Decretos 1993
Decreto nº 1.580 de 08 de Outubro de 1.993
Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.
Decreto nº 1.584 de 26 de Outubro de 1.993
Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.
Decreto nº 1.585 de 27 de Outubro de 1.993
Designa local para divulgação oficial dos atos normativos da Prefeitura Municipal, em quadro público para tal finalidade.
Decreto nº 1.588 de 09 de Novembro de 1.993
Dispõe sobre reajuste das tarifas que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1.589 de 09 de Novembro de 1.993
Dispõe sobre cancelamento da concorrência pública que menciona.
Decreto nº 1.597 de 08 de Dezembro de 1.993
Dispõe sobre concessão de ponto facultativo os dias que menciona.
Decreto nº 1.598 de 08 de Dezembro de 1.993
Dispõe sobre liberação de abertura e fechamento do comércio os dias que menciona.
Decreto nº 1.600 de 10 de Dezembro de 1.993
Dispõe sobre rescisão unilateral do contrato que menciona.
Decreto nº 1.605 de 29 de Dezembro de 1.993
Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo de passageiros.
Ações do documento