Decretos 2003

por arquivo — publicado 19/02/2016 12h50, última modificação 19/02/2016 12h50

Decreto nº 2.427 de 20 de Janeiro de 2.003

Homologa o resultado do Concurso Público referente aos Editais nº 001/SAD/02 e 001/SEMEC/02.

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Decreto nº 2.429 de 13 de Fevereiro de 2.003

Dispõe sobre a nomeação dos profissionais Médicos como reguladores do SIH/SUS do Sistema Municipal de Saúde SUS.

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Decreto nº 2.431 de 13 de Fevereiro de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.432 de 13 de Fevereiro de 2.003

Dispõe sobre a nomeação do profissional Médico Responsável pelo (SIMCARA) Serviço Municipal de Controle, Auditoria, Regulamentação e Avaliação do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito SUS.

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Decreto nº 2.433 de 13 de Fevereiro de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.434 de 13 de Fevereiro de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.435 de 13 de Fevereiro de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.436 de 13 de Fevereiro de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.437 de 13 de Fevereiro de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.439 de 28 de Fevereiro de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.440 de 28 de Fevereiro de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.441 de 14 de Março de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.442 de 18 de Março de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.443 de 24 de Março de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.444 de 31 de Março de 2.003

Dispõe sobre Majoração de Tarifa Transporte Alternativo de Passageiros. (Coletivo).

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Decreto nº 2.445 de 31 de Março de 2.003

Dispõe sobre Majoração de Tarifa Transporte Alternativo de Passageiros. (Coletivo).

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Decreto nº 2.446 de 31 de Março de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.447 de 31 de Março de 2.003

Revoga o Decreto nº 2.414 de 10/12/ 2.002 pelos fatos que menciona.

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Decreto nº 2.448 de 08 de Abril de 2.003

Dispõe sobre a nomeação do profissional Médico como autorizador do SIH/SUS do Sistema Municipal de Saúde no âmbito do SUS.

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Decreto nº 2.449 de 08 de Abril de 2.003

Dispõe sobre transferência de administração do equipamento de esporte que menciona. (Mini Estádio de Vila Maria).

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Decreto nº 2.450 de 10 de Abril de 2.003

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.

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Decreto nº 2.451 de 10 de Abril de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.452 de 10 de Abril de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.453 de 15 de Abril de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.454 de 28 de Abril de 2.003

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.

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Decreto nº 2.455 de 28 de Abril de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.456 de 30 de Abril de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.457 de 07 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.458 de 14 de Maio de 2.003

Nomeia Presidente e Vice Presidente para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério.

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Decreto nº 2.459 de 14 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.461 de 14 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.462 de 19 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.463 de 21 de Maio de 2.003

Anular o Julgamento do Processo Administrativo Tributário nº 2.583/02.

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Decreto nº 2.464 de 21 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.465 de 26 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.467 de 26 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.468 de 26 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.469 de 28 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.470 de 28 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.471 de 29 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.472 de 29 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.473 de 29 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.474 de 29 de Maio de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.475 de 16 de Junho de 2.003

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.

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Decreto nº 2.476 de 16 de Junho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.477 de 18 de Junho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.478 de 25 de Junho de 2.003

Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.

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Decreto nº 2.479 de 27 de Junho de 2.003

Convoca a 1º Conferência Municipal da cidade na Condição Etapa Preparatória Municipal ou Regional.

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Decreto nº 2.480 de 27 de Junho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.481 de 27 de Junho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.482 de 27 de Junho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.483 de 27 de Junho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.484 de 30 de Junho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.485 de 30 de Junho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.486 de 30 de Junho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.487 de 01 de Julho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.488 de 15 de Julho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.489 de 17 de Julho de 2.003

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os terrenos urbanos que menciona. (Jardim Nova Barra do Garças).

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Decreto nº 2.490 de 17 de Julho de 2.003

Considera Hóspedes Oficiais do município as pessoas que menciona.

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Decreto nº 2.491 de 25 de Julho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.492 de 25 de Julho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.493 de 25 de Julho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.494 de 28 de Julho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.495 de 28 de Julho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.496 de 28 de Julho de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.497 de 31 de Julho de 2.003

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.498 de 01 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.499 de 05 de Agosto de 2.003

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.

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Decreto nº 2.500 de 05 de Agosto de 2.003

Dispõe sobre aprovação do loteamento que menciona e dá outras providências. (Cidade Universitária).

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Decreto nº 2.501 de 06 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.502 de 06 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.503 de 11 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.504 de 11 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.505 de 12 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.506 de 12 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.507 de 13 de Agosto de 2.003

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.

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Decreto nº 2.508 de 18 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.509 de 19 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.510 de 21 de Agosto de 2.003

Institui o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 2.511 de 21 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.512 de 25 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.513 de 22 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.514 de 25 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.515 de 25 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.516 de 25 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.517 de 25 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.518 de 25 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.519 de 25 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.520 de 25 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.521 de 26 de Agosto de 2.003

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.523 de 02 de Setembro de 2.003

Dispõe sobre regulamentação contida no Código de Postura do Município. Lei Complementar nº 028/ 95 de 22/11/95. (Feira Livre ).

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Decreto nº 2.524 de 03 de Setembro de 2.003

Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Residencial Jardim Nova Canaã).

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Decreto nº 2.526 de 05 de Setembro de 2.003

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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Decreto nº 2.527 de 08 de Setembro de 2.003

Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.

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