Decretos 1995
Decreto nº 1.696 de 04 de Janeiro de 1.995
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.697 de 04 de Janeiro de 1.995
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona o terreno com suas respectivas benfeitorias, situado nesta cidade na quadra 28 para fim que menciona.
Decreto nº 1.698 de 06 de Janeiro de 1.995
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.699 de 10 de Janeiro de 1.995
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.700 de 13 de Janeiro de 1.995
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.701 de 13 de Janeiro de 1.995
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.702 de 20 de Janeiro de 1.995
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.703 de 20 de Fevereiro de 1.995
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1.704 de 02 de Março de 1.995
Dispõe sobre normatização da Clínica de Repouso Santo Antônio de Barra do Garças e dá outras providências.
Decreto nº 1.706 de 21 de Março de 1.995
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.707 de 23 de Março de 1.995
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.710 de 04 de Abril de 1.995
Retifica a redação do “caput” do art. 1º do Decreto nº 1.415/ 91.
Decreto nº 1.711 de 11 de Abril de 1.995
Dispõe sobre proibição de comercialização de bebidas alcoólicas durante a semana santa nos locais que menciona.
Decreto nº 1.714 de 08 de Maio de 1.995
Concede abono para complementação salarial e dá outras providências.
Decreto nº 1.715 de 09 de Maio de 1.995
Aprova o Regulamento do Concurso Público do Município de Barra Garças e dá outras providências.
Decreto nº 1.716 de 26 de Junho de 1.995
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.799 de 29 de Março de 1.995.
Decreto nº 1.719 de 08 de Junho de 1.995
Dispõe sobre normatização do uso de Box de estacionamento de ônibus no Terminal Rodoviário Interestadual de passageiros de Barra do Garças.
Decreto nº 1.720 de 12 de Junho de 1.995
Dispõe sobre o valor da hora/vaga do Estacionamento Rotativo Faixa Azul.
Decreto nº 1.721 de 26 de Junho de 1.995
Dispõe sobre autorização para execução das obras comunitárias que menciona.
Decreto nº 1.722 de 27 de Junho de 1.995
Fixa novos preços pelo uso do Parque das Águas Quentes de Barra do Garças.
Decreto nº 1.723 de 11 de Julho de 1.995
Dispõe sobre majoração de tarifa de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
Decreto nº 1.725 de 07 de Agosto de 1.995
Dispõe sobre fixação de tarifa de estacionamento rotativo de veículos nas áreas denominadas “Faixa Azul”.
Decreto nº 1.728 de 13 de Setembro de 1.995
Considera Hóspede Oficial do Município o Tri – Campeão Brasileiro de Jet-Ski e dá outras providências.
Decreto nº 1.729 de 21 de Setembro de 1.995
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona. (Beira Rio Produtos de Petróleo LTDA).
Decreto nº 1.730 de 22 de Setembro de 1.995
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona.
Decreto nº 1.732 de 25 de Outubro de 1.995
Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 1.733 de 26 de Outubro de 1.995
Fixa a produtividade para o cargo de Auditor Fiscal e dá outras providências.
Decreto nº 1.734 de 01 de Novembro de 1.995
Considera Hóspede Oficial do Município o Casal Renato Roberto Freire Rostey e Antônia Liberato Rostey e dá outras providencias.
Decreto nº 1.735 de 27 de Novembro de 1.995
Considera Hóspedes Oficiais do Município o Grão Mestre Oriente do Estado de Mato Grosso, sua comitiva e dá outras providências.
Decreto nº 1.737 de 04 de Dezembro de 1.995.
Dispõe sobre criação de linha urbana de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências. (Voadeira).
Decreto nº 1.739 de 12 de Dezembro de 1.995
Dispõe sobre liberação de abertura e fechamento do comércio nos dias que menciona.
Decreto nº 1.741 de 28 de Dezembro de 1.995
Dispõe sobre revogação da autorização que menciona e dá outras providências.
Ações do documento