Decretos 1996
Decreto nº 1.742 de 04 de Janeiro de 1.996
Estatui normas para retenção de impostos e taxas de contribuintes com vinculo contratual com o município e da outras providências.
Decreto nº 1.743 de 11 de Janeiro de 1.996
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Lagoa de Estabilização).
Decreto nº 1.744 de 11 de Janeiro de 1.996
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Lagoa de Estabilização).
Decreto nº 1.745 de 11 de Janeiro de 1.996
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Beira Rio Produtos de Petróleo LTDA).
Decreto nº 1.746 de 15 de Janeiro de 1.996
Considera estáveis no Serviço Público as pessoas que menciona.
Decreto nº 1.747 de 07 de Fevereiro de 1.996
Aprova o Projeto de Loteamento que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1.748 de 14 de Fevereiro de 1.996
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1.749 de 29 de Fevereiro de 1.996
Dispõe sobre criação da escola que menciona. (Escola Jardim das Mangueiras).
Decreto nº 1.751 de 06 de Março de 1.996
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.752 de 07 de Março de 1.996
Considera estáveis no Serviço Público as pessoas que menciona.
Decreto nº 1.753 de 08 de Março de 1.996
Declara local de atração e recepção turística o complexo estrutural da estação rodoviária de Barra do Garças.
Decreto nº 1.754 de 08 de Março de 1.996
Dispõe sobre a normatização do Hospital dia Santo Antônio de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº 1.757 de 09 de Abril de 1.996
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 2º do Decreto que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1.759 de 16 de Abril de 1.996
Dispõe sobre instituição da Comissão que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1.761 de 20 de Maio de 1.996
Dispõe sobre proibição de instalação de anúncios ou publicidades nos locais que menciona.
Decreto nº 1.762 de 23 de Maio de 1.996
Considera Hóspede Oficiais do Município o Presidente do TRE/MT, Desembargador Munir Feguri, sua comitiva e dá outras providências.
Decreto nº 1.763 de 24 de Maio de 1.996
Considera Hóspede Oficiais do Município o Presidente do TJ/MT, Desembargador Lucínio Carpinelli Estefani, sua comitiva e dá outras providências.
Decreto nº 1.766 de 10 de Junho de 1.996
Normatiza a administração de próprios municipais que menciona.
Decreto nº 1.767 de 11 de Junho de 1.996
Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo de passageiros.
Decreto nº 1.771 de 24 de Junho de 1.996
Consideram estáveis no Serviço Público as pessoas que menciona.
Decreto nº 1.772 de 02 de Julho de 1.996
Dispõe sobre composição do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 1.773 de 02 de Julho de 1.996
Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 1.776 de 17 de Julho de 1.996
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.780 de 26 de Agosto de 1.996
Considera Hóspede Oficial do Município o casal Emerson Morbeck de Mattos e Nauradi da Costa M. Mattos e dá outras providências.
Decreto nº 1.782 de 28 de Agosto de 1.996
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.784 de 12 de Setembro de 1.996
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.785 de 12 de Setembro de 1.996
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.787 de 02 de Outubro de 1.996
Dispõe sobre ponto facultativo aos servidores públicos municipais o dia que menciona.
Decreto nº 1.790 de 25 de Outubro de 1.996
Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.
Decreto nº 1.793 de 05 de Novembro de 1.996
Consideram hóspedes oficiais do Município os conferencistas painelistas e juizes da AMATRA XXIII e dá outras providências.
Decreto nº 1.794 de 16 de Dezembro de 1.996
Dispõe sobre aprovação de cancelamento parcial do loteamento que menciona. (Tabaju – Colonização e Consultoria Agrária – Conagro).
Decreto nº 1.795 de 16 de Dezembro de 1.996
Dispõe sobre Ponto Facultativo dos servidores Municipais nos dias que menciona.
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