Decretos 2003
Decreto nº 2.427 de 20 de Janeiro de 2.003
Homologa o resultado do Concurso Público referente aos Editais nº 001/SAD/02 e 001/SEMEC/02.
Decreto nº 2.428 de 20 de Janeiro de 2.003
Institui a Comissão que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2.429 de 13 de Fevereiro de 2.003
Dispõe sobre a nomeação dos profissionais Médicos como reguladores do SIH/SUS do Sistema Municipal de Saúde SUS.
Decreto nº 2.431 de 13 de Fevereiro de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.432 de 13 de Fevereiro de 2.003
Dispõe sobre a nomeação do profissional Médico Responsável pelo (SIMCARA) Serviço Municipal de Controle, Auditoria, Regulamentação e Avaliação do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito SUS.
Decreto nº 2.433 de 13 de Fevereiro de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.434 de 13 de Fevereiro de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.435 de 13 de Fevereiro de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.436 de 13 de Fevereiro de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.437 de 13 de Fevereiro de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.439 de 28 de Fevereiro de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.440 de 28 de Fevereiro de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.441 de 14 de Março de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.442 de 18 de Março de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.443 de 24 de Março de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.444 de 31 de Março de 2.003
Dispõe sobre Majoração de Tarifa Transporte Alternativo de Passageiros. (Coletivo).
Decreto nº 2.445 de 31 de Março de 2.003
Dispõe sobre Majoração de Tarifa Transporte Alternativo de Passageiros. (Coletivo).
Decreto nº 2.446 de 31 de Março de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.447 de 31 de Março de 2.003
Revoga o Decreto nº 2.414 de 10/12/ 2.002 pelos fatos que menciona.
Decreto nº 2.448 de 08 de Abril de 2.003
Dispõe sobre a nomeação do profissional Médico como autorizador do SIH/SUS do Sistema Municipal de Saúde no âmbito do SUS.
Decreto nº 2.449 de 08 de Abril de 2.003
Dispõe sobre transferência de administração do equipamento de esporte que menciona. (Mini Estádio de Vila Maria).
Decreto nº 2.450 de 10 de Abril de 2.003
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Decreto nº 2.451 de 10 de Abril de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.452 de 10 de Abril de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.453 de 15 de Abril de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.454 de 28 de Abril de 2.003
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Decreto nº 2.455 de 28 de Abril de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.456 de 30 de Abril de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.457 de 07 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.458 de 14 de Maio de 2.003
Nomeia Presidente e Vice Presidente para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério.
Decreto nº 2.459 de 14 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.461 de 14 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.462 de 19 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.463 de 21 de Maio de 2.003
Anular o Julgamento do Processo Administrativo Tributário nº 2.583/02.
Decreto nº 2.464 de 21 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.465 de 26 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.467 de 26 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.468 de 26 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.469 de 28 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.470 de 28 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.471 de 29 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.472 de 29 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.473 de 29 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.474 de 29 de Maio de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.475 de 16 de Junho de 2.003
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Decreto nº 2.476 de 16 de Junho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.477 de 18 de Junho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.478 de 25 de Junho de 2.003
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 2.479 de 27 de Junho de 2.003
Convoca a 1º Conferência Municipal da cidade na Condição Etapa Preparatória Municipal ou Regional.
Decreto nº 2.480 de 27 de Junho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.481 de 27 de Junho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.482 de 27 de Junho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.483 de 27 de Junho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.484 de 30 de Junho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.485 de 30 de Junho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.486 de 30 de Junho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.487 de 01 de Julho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.488 de 15 de Julho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.489 de 17 de Julho de 2.003
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os terrenos urbanos que menciona. (Jardim Nova Barra do Garças).
Decreto nº 2.490 de 17 de Julho de 2.003
Considera Hóspedes Oficiais do município as pessoas que menciona.
Decreto nº 2.491 de 25 de Julho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.492 de 25 de Julho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.493 de 25 de Julho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.494 de 28 de Julho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.495 de 28 de Julho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.496 de 28 de Julho de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.497 de 31 de Julho de 2.003
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.498 de 01 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.499 de 05 de Agosto de 2.003
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Decreto nº 2.500 de 05 de Agosto de 2.003
Dispõe sobre aprovação do loteamento que menciona e dá outras providências. (Cidade Universitária).
Decreto nº 2.501 de 06 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.502 de 06 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.503 de 11 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.504 de 11 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.505 de 12 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.506 de 12 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.507 de 13 de Agosto de 2.003
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Decreto nº 2.508 de 18 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.509 de 19 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.510 de 21 de Agosto de 2.003
Institui o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº 2.511 de 21 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.512 de 25 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.513 de 22 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.514 de 25 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.515 de 25 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.516 de 25 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.517 de 25 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.518 de 25 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.519 de 25 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.520 de 25 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.521 de 26 de Agosto de 2.003
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.523 de 02 de Setembro de 2.003
Dispõe sobre regulamentação contida no Código de Postura do Município. Lei Complementar nº 028/ 95 de 22/11/95. (Feira Livre ).
Decreto nº 2.524 de 03 de Setembro de 2.003
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Residencial Jardim Nova Canaã).
Decreto nº 2.525 de 04 de Setembro de 2.003
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde.
Decreto nº 2.526 de 05 de Setembro de 2.003
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.527 de 08 de Setembro de 2.003
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
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