Decretos 2002
Decreto nº 2.275 de 10 de Janeiro de 2.002
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Conjunto Habitacional Araguaia).
Decreto nº 2.776 de 10 de Janeiro de 2.002
Institui o Conselho Municipal do Trabalho de Barra do Garças e estabelece outras providências.
Decreto nº 2.281 de 31 de Janeiro de 2.002
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições que menciona.
Decreto nº 2.291 de 25 de Março de 2.002
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.292 de 26 de Março de 2.002
Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas a que se refere o Art. 44 da Lei 10.257/ 2.001.
Decreto nº 2.296 de 16 de Abril de 2.002
Dispõe sobre cancelamento de titulo de propriedade que menciona. (Sanemat).
Decreto nº 2.301 de 16 de Maio de 2.002
Dispõe sobre criação do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 2.302 de 27 de Maio de 2.002
Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.
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