Decretos 1992
Decreto nº 1.426 de 06 de Janeiro de 1.992
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.428 de 10 de Janeiro de 1.992
Dispõe sobre programação da execução Orçamentária de 1.992, autoriza desembolso de caixa e da outras providências.
Decreto nº 1.430 de 24 de Fevereiro de 1.992
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.431 de 06 de Fevereiro de 1.992
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.430 de 24/02/92 e dá outras providências.
Decreto nº 1.432 de 27 de Fevereiro de 1.992
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia que menciona.
Decreto nº 1.436 de 27 de Março de 1.992
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.437 de 31 de Março de 1.992
Dispõe sobre rescisão administrativa do contrato de Concessão que menciona.
Decreto nº 1.439 de 08 de Abril de 1.992
Dispõe sobre a majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.443 de 11 de Maio de 1.992
Dispõe sobre atendimento a ordem judicial que menciona e da outras providências.
Decreto nº 1.444 de 13 de Maio de 1.992
Dispõe sobre a majoração de tarifa de ônibus urbano nesta cidade.
Decreto nº 1.446 de 01 de Junho de 1.992
Dispõe sobre a majoração de tarifa de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.448 de 08 de Junho de 1.992
Dispõe sobre suspensão provisória de concessão de licença por tempo de serviços.
Decreto nº 1.450 de 15 de Junho de 1.992
Dispõe sobre Ponto Facultativo aos servidores municipais o dia que menciona.
Decreto nº 1.452 de 02 de Julho de 1.992
Dispõe sobre a majoração de tarifas de ônibus urbano nesta cidade.
Decreto nº 1.453 de 02 de Julho de 1.992
Dispõe sobre a permissão e proibição de colocação de cartazes de propaganda eleitoral nos locais que menciona.
Decreto nº 1.454 de 03 de Julho de 1.992
Submete ao Regime Especial da Fiscalização os Estabelecimentos que menciona.
Decreto nº 1.456 de 24 de Agosto de 1.992
Dispõe sobre a majoração de tarifas de ônibus urbano nesta cidade.
Decreto nº 1.457 de 24 de Agosto de 1.992
Dispõe sobre a majoração de tarifa de ônibus urbano nesta cidade.
Decreto nº 1.460 de 07 de Setembro de 1.992
Dispõe sobre a majoração de tarifas de ônibus urbano nesta cidade.
Decreto nº 1.472 de 13 de Novembro de 1.992
Revogam o Decreto nº 1.227 de 19 de Abril de 1.989 e dá outras providências. (Coletivo).
Decreto nº 1.473 de 25 de Novembro de 1.992
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 1.479 de 28 de Dezembro de 1.992
Decreta Luto e Ponto Facultativo pelo fato que menciona.
Decreto nº 1.481 de 31 de Dezembro de 1.992
Dispõe sobre a majoração da tarifa de ônibus urbano nesta cidade.
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