Decretos 1991
Decreto nº 1.359 de 14 de Janeiro de 1.991
Dispõe sobre reativação de serviços de transportes coletivos nos termos que menciona.
Decreto nº 1.361 de 14 de Janeiro de 1.991
Dispõe sobre revogação de Decreto que menciona e da outras providências.
Decreto nº 1.362 de 18 de Janeiro de 1.991
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.365 de 08 de Fevereiro de 1.991
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Decreto nº 1.366 de 26 de Fevereiro de 1.991
Dispõe sobre Luto Oficial de dois dias pelo fato que menciona.
Decreto nº 1.367 de 27 de Fevereiro de 1.991
Dispõe sobre a declaração de LUTO OFICIAL por três dias e Feriado Municipal pelo lamentável que menciona.
Decreto nº 1.372 de 25 de Março de 1.991
Dispõe sobre a Administração da Escola Agrícola Municipal e da outras providências.
Decreto nº 1.374 de 18 de Abril de 1.991
Dispõe sobre o retorno do horário anterior do expediente das repartições públicas municipais.
Decreto nº 1.375 de 29 de Abril de 1.991
Dispõe sobre regulamentação de funcionamento de farmácia. (Plantão).
Decreto nº 1.376 de 30 de Abril de 1.991
Dispõe sobre concessão de Anistia Fiscal parcial nas condições que menciona.
Decreto nº 1.378 de 06 de Maio de 1.991
Da nova redação ao Decreto nº 1.368/A de 20 de Fevereiro de 1.991
Decreto nº 1.380 de 03 de Junho de 1.991
Dispõe sobre a majoração de tarifas de passagem de ônibus urbano nesta cidade.
Decreto nº 1.383 de 17 de Junho de 1.991
Dispõe sobre Luto Oficial de um dia pelo fato que menciona.
Decreto nº 1.386 de 02 de Agosto de 1.991
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbano nesta cidade.
Decreto nº 1.387 de 09 de Agosto de 1.991
Dispõe sobre contenção de despesa com pessoal e dá outras providências.
Decreto nº 1.388 de 19 de Agosto de 1.991
Dispõe sobre Convocação da I Conferência Regional de Saúde.
Decreto nº 1.393 de 30 de Setembro de 1.991
Dispõe sobre interdição do estabelecimento que menciona. (Frigorífico Peixinho).
Decreto nº 1.395 de 01 de Outubro de 1.991
Dispõe sobre a majoração de tarifas de ônibus nesta cidade.
Decreto nº 1.398 de 22 de Outubro de 1.991
Dispõe sobre suspensão de pagamentos das obrigações financeiras que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1.399 de 22 de Outubro de 1.991
Dispõe sobre normas administrativas no órgão municipal que menciona e da providências.
Decreto nº 1.400 de 22 de Outubro de 1.991
Dispõe sobre procedimento administrativo de visita de processo e dá outras providências.
Decreto nº 1.406 de 29 de Outubro de 1.991
Dispõe sobre redução dos membros da Comissão de Avaliação de ITBI e dá outras providências.
Decreto nº 1.407 de 05 de Novembro de 1.991
Dispõe sobre suspensão de contratos de prestação de serviços que menciona.
Decreto nº 1.409 de 07 de Novembro de 1.991
Dispõe sobre expediente interno nas repartições que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 1.410 de 08 de Novembro de 1.991
Dispõe sobre suspensão de pagamentos vinculados e dá outras providências.
Decreto nº 1.411 de 08 de Novembro de 1.991
Dispõe sobre revogação de Decreto que menciona e da outras providências.
Decreto nº 1.418 de 12 de Dezembro de 1.991
Dispõe sobre a liberação da abertura do comércio em geral durante o período noturno e dá outras providências.
Decreto nº 1.420 de 20 de Dezembro de 1.991
Dispõe sobre Imunidade do ISS da ABEC - Associação Barragarcense de Educação e Cultura.
Decreto nº 1.421 de 20 de Dezembro de 1.991
Dispõe sobre Imunidade Tributária do ISS. (Instituto Barragarcense de Ensino).
Decreto nº 1.423 de 31 de Dezembro de 1.991
Dispõe sobre normas de Cadastro dos Produtores, Comércio, Indústria e prestadores de serviços sujeitas a tributação Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 1.424 de 31 de Dezembro de 1.991
Dispõe sobre as exigências do uso de Livros de Impostos sobre serviços (ISS).
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