Decretos 1990
Decreto nº 1.298 de 02 de Janeiro de 1.990
Estabelece normas para efetuação de compras e contratações de serviços e dá outras providências.
Decreto nº 1.299 de 05 de Janeiro de 1.990
Regulamenta o disposto no livro segundo, título II, capítulo III art. 191 e seguintes da Lei Municipal nº 951 de 07 de Dezembro de 1.984 e da outras providencias.
Decreto nº 1.300 de 15 de Janeiro de 1.990
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.301 de 22 de Janeiro de 1.990
Dispõe sobre Prorrogação de prazo de Anistia Fiscal que menciona.
Decreto nº 1.302 de 07 de Fevereiro de 1.990
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.305 de 23 de Fevereiro de 1.990
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.308 de 12 de Março de 1.990
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.310 de19 de Março de 1.990
Dispõe sobre a prorrogação de datas de vencimento, no mês de março de 1.990, do imposto predial e territorial urbano – IPTU e das taxas de serviços urbanos e das outras providências.
Decreto nº 1.311 de 21 de Março de 1.990
Cria linha de transporte coletivo para o local que menciona.
Decreto nº 1.313 de 24 de Março de 1.990
Dispõe sobre proibição temporária das despesas que menciona.
Decreto nº 1.314 de 29 de Março de 1.990
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de tributo que menciona.
Decreto nº 1.317 de 05 de Abril de 1.990
Dispõe sobre a formação de fila para saída dos veículos nos Pontos nº 1 e 2, Praça Tiradentes.
Decreto nº 1.318 de 06 de Abril de 1.990
Dispõe sobre retorno de Servidores Municipais colocados a disposições de outros órgãos.
Decreto nº 1.320 de 16 de Abril de 1.990
Dispõe sobre a formação de fila para saída dos veículos nos Pontos nº 004 e 005, Praça Sebastião Júnior e Estação Rodoviária.
Decreto nº 1.325 de 11 de Junho de 1.990
Decreta Feriado Municipal 13 de junho dia do Santo Antonio Padroeiro da cidade.
Decreto nº 1.326 de 11 de Junho de 1.990
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagens de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.327 de 25 de Junho 1.990
Dispõe sobre declaração de luto oficial por dois dias pelo lamentável fato que menciona.
Decreto nº 1.328 de 26 de Junho de 1.990
Dispõe sobre o processo discriminatório das terras devolutas do patrimônio do município e dá outras providências.
Decreto nº 1.330 de 05 de Julho de 1.990
Determina aos órgãos da Administração Municipal a não aplicação da Lei nº 1.327 de 02 de Julho de 1.990, que suspende contratos firmados pela prefeitura municipal de Barra do Garças.
Decreto nº 1.333 de 23 de Julho de 1.990
Dispõe sobre a permissão e proibição de colocação de cartazes de propaganda eleitoral nos locais que menciona.
Decreto nº 1.334 de 30 de Julho de 1.990
Dispõe sobre Jornada de Trabalho dos servidores e expediente ao público das repartições municipais.
Decreto nº 1.337 de 06 de Agosto de 1.990
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus nesta cidade.
Decreto nº 1.339 de 30 de Agosto de 1.990
Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê Assessor Administração Municipal para fins financeiros e dá outras providências.
Decreto nº 1.341 de 31 de Agosto de 1.990
Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê Assessor de Administração Municipal para fins financeiros e da outras providências.
Decreto nº 1.342 de 24 de Setembro de 1.990
Faculta o comércio varejista em geral o funcionamento aos domingos.
Decreto nº 1.343 de 28 de Setembro de 1.990
Dispõe sobre oficialização do Hino do Município. (Hino da Barra).
Decreto nº 1.345 de 04 de Outubro de 1.990
Dispõe sobre o custo de mão de obra de construção civil no município de Barra do Garças para efeitos de tributação e da outras providências.
Decreto nº 1.346 de 04 de Outubro de 1.990
Amplia a redação do inciso V do art. 3º do Decreto nº 1.341/90
Decreto nº 1.347 de 09 de Outubro de 1.990
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Decreto nº 1.348 de 17 de Outubro de 1.990
Acrescente parágrafo único ao art. 1º do Decreto que menciona.
Decreto nº 1.350 de 01 de Novembro de 1.990
Dispõe sobre Ponto Facultativo para servidores públicos municipais o dia que menciona.
Decreto nº 1.351 de 06 de Novembro de 1.990
Dispõe sobre fechamento provisório dos serviços do Departamento de Terras da Prefeitura Municipal.
Decreto nº 1.352 de 24 de Novembro de 1.990
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus nesta cidade.
Decreto nº 1.355 de 21 de Dezembro de 1.990
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona de 1.990
Decreto nº 1.356 de 26 de Dezembro de 1.990
Dispõe sobre aplicabilidade do Orçamento do atual exercício para exercício de 1.991 nas condições que menciona.
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