Decretos 1999
Decreto nº 1.964 de 09 de Fevereiro de 1.999
Dispõe sobre criação de linha urbana de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.
Decreto nº 1.965 de 11 de Fevereiro de 1.999
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 1.974 de 02 de Junho de 1.999
Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 1.978 de 18 de Junho de 1.999
Fixa Critérios para o enquadramento de Professores e Servidores na Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº 1.980 de 22 de Junho de 1.999
Dispõe sobre a centralização de recursos públicos em instituição financeira e dá outras providências.
Decreto nº 1.986 de 23 de Julho de 1.999
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de parcelamento referente a cobrança extra judicial e da outras providencias.
Decreto nº 1.988 de 13 de Agosto de 1.999
Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 1.989 de 16 de Agosto de 1.999
Dispõe sobre a liberação do expediente de servidor em função sindical e dá outras providências.
Decreto nº 1.990 de 18 de Agosto de 1.999
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Decreto nº 1.995 de 01 de Setembro de 1.999
Dispõe sobre as alterações a serem introduzidas nos expedientes da Prefeitura durante os meses de Setembro e Outubro e dá outras providências.
Decreto nº 2.001 de 27 de Setembro de 1.999
Dispõe sobre o pagamento de remuneração adicional a servidor efetivo e dá outras providências.
Decreto nº 2.002 de 27 de Setembro de 1.999
Regulamentam a Lei nº 1.861 de 27 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 2.003 de 27 de Setembro de 1.999
Dispõe sobre regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 2.004 de 30 de Setembro de 1.999
Dispõe sobre o horário que menciona. (horário de verão).
Decreto nº 2.007 de 21 de Outubro de 1.999
Dispõe sobre denominação das ruas do Povoado de Voadeira.
Decreto nº 2.019 de 30 de Novembro de 1.999
Dispõe sobre autorização para o funcionamento municipal da linha de ônibus que menciona.
Decreto nº 2.021 de 03 de Dezembro de 1.999
Estabelecem modelos de Nota Fiscal de Prestação de Serviços e de Livros Fiscais.
Decreto nº 2.022 de 03 de Dezembro de 1.999
Fixa o Calendário Fiscal aplicável aos tributos para o exercício de 2.000 e dá outras providências.
Ações do documento