Decretos 2001
Decreto nº 2.134 de 23 de Janeiro de 2.001
Coloca em disponibilidade remunerada os servidores que menciona.
Decreto nº 2.138 de 15 de Fevereiro de 2.001
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 2.139 de 05 de Março de 2.001
Dispõe sobre suspensão temporária das vantagens salariais que menciona.
Decreto nº 2.142 de 19 de Março de 2.001
Dispõe sobre a interdição do Cemitério Nossa Senhora das Graças, desta cidade nos termos que menciona.
Decreto nº 2.143 de 19 de Março de 2.001
Dispõe sobre o cancelamento do Loteamento Parque das Mansões nos termos que menciona.
Decreto nº 2.144 de 28 de Março de 2.001
Dispõe sobre transferência de administração do equipamento de esporte que menciona. (Mini Estádio de Vila Maria).
Decreto nº 2.147 de 06 de Abril de 2.001
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.
Decreto nº 2.150 de 24 de Abril de 2.001
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.
Decreto nº 2.159 de 01 de Junho de 2.001
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 2.162 de 18 de Junho de 2.001
Institui Luto Oficial no Município e da outras providências.
Decreto nº 2.167 de 28 de Junho de 2.001
Designa Comissão Especial de Gerenciamento e dá outras providências.
Decreto nº 2.170 de 04 de Julho de 2.001
Declara Ponto Facultativo e Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.172 de 04 de Julho de 2.001
Dispõe sobre revogação das permissões de uso residencial das casas dos Programas Habitacionais Pró – Moradia e Habitar Brasil dos permissionários que menciona e dá providências.
Decreto nº 2.179 de 12 de Julho de 2.001
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 2.182 de 27 de Julho de 2.001
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 2.066/ 2.000 e da Portaria nº 4.351/ 1.999
Decreto nº 2.186 de 01 de Agosto de 2.001
Homologa enquadramento funcional definitivo de servidores na Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.187 de 01 de Agosto de 2.001
Dispõe sobre atualização salarial dos servidores estáveis da SEMEC.
Decreto nº 2.189 de 06 de Agosto de 2.001
Considera Hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.
Decreto nº 2.195 de 24 de Agosto de 2.001
Aprova o Projeto de Loteamento que menciona e dá outras providências. (Loteamento Distrito Industrial).
Decreto nº 2.202 de 18 de Setembro de 2.001
Institui Conselho Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal.
Decreto nº 2.213 de 03 de Outubro de 2.001 – A
Institui a Comissão Especial de Licitações para o Convênio Projeto Vigisus com recursos financiados pelo Bird, e dá outras providências.
Decreto nº 2.218 de 16 de Outubro de 2.001
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências.
Decreto nº 2.222 de 22 de Outubro de 2.001
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do Orçamento para o exercício de 2.002
Decreto nº 2.228 de 12 de Novembro de 2.001
Dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público que menciona.
Decreto nº 2.232 de 14 de Novembro de 2.001
Nomeia membros para a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil.
Decreto nº 2.234 de 20 de Novembro de 2.001
Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte alternativo de passageiros.
Decreto nº 2.235 de 20 de Novembro de 2.001
Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte alternativo de passageiros.
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