Decretos 1991

por arquivo — publicado 23/02/2016 14h14, última modificação 23/02/2016 14h14

Decreto nº 1.359 de 14 de Janeiro de 1.991

Dispõe sobre reativação de serviços de transportes coletivos nos termos que menciona.

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Decreto nº 1.361 de 14 de Janeiro de 1.991

Dispõe sobre revogação de Decreto que menciona e da outras providências.

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Decreto nº 1.362 de 18 de Janeiro de 1.991

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.

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Decreto nº 1.365 de 08 de Fevereiro de 1.991

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.367 de 27 de Fevereiro de 1.991

Dispõe sobre a declaração de LUTO OFICIAL por três dias e Feriado Municipal pelo lamentável que menciona.

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Decreto nº 1.372 de 25 de Março de 1.991

Dispõe sobre a Administração da Escola Agrícola Municipal e da outras providências.

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Decreto nº 1.374 de 18 de Abril de 1.991

Dispõe sobre o retorno do horário anterior do expediente das repartições públicas municipais.

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Decreto nº 1.375 de 29 de Abril de 1.991

Dispõe sobre regulamentação de funcionamento de farmácia. (Plantão).

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Decreto nº 1.376 de 30 de Abril de 1.991

Dispõe sobre concessão de Anistia Fiscal parcial nas condições que menciona.

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Decreto nº 1.378 de 06 de Maio de 1.991

Da nova redação ao Decreto nº 1.368/A de 20 de Fevereiro de 1.991

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Decreto nº 1.380 de 03 de Junho de 1.991

Dispõe sobre a majoração de tarifas de passagem de ônibus urbano nesta cidade.

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Decreto nº 1.386 de 02 de Agosto de 1.991

Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbano nesta cidade.

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Decreto nº 1.387 de 09 de Agosto de 1.991

Dispõe sobre contenção de despesa com pessoal e dá outras providências.

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Decreto nº 1.393 de 30 de Setembro de 1.991

Dispõe sobre interdição do estabelecimento que menciona. (Frigorífico Peixinho).

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Decreto nº 1.398 de 22 de Outubro de 1.991

Dispõe sobre suspensão de pagamentos das obrigações financeiras que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 1.399 de 22 de Outubro de 1.991

Dispõe sobre normas administrativas no órgão municipal que menciona e da providências.

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Decreto nº 1.400 de 22 de Outubro de 1.991

Dispõe sobre procedimento administrativo de visita de processo e dá outras providências.

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Decreto nº 1.406 de 29 de Outubro de 1.991

Dispõe sobre redução dos membros da Comissão de Avaliação de ITBI e dá outras providências.

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Decreto nº 1.407 de 05 de Novembro de 1.991

Dispõe sobre suspensão de contratos de prestação de serviços que menciona.

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Decreto nº 1.409 de 07 de Novembro de 1.991

Dispõe sobre expediente interno nas repartições que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 1.410 de 08 de Novembro de 1.991

Dispõe sobre suspensão de pagamentos vinculados e dá outras providências.

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Decreto nº 1.411 de 08 de Novembro de 1.991

Dispõe sobre revogação de Decreto que menciona e da outras providências.

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Decreto nº 1.418 de 12 de Dezembro de 1.991

Dispõe sobre a liberação da abertura do comércio em geral durante o período noturno e dá outras providências.

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Decreto nº 1.420 de 20 de Dezembro de 1.991

Dispõe sobre Imunidade do ISS da ABEC - Associação Barragarcense de Educação e Cultura.

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Decreto nº 1.421 de 20 de Dezembro de 1.991

Dispõe sobre Imunidade Tributária do ISS. (Instituto Barragarcense de Ensino).

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Decreto nº 1.423 de 31 de Dezembro de 1.991

Dispõe sobre normas de Cadastro dos Produtores, Comércio, Indústria e prestadores de serviços sujeitas a tributação Municipal e dá outras providências.

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Decreto nº 1.424 de 31 de Dezembro de 1.991

Dispõe sobre as exigências do uso de Livros de Impostos sobre serviços (ISS).

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