Decretos 1993

por arquivo — publicado 22/02/2016 15h10, última modificação 22/02/2016 15h10

Decreto nº 1.483 de 04 de Janeiro de 1.993

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os direitos de posses ou domínio existentes na área que especifica, situada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.

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Decreto nº 1.484 de 04 de Janeiro de 1.993

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os direitos de posses ou domínio existentes na área que especifica, situada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.

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Decreto nº 1.485 de 05 de Janeiro de 1.993

Dispõe sobre a demissão do pessoal contratado e dá outras providências.

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Decreto nº 1.486 de 05 de Janeiro de 1.993

Dispõe sobre reajuste de tarifa de uso público de balneário que menciona.

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Decreto nº 1.488 de 14 de Janeiro de 1.993

Dispõe sobre a majoração de tarifa de ônibus urbano desta cidade.

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Decreto nº 1.490 de 01 de Fevereiro de 1.993

Dispõe sobre prorrogação de prazo de expedição de Alvará de Licença.

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Decreto nº 1.492 de 10 de Fevereiro de 1.993

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes urbanos que menciona.

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Decreto nº 1.493 de 17 de Fevereiro de 1.993

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona.

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Decreto nº 1.498 de 01 de Março de 1.993

Dispõe sobre normas de pagamento e devedores de débitos com a Fazenda Municipal.

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Decreto nº 1.508 de 29 de Março de 1.993

Dispõe sobre anulação da licitação que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 1.513 de 02 de Abril de 1.993

Declaram de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial parte do imóvel que menciona.

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Decreto nº 1.517 de 20 de Abril de 1.993

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.

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Decreto nº 1.518 de 20 de Abril de 1.993

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que menciona.

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Decreto nº 1.525 de 14 de Maio de 1.993

Declaram de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial parte do imóvel que menciona.

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Decreto nº 1.527 de 21 de Maio de 1.993

Declaram de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias e os imóveis que menciona.

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Decreto nº 1.530 de 27 de Maio de 1.993

Declaram de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes urbanos que menciona.

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Decreto nº 1.531 – A de 27 de Maio de 1.993

Estima a Receita e Fixa a Despesa da FUNDATUR para o exercício de 1.993.

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Decreto nº 1.535 de 09 de Junho de 1.993

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o lote urbano que menciona.

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Decreto nº 1.536 de 09 de Junho de 1.993

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o lote urbano que menciona.

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Decreto nº 1.537 de 09 de Junho de 1.993

Dispõe sobre regime especial de recolhimento do ISSQN e estimativas de atividades do item 59 da lista de serviços.

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Decreto nº 1.538 de 09 de Junho de 1.993

Dispõe sobre Regime de Estimativa do ISSQN e dá outras providências.

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Decreto nº 1.539 de 09 de Junho de 1.993

Dispõe sobre regime da estimativa especial e dá outras providências.

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Decreto nº 1.541 de 22 de Junho de 1.993

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que menciona.

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Decreto nº 1.546 de 30 de Junho de 1.993

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Decreto nº 1.551 de 22 de Julho de 1.993

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que menciona.

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Decreto nº 1554 de 05 de Agosto de 1.993

Dispõe sobre oficialização do HINO de Barra do Garças. (Eudes e Candinho).

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Decreto nº 1.556 de 10 de Agosto de 1.993

Aprova e Regulamenta o Concurso Público do Município de Barra do Garças.

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Decreto nº 1.560 de 19 de Agosto de 1.993

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que menciona e suas respectivas benfeitorias.

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Decreto nº 1.568 de 10 de Setembro de 1.993

Dispõe sobre o credenciamento de Médicos responsáveis pela expedição de atestados para fins de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.

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Decreto nº 1.573 de 29 de Setembro de 1.993

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.598 de 12 de Maio de 1.993

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