Decretos 2000
Decreto nº 2.034 de 01 de Março de 2.000
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Decreto 2.035 - 2.000.pdf
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições que menciona.
Decreto nº 2.039 de 28 de Março de 2.000
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.
Decreto nº 2.040 de 10 de Abril de 2.000
Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros.
Decreto nº 2.044 de 25 de Abril de 2.000
Dispõe sobre o cumprimento o cumprimento das horas atividade nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
Decreto nº 2.048 de 09 de Maio de 2.000
Aprova o Projeto de Loteamento que menciona. (Parque das Mansões).
Decreto nº 2.050 de 15 de Maio de 2.000
Dispõe sobre revogação do Decreto desapropriatório nº 2.039/ 2.000
Decreto nº 2.051 de 15 de Maio de 2.000
Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal do Trabalho de Barra do Garças – CMTB – BG e dá outras providências.
Decreto nº 2.052 de 15 de Maio de 2.000
Regulamenta a Lei Complementar nº 49 de 17 de Maio de 1.999 que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica no Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências. (SEMEC).
Decreto nº 2.053 de 18 de Maio de 2.000
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.
Decreto nº 2.058 de 25 de Maio de 2.000
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona. (Aterro Sanitário).
Decreto nº 2.060 de 25 de Maio de 2.000
Coloca em disponibilidade remunerada os servidores que menciona.
Decreto nº 2.076 de 07 de Julho de 2.000
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.
Decreto nº 2.079 de 27 de Julho de 2.000
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.
Decreto nº 2.087 de 14 de Agosto de 2.000
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.
Decreto nº 2.093 de 06 de Setembro de 2.000
Nomeia Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 2.094 de 13 de Setembro de 2.000
Aprova o Loteamento que menciona. (Loteamento Solar Ville).
Decreto nº 2.102 de 16 de Outubro de 2.000
Aprova o Loteamento que menciona. (Loteamento Cidade Universitária).
Decreto nº 2.104 de 23 de Outubro de 2.000
Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal de Trabalho de Barra do Garças – CMTB – BG e dá outras providências.
Decreto nº 2.105 de 23 de Outubro de 2.000
Dá Nova redação ao inciso I do Artigo 1º do Decreto que menciona.
Decreto nº 2.107 de 30 de Outubro de 2.000
Dispõe sobre declaração do ponto facultativo nas repartições Municipais o dia que menciona.
Decreto nº 2.124 de 18 de Dezembro de 2.000
Fixa o Calendário Fiscal Aplicável para o exercício de 2.001 e dá outras providências.
Ações do documento