Decretos 1991
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1991
Decreto nº 1.359 de 14 de Janeiro de 1.991
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Dispõe sobre reativação de serviços de transportes coletivos nos termos que menciona.No publisher2019-12-12T19:26:07ZFileDecreto nº 1.360 de 14 de Janeiro de 1.991
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Dispõe sobre revogação de Decreto que menciona.No publisher2019-12-12T19:26:08ZFileDecreto nº 1.361 de 14 de Janeiro de 1.991
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Dispõe sobre revogação de Decreto que menciona e da outras providências.No publisher2019-12-12T19:26:09ZFileDecreto nº 1.362 de 18 de Janeiro de 1.991
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1991/decreto-1-362-1-991.pdf/view
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.No publisher2019-12-12T19:26:11ZFileDecreto nº 1.363 de 11 de Janeiro de 1.991
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:26:12ZFileDecreto nº 1.364 de 31 de Janeiro de 1.991
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:26:13ZFileDecreto nº 1.365 de 08 de Fevereiro de 1.991
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Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
No publisher2019-12-12T19:26:15ZFileDecreto nº 1.366 de 26 de Fevereiro de 1.991
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Dispõe sobre Luto Oficial de dois dias pelo fato que menciona.No publisher2019-12-12T19:26:16ZFileDecreto nº 1.367 de 27 de Fevereiro de 1.991
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Dispõe sobre a declaração de LUTO OFICIAL por três dias e Feriado Municipal pelo lamentável que menciona.No publisher2019-12-12T19:26:17ZFileDecreto nº 1.368 de 28 de Fevereiro de 1.991
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Fixa as Contas Mensais de Desembolso de Caixa.No publisher2019-12-12T19:26:18ZFileDecreto nº 1.369 de 27 de Fevereiro de 1.991
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:26:20ZFileDecreto nº 1.370 de 14 de Março de 1.991
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Decreta Ponto Facultativo
No publisher2019-12-12T19:26:21ZFileDecreto nº 1.371 de 26 de Março de 1.991
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Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.No publisher2019-12-12T19:26:22ZFileDecreto nº 1.372 de 25 de Março de 1.991
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Dispõe sobre a Administração da Escola Agrícola Municipal e da outras providências.No publisher2019-12-12T19:26:24ZFileDecreto nº 1.373 de 27 de Março de 1.991
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:26:25ZFileDecreto nº 1.374 de 18 de Abril de 1.991
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Dispõe sobre o retorno do horário anterior do expediente das repartições públicas municipais.No publisher2019-12-12T19:26:26ZFileDecreto nº 1.375 de 29 de Abril de 1.991
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Dispõe sobre regulamentação de funcionamento de farmácia. (Plantão).No publisher2019-12-12T19:26:27ZFileDecreto nº 1.376 de 30 de Abril de 1.991
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Dispõe sobre concessão de Anistia Fiscal parcial nas condições que menciona.No publisher2019-12-12T19:26:29ZFileDecreto nº 1.377 de 30 de Abril de 1.991
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:26:30ZFileDecreto nº 1.378 de 06 de Maio de 1.991
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Da nova redação ao Decreto nº 1.368/A de 20 de Fevereiro de 1.991No publisher2019-12-12T19:26:31ZFileDecreto nº 1.379 de 20 de Maio de 1.991
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Dispõe sobre os dias letivos e carga horária.No publisher2019-12-12T19:26:33ZFile Decreto nº 1.380 de 03 de Junho de 1.991
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Dispõe sobre a majoração de tarifas de passagem de ônibus urbano nesta cidade.No publisher2019-12-12T19:26:34ZFileDecreto nº 1.382 de 10 de Junho de 1.991
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Decreta Feriado MunicipalNo publisher2019-12-12T19:26:35ZFileDecreto nº 1.383 de 17 de Junho de 1.991
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Dispõe sobre Luto Oficial de um dia pelo fato que menciona.No publisher2019-12-12T19:26:36ZFileDecreto nº 1.384 de 28 de Junho de 1.991
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1991/decreto-1-384-1-991.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:26:38ZFile