2.914 de 21 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.915 de 21 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.916 de 21 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.917 de 21 de Dezembro de 2.005
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Ações do documento