Decretos 1995
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Decreto 1.692 - 1.995.pdf
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1995/decreto-1-692-1-995.pdf/view
No publisher2019-12-12T19:19:35ZFileDecreto 1.694 - 1.995.pdf
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1995/decreto-1-694-1-995.pdf/view
No publisher2019-12-12T19:19:37ZFileDecreto nº 1.696 de 04 de Janeiro de 1.995
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Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.No publisher2019-12-12T19:19:38ZFileDecreto nº 1.697 de 04 de Janeiro de 1.995
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Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona o terreno com suas respectivas benfeitorias, situado nesta cidade na quadra 28 para fim que menciona.
No publisher2019-12-12T19:19:39ZFileDecreto nº 1.698 de 06 de Janeiro de 1.995
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Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.No publisher2019-12-12T19:19:40ZFileDecreto nº 1.699 de 10 de Janeiro de 1.995
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Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.No publisher2019-12-12T19:19:42ZFileDecreto nº 1.700 de 13 de Janeiro de 1.995
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Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.No publisher2019-12-12T19:19:43ZFileDecreto nº 1.701 de 13 de Janeiro de 1.995
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Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.No publisher2019-12-12T19:19:44ZFileDecreto nº 1.702 de 20 de Janeiro de 1.995
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Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.No publisher2019-12-12T19:19:46ZFileDecreto nº 1.703 de 20 de Fevereiro de 1.995
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Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:19:47ZFileDecreto nº 1.704 de 02 de Março de 1.995
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Dispõe sobre normatização da Clínica de Repouso Santo Antônio de Barra do Garças e dá outras providências.
No publisher2019-12-12T19:19:48ZFileDecreto nº 1.706 de 21 de Março de 1.995
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Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
No publisher2019-12-12T19:19:49ZFileDecreto nº 1.707 de 23 de Março de 1.995
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Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
No publisher2019-12-12T19:19:51ZFile Decreto nº 1.709 de 04 de Abril de 1.995
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Decreto sobre ratificação da pensão que menciona.
No publisher2019-12-12T19:19:52ZFile Decreto nº 1.710 de 04 de Abril de 1.995
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Retifica a redação do “caput” do art. 1º do Decreto nº 1.415/ 91.No publisher2019-12-12T19:19:53ZFile Decreto nº 1.711 de 11 de Abril de 1.995
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Dispõe sobre proibição de comercialização de bebidas alcoólicas durante a semana santa nos locais que menciona.No publisher2019-12-12T19:19:54ZFileDecreto nº 1.712 de 17 de Abril de 1.995
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:19:56ZFileDecreto nº 1.714 de 08 de Maio de 1.995
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Concede abono para complementação salarial e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:19:57ZFileDecreto nº 1.715 de 09 de Maio de 1.995
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Aprova o Regulamento do Concurso Público do Município de Barra Garças e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:19:58ZFileDecreto nº 1.716 de 26 de Junho de 1.995
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Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.799 de 29 de Março de 1.995.No publisher2019-12-12T19:20:00ZFileDecreto nº 1.717 de 01 de Junho de 1.995
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:20:01ZFileDecreto nº 1.718 de 07 de Junho de 1.995
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:20:03ZFileDecreto nº 1.719 de 08 de Junho de 1.995
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1995/decreto-1-719-1-995.pdf/view
Dispõe sobre normatização do uso de Box de estacionamento de ônibus no Terminal Rodoviário Interestadual de passageiros de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T19:20:04ZFileDecreto nº 1.720 de 12 de Junho de 1.995
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Dispõe sobre o valor da hora/vaga do Estacionamento Rotativo Faixa Azul.No publisher2019-12-12T19:20:05ZFileDecreto nº 1.721 de 26 de Junho de 1.995
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Dispõe sobre autorização para execução das obras comunitárias que menciona.No publisher2019-12-12T19:20:06ZFile